Bancada do Pará
Fórum
O presidente do Parlamento Amazônico, Laerte Gomes, deputado estadual em Rondônia, cansado de se queixar da dificuldade e da distância de Brasília, quando o assunto são os interesses da Amazônia, promoveu nesta semana, na Câmara dos Deputados o I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal.
Pouco interesse
O evento não chamou muito atenção das bancadas federais da Amazônia Legal, embora tenha contado com a presença da ministra Simone Tebet (Planejamento) e Jader Barbalho Filho (Cidades), que apresentaram os projetos do governo para a região.
Línguas afiadas
Vários dos deputados estaduais que compareceram ao evento estavam com a língua afiada e criticaram o governo federal, como no caso do deputado estadual Wescley Tomaz (Avante-PA), que baixou o sarrafo. Vejam como foi aqui. E aqui a íntegra do evento
Marco Legal dos Seguros
Com base num projeto (PL 3.555/2004), que tramitava havia 20 anos no Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros, foi finalmente aprovado pelo Plenário do Senado Federal na sessão de terça-feira (18). A matéria consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país e atende ao interesse da CNT (Confederação Nacional do Transporte), de manter a eficácia das regras do seguro da carga. O relator da matéria foi o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Como o texto foi modificado, a matéria volta ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Obrigatório
Caminha ao Plenário da Câmar, o Projeto de Lei n° 981/2024, que prevê a coleta, pelo Ministério da Saúde, de dados e informações específicos sobre atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com deficiência. A matéria foi apresentada pela deputada Amália Barros (MT) – recentemente falecida- e o texto aprovado foi o da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). A votação foi na quinta-feira (20), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa e teve a urgência de tramitação também aprovada em Plenário.
Afuá
Já está na conta da Prefeitura de Afuá, R$ 1 milhão em emenda parlamentar do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), para investimentos na Saúde.
Goianésia e Tucuruí
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que preside o MDB no Pará, aterrizou com o deputado federal Olival Marques (MDB-PA), em Goianésia e Jacundá, onde assinaram convênios federais com os poderes público municipal dos dois municípios e aproveitaram para fazer rodadas de filiação, de olho em outubro de 2024.
O prazo para esse tipo de evento está no limite, devido à legislação eleitoral.
Poder & Governo
Sudam
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, preside, ao lado do superintendente da Sudam, ex-senador Paulo Rocha, na segunda-feira (24), em Belém, a 27ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. Na pauta, por em prática as atualizações, alterações e redefinições no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Fundo Constitucional do Norte (FNO), adequando-se a mudanças e atualizações no PPA 2024/2027. A reunião discutirá ainda as diretrizes e prioridades do FNO para municípios dos arquipélagos do Marajó e do Bailique, no Pará e Amapá, respectivamente, bem como para municípios de fronteira da Região Norte e com baixa e média rendas. Prefeitos, governadores, secretários de Estado e lideranças da região são esperados no evento.
Recorde
Ministro do Turismo, Celso Sabino informa que o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) bateu novo recorde: alcançou 165.966 empreendimentos turísticos registrados na plataforma. Um aumento de quase 11% em relação ao ano passado, quando contabilizou 150 mil registros. Isso significa que muito mais serviços vinculados ao setor estão regulares, o que garante maior segurança e qualidade no atendimento prestado aos viajantes.
Inverno
Na quinta-feira (20) começou oficialmente a estação mais fria do ano no Brasil: o inverno. E, apesar de ser um país tropical, nesta época do ano, opções não faltam para quem gosta de tirar o casacão do armário e tomar um vinho à beira da fogueira.
A Agência de Notícias do Turismo elaborou uma lista de sugestão com locais onde o frio é a atração turística. Saiba mais: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/inicio-do-inverno-traz-possibilidades-para-curtir-o-friozinho-em-varios-cantos-do-pais
Reforma Tributária
Proteína
Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) explicou na audiência pública do Grupo de Trabalho criado para regulamentar a Reforma Tributária, que o projeto de lei complementar (PLP n° 68/2024), traz uma lista de 15 itens que comporão a Cesta Básica Nacional. Tais itens terão alíquota do CBS e do IBS reduzidas a zero. Na lista, estão itens como, arroz, feijão, leite, café, farinhas, óleo e manteiga. Contudo, não foram incluídas as proteínas animais. “Queremos garantir uma alimentação completa e acessível para todos os brasileiros. Por isso, estamos trabalhando no GT da Reforma Tributária pela inclusão dessas proteínas na Cesta Básica Nacional”.
Economia
Aniversário do Plano Real
Ao longo da semana ocorreram diversos eventos para debater, refletir e contar os bastidores da elaboração, percalços e desafios da implantação do Plano Real, que resgatou o país de uma hiperinflação, estabilizando, passados 30 anos, a moeda brasileira.
Acervo
O Acervo da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) disponibilizou, para o ambiente digital, uma de suas mostras mais emblemáticas: Um plano real, a história da estabilização do Brasil. A inspiração vem da exposição que há mais de 13 anos está em cartaz na sede da fundação, em São Paulo, e que trata do processo de controle da inflação e estabilização da nossa moeda – desde o início da redemocratização, em 1984, até a implantação do Plano Real, em 1994. E lá se foram 30 anos! Acesse aqui.
Voluntarioso e mandão
Os dois adjetivos foram os mais utilizados em colunas políticas ao longo da semana, em referência ao comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cada vez mais autoritário, o presidente só tem dificultado a própria performance de seu governo.
Tiro no pé
Ao implicar com o presidente do Banco Central, Lula desestabiliza o mercado de capitais e prejudica o valor patrimonial das ações das empresas estatais nas quais o governo federal é o maior acionista.
A irritação e a falta de paciência em governar são marcas do presidente neste terceiro mandato. São muitos equívocos e erros na condução do país em várias áreas.
Mesmo assim, ele finge que pode passar o bastão para um político em 2026.
— Alguém acredita?
Multados
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), ao pagamento de multas em função de propaganda eleitoral antecipada. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (21), determina que Lula pague R$ 20 mil e Boulos, R$ 15 mil. Cabe recurso.
Aniversário da Coluna
Nesta sexta-feira (21), a edição n° 313 da Coluna, marca os seis anos de publicação ininterrupta da Coluna, aqui no Blog do Zé Dudu.
Meus agradecimentos ao parceiro Zé Dudu, aos meus editores Eleutério Gomes, Diego e Anna Vale, —e claro: a todos os leitores que prestigiam a sua leitura.
— Muito obrigado.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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