Economia
¿Por qué no te callas?
O Mundo mudou, mas quem não conhece a história está fadado a repetir os erros do passado, alertam os sábios. A Coluna desta sexta-feira (28), volta no tempo para relembrar um fato histórico, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava presente, e parece não lhe ter servido de aprendizado.
Tomada 1
Voltemos no tempo, ao dia 10 de novembro de 2007, na metade do 2° mandato do presidente operário, que foi a cidade de Santiago, do Chile, participar da XVII Conferência Ibero-Americana.
Tomada 2
Iniciada a conferência, lá pelas tantas, Juan Carlos I, Rei de Espanha, diz, irritado:
— ¿Por qué no te callas? (traduzido: “Por que não te calas?”), frase dita pelo monarca europeu ao então presidente venezuelano Hugo Chávez durante a conferência.
Tomada 3
O motivo desta forte declaração do rei espanhol foram as constantes interrupções do presidente Hugo Chávez na resposta do primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero em defesa do ex-primeiro-ministro José María Aznar, a qual Chávez criticou duramente devido ao suposto apoio de Aznar ao fracassado golpe de estado contra o presidente venezuelano em 2002.
Tomada 4
Chávez o chamou de “fascista”. Isto depois de Chávez referir as ligações de Aznar à maçonaria e o convite que ele lhe fez para pertencer ao “clube”. Nascia ali dois ovos de serpentes: uma crise diplomática entre os dois países amigos, e o hit da esquerda sul-americana que se tornou obsessão patológica: “Carimbar como ‘fascista’ toda e qualquer manifestação de quem pensa diferente da esquerda caviar.
O incidente
Enquanto Hugo Chávez criticava José María Aznar, o rei espanhol se irritou, dizendo a frase “¿Por qué no te callas?” a Chávez.
A frase acabou aborrecendo Hugo Chávez. Disse que cobraria mais impostos das transnacionais espanholas no país. Além disso, Chávez ainda congelou as relações com a Espanha.
Resumo
Chávez falou demais. Lula, agora o repete em 2024. Fala demais, e fala o que não deveria.
Brasil, 2024
O episódio em Santiago, não serviu como lição ao mandatário brasileiro, sobre o poder das palavras em seu terceiro mandato. É fatal falar demais a quem ocupa cargo tão importante. A cada momento que o presidente Lula abre a boca para falar sobre economia, um abalo sísmico é detonado na Faria Lima, em São Paulo — Centro financeiro da América Latina.
Questão de tempo?
Lula ainda não chamou os agentes econômicos de fascistas, mas, na sua escala de ataques ao sistema financeiro nacional, que inclusive avaliza os empréstimos da dívida pública que Lula não para de aumentar, ataca-os com acusações tais como: especuladores desalmados, aves de rapina, agiotas, entre outros absurdos.
Impactos
Os impactos são sentidos por ricos e pobres, mas, os que mais sofrem são os descamisados que não têm como se proteger num contexto como o qual estamos vivendo. A certeza é uma só: Lula não vai parar, ninguém o contém, e a deterioração das contas públicas tende a piorar.
Repetindo Bolsonaro
Lula deu agora para fazer a mesma insanidade de Bolsonaro, que criava chifres em cabeça de cavalo.
Conjuntura
Se a coisa não degringolar, há muitas razões para ter algum otimismo sobre o Brasil. A economia cresce, a inflação está sob controle, o desemprego está baixo, a renda sobe e até os investimentos têm ensaiado uma recuperação. Não há problemas nas contas externas. Mesmo com o aumento das importações, a balança comercial acumula um saldo positivo, e o déficit em conta corrente até se elevou, mas é facilmente coberto pelo Investimento Direto no País (IDP).
Vulnerabilidades
O País tem uma grande vulnerabilidade: uma política fiscal inconsistente, caracterizada por um desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas de mais de dez anos. Esse rombo é a razão pela qual o Brasil pratica taxas de juros tão elevadas, e impedir que o buraco continue a crescer é – ou deveria ser – a principal tarefa de qualquer governo preocupado em criar um ambiente de negócios amigável à atração de investimentos.
A conta não fecha
A questão é que a moeda brasileira está entre as cinco que mais se desvalorizaram neste ano. E essa posição relativa, lamentavelmente, se deve muito a deméritos próprios – em especial, a evidente má vontade do governo em enfrentar seus desafios fiscais. Não se trata de mera impressão: foi uma decisão materializada em abril, quando o governo alterou as metas fiscais de 2025 e 2026 e driblou o arcabouço, aumentando o limite de gastos deste ano para reverter o parco contingenciamento anunciado em março.
Esgotamento
Em paralelo, a agenda de recuperação de receitas da equipe econômica dá cada vez mais sinais de esgotamento. Principal aposta do governo para reforçar a arrecadação neste ano, a negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não contabilizou uma única adesão formal até agora, e o Congresso devolveu trechos da medida provisória que limitavam o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas.
Fato 1
Os números não mentem. O Tesouro Nacional divulgou que as contas do governo central registraram um déficit de R$ 61 bilhões em maio. Foi o segundo pior resultado para o mês em toda a série histórica, iniciada em 1997, superado apenas por maio de 2020, auge da covid-19.
Fato 2
O detalhe é que as receitas avançaram incríveis 9% em termos reais, resultado que só não impressiona mais que as despesas, que aumentaram em um ritmo 14% acima da inflação, como se o arcabouço fiscal nem sequer existisse. Em 12 meses, o rombo acumulado é de R$ 268,4 bilhões, o equivalente a 2,36% do PIB, muito acima da meta de déficit zero.
Fato 3
Não há crise financeira internacional nem uma pandemia a justificar essa gastança, que, não por acaso, muito se assemelha àquela promovida por Dilma Rousseff, presidente de triste memória. A exemplo de sua criatura, tudo que Lula fez, até agora, foi desautorizar as iniciativas dos poucos ministros que ainda defendem um mínimo de responsabilidade fiscal.
Fato 4
Lula acha que está tudo bem e, em seu negacionismo econômico, amplia incertezas e retroalimenta uma crise de confiança criada por suas próprias ações hesitantes e declarações desastrosas. Quanto mais o presidente fala, mais eleva a curva futura de juros e a desvalorização do real ante o dólar. Tal como uma profecia autorrealizável, quanto mais Lula da Silva rejeita o ajuste fiscal, mais aumenta o custo das medidas que serão necessárias para reverter essa sangria.
O Brasil tem limites, e todos sabemos quais são.
Iluminado
É também digno de registro, de qual iluminada cabeça saiu a estratégia de marcar entrevistas do presidente na Radio CBN e no UOL? Seja quem for, foi um fracasso. O presidente acionou suas baterias terrestres orais contra um inimigo imaginário: o sistema financeiro e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, agora rebaixado ao posto de “aquele rapaz”.
Cegueira
Como parece, o próprio governo ainda não percebeu o “tiro no pé”, e os últimos movimentos indicam que não demonstra que vai mudar de estratégia. Não demitirá a sumidade que teve a ideia das duas entrevistas calamitosas, enquanto isso a popularidade do presidente sangra em Praça Pública, exatamente como o Centrão quer: enfraquecê-lo ao máximo, para deixá-lo como um John Biden, que ontem, na quinta-feira (27), no debate presidencial com o pinóquio Donald Trump: parecia anestesiado, sem poder de reação.
— E assim caminhamos todos para a incerteza do que virá na próxima semana
Bancada do Pará
Nos arraiais
Com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) participando do Gilmarpalooza, edição 2024, em Portugal. O Congresso Nacional se deu ao luxo de, mais uma vez, desperdiçar uma semana em que poderia ter avançado nas votações.
Sem folga
Felizmente, isso não se replicou na agenda do Grupo de Trabalho (GT) que está elaborando o relatório sobre a regulamentação dos projetos de lei complementar da Reforma Tributária, que vai a Plenário para votação. Exceto o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), membro do GT, a bancada paraense votou pelo aplicativo da Câmara numa semana de pauta medíocre.
Sem registro
Nenhum deputado ou senador do Pará apresentou nada de novo em termos de proposição, muito menos participou de reuniões nas comissões temáticas. Ficaram nas bases, em reuniões que definirão quais candidatos concorrerão e quanto cada um terá direito para gastar do Fundo Partidário e Eleitoral nas campanha municipais deste ano.
Recesso
Como o recesso bate na porta, com data marcada para 17 de julho, até lá, e até para compensar esses absurdos “recessos brancos” que viraram prática, não exceção, é muito provável que Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoquem, a partir da semana que vem, “esforço concentrado” para limpar a pauta.
Reforçando
O espaço Está na Conta, da Coluna, permanece aberto aos membros da bancada paraense divulguem a destinação de suas emendas aos municípios do Pará. Basta
suas respectivas assessorias enviarem as informações sobre a liberação. O contato é valandre@agenciacarajas.com.br.
Está na conta
A assessoria do deputado Joaquim Passarinho enviou e a Coluna publica a relação atualizada até esta semana:
Emendas Individuais – Custeio PAP
– Valor Pago: R$ 1.730.000,00. Municípios beneficiados:
– Portel – R$ 80.000,00
– Ipixuna do Pará – R$ 200.000,00
– Marabá – R$ 500.000,00
– Redenção – R$ 950.000,00
Emenda Paga – Saúde – Equipamentos Hospitalares – OGU 2023 – Pago no dia 20/06/2024:
– Floresta do Araguaia – R$ 199.927,00
Emenda Paga – Saúde – Custeio PAP – OGU 2024 – Pago no dia 24/06/2024
– Pau D’arco – R$ 1.270.000,00
Emenda Paga – Saúde – Custeio MAC – OGU 2024 – Pago no dia 25/06/2024
– Pau D’arco – R$ 750.000,00
Poder & Governo
PNE chega ao Congresso
O Ministério da Educação, com atraso considerável, finalmente enviou ao Congresso Nacional, na quarta-feira (26), o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, que será analisado por deputado e senadores, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Sem espera
Alguém precisa avisar ao governo que a Natureza não espera seu bel prazer em anunciar o Plano Safra quando lhe convier. A coisa não funciona assim.
Há uma razão para a data do Plano ser anunciada, e o governo quebrou essa regra nesta semana, deixando atônitos os produtores rurais de todo o país, de todos os tamanhos.
A Mãe Natureza tem data e hora para abrir o período do plantio, desconhece a burra burocracia humana.
Adiado
O adiamento do Plano Safra acontece em meio ao desgaste provocado pelo leilão fracassado do arroz estatal e deixou os produtores furiosos. O Palácio do Planalto decidiu na terça-feira (25), adiar o anúncio do Plano Safra 2024/2025, que estava marcado para ocorrer na quarta-feira (26).
Uma semana
A informação foi anuncada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Segundo Paulo Teixeira, o governo precisará de mais uma semana para a “preparação” do evento.
Com o adiamento, o anúncio do Plano Safra ficou para 3 de julho.
Reação
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que o adiamento do Plano Safra é uma “total demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal”. Leia a nota aqui.
Pressão
A Frente Parlamentar da Agropecuária ampliou a pressão sobre o Palácio do Planalto desde que governo Lula propôs a realização de um leilão para a compra de arroz importado, apesar das críticas realizadas por produtores gaúchos.
Após suspeitas de irregularidades, o leilão de arroz realizado pela Conab precisou ser anulado. Antes mesmo de ser negociado, o cereal já cheirava mal.
Cronologia
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia dito que o lançamento do Plano Safra aconteceria em Rondonópolis, no Mato Grosso. A cerimônia seria uma forma de buscar a reaproximação de Lula com o setor do agronegócio.
Segundo fontes, o governo tenta evitar um esvaziamento do evento, que pode ocorrer desgastando ainda mais o péssimo relacionamento do governo com a mola propulsora econômica do Brasil.
— É de lascar!
Dá-lhe Fux!
Ministro Luiz Fux aos seus pares no STF durante a leitura do seu voto no julgamento da descriminalização da maconha:
“Nós não somos Juízes eleitos. O Brasil não tem governo de Juízes”.
“Num Estado Democrático, a instância maior é o Parlamento”.
“Pior do que não saber direito, é um Juiz que não tem coerência”.
“Essa prática tem exposto o Tribunal”.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.
