A semana
Convenções
As duas próximas semanas serão dominadas pelas convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, as chapas serão registradas e começam as eleições 2024. Em Belém, o pré-candidato à prefeitura, deputado federal Éder Mauro (PL-PA), que lidera as pesquisas, anunciou na quarta-feira (24), a formação de uma chapa puro-sangue, com a escolha da médica Tatiane Coelho (PL), mulher do deputado estadual Rogério Barrada (PL), filho de Éder. O nome contou com apoio direto da ex-primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro.
Definições
No decorrer da semana até o prazo final estipulado pela legislação eleitoral, dia 15 de agosto, último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador:
a) até as 8h (oito horas), por transmissão via internet; ou
b) até as 19h (dezenove) horas, em mídia entregue nos cartórios eleitorais.
Largada
No dia seguinte, 16 de agosto (sexta-feira) é dada a largada para a corrida eleitoral, e já será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
Plano de mídia
Apenas no dia 25 de agosto, é que os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda convocam os partidos políticos, as federações e a representação das emissoras de televisão e de rádio, para a elaboração de plano de mídia, incluindo o tempo, no horário eleitoral gratuito, a que cada agremiação tará direito, e para realizar o sortear a ordem de veiculação da propaganda em rede.
Bigtechs
Em maio, as redes sociais reagiram de modo diferente à entrada em vigor, das novas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobre impulsionamento de conteúdo político-eleitoral. Parte delas deixou de oferecer a possibilidade de anúncio, como Google e X (antigo Twitter). A Meta, dona do Facebook e Instagram, pelo menos até o momento não anunciou qualquer mudança do tipo. O Kwai, por sua vez, lançou no fim de abril um repositório para se adequar às novas regras.
Vetado
Algumas das empresas que controlam as redes sociais na internet decidiram não permitir anúncio político no pleito de 2024, como TikTok, Google, X, Spotify e Telegram. Elas se limitaram a justificar que não possuem banco de dados dos anúncios no geral, o que dificulta o monitoramento sobre se há agentes buscando burlar as regras e que não estão sendo devidamente barrados pelos sistemas de moderação.
Estratégia
A contratação de impulsionamento pelas campanhas políticas dos candidatos não será possível nas plataformas que vedaram esse tipo de anúncio, assim como nas que não atenderem às regras do TSE, já que a criação do repositório é requisito para credenciamento. Com isso, as equipes de marketing eleitoral nas redes das campanhas foram obrigadas a desenvolverem novas estratégias para suprir o vácuo deixado pelo impulsionamento, que era largamente utilizado pelos candidatos até a eleição geral de 2022.
Poder & Governo
Despesas públicas
A redução da fila de espera do INSS impulsionou as despesas com benefícios previdenciários e com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que ficaram R$ 11,3 bilhões maiores na projeção para este ano. O aumento é o principal motivo por trás do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos do Orçamento de 2024.
O meu pirão não!
Deputados da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e líderes da Câmara dos Deputados avaliam que o governo não deve segurar verba das emendas parlamentares, para evitar mais uma disputa desgastante na relação entre Planalto e Congresso. Os deputados não querem nem ouvir falar da possibilidade de reduzir o valor de repasses das emendas parlamentares, que foi levantada pela equipe econômica, após anúncio de bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.
Dependência
É provável que o governo realmente não mexa com as emendas, uma vez que precisa, mais do que nunca do Congresso para aprovar sua agenda econômica, cuja pauta, no segundo semestre, tem matérias cruciais como a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, em análise no Senado.
No rol
Para cumprir a lei, o governo decidiu que R$ 15 bilhões serão congelados do Orçamento. Desse total, foram bloqueados R$ 11,2 bilhões por conta da alta de gastos com os benefícios. Além disso, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões de modo a cumprir a meta fiscal deste ano diante da frustração com a arrecadação. Tecnicamente, é possível contigenciamento das emendas parlamentares — mas não bloqueá-las. Dessa forma, elas estariam sujeitas a parte do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
LDO
Os parlamentares ressaltam que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 ainda não foi votada e o governo precisará de fôlego político e boa relação com o Congresso, para ter um texto que não seja prejudicial aos cofres da União.
Emendas
Neste ano, são R$ 33,6 bilhões em emendas impositivas, que são as individuais e de bancada. Já as emendas de comissão, não obrigatórias, somam R$ 15,3 bilhões no Orçamento de 2024. O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirma que o governo empenhou mais de R$ 34 bilhões e pagou cerca de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares até 5 de julho.
Economia
Horroroso
Um dos assuntos de maior alcance nesta semana nas redes sociais foram as críticas, quase unânimes, do kit uniforme do Brasil, que os atletas usarão, nesta sexta-feira (26), na abertura dos Jogos Olímpicos em Paris, na França. As peças foram consideradas horrorosas.
Kit Igreja
A escolha do uniforme do Brasil para a cerimônia de abertura causou debates entre os internautas. A Riachuelo, patrocinadora do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), foi responsável pelo design das peças e dividiu opiniões. A crítica mais comum dos internautas foi a de que as peças são a roupa padrão de quem frequenta igrejas evangélicas.
Prateleira
Quem gostou dos modelos pode comprá-los nas lojas da Riachuelo. Os preços das peças variam, com destaque para itens como a blusa de moletom feminina COB com capuz, por R$ 299,90 e a camiseta masculina COB listrada azul, por R$ 99,90. A coleção também oferece chinelos Havaianas a R$ 59,90 e uma bolsa crossbody Brasil COB verde, por R$ 119,90.
Outros itens incluem:
Jaqueta jeans unissex: R$ 599,90
Camiseta feminina COB amarela: R$ 69,90
Camiseta feminina COB listrada amarela: R$ 79,90
Camiseta feminina COB listrada azul: R$ 79,90
Calça de moletom feminina COB jogger azul: R$ 159,90
Blusa de moletom masculina COB com capuz: R$ 299,90
Camiseta masculina COB amarela: R$ 79,90
Camiseta masculina COB listrada amarela: R$ 99,90
Camiseta masculina COB listrada azul: R$ 99,90
Chinelo Havaianas: R$ 59,90
Calça de moletom infantojuvenil COB azul: R$ 159,90
Bolsa crossbody brasil COB verde: R$ 119,90.
A Riachuelo não se pronunciou oficialmente sobre as críticas aos uniformes.
“Avoa Brasil”
Ninguém consegue comprar um bilhete sequer, na data que precisa, no programa “Avoa Brasil” – digo: Voa Brasil, considerado, desde já um engodo. O programa foi lançado no meio da semana, só para aposentados do INSS, nessa primeira fase, segundo o governo, e todo mundo notou a ausência do presidente Lula no evento.
— Por que será!?
Projetos
Quatro importantes projetos de Lei devem avançar no Congresso Nacional após o recesso parlamentar:
1- Projeto de Lei (PL nº 1.188/2024), cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor: Dep. Fed. Marcos Pollon (PL-MS).
2- Projeto de Lei (PL nº 6.149/2023), cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Autor:Dep. Fed. Gervásio Maia (PSB-PB)
3- Projeto de Lei (PL nº 619/2024), estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, salvo flagrante delito.
Autor: Dep. Fed. General Pazuello (PL-RJ).
4- Projeto de lei (PL n° 5.552/2023), dispõe sobre o trabalho aos domingos e feriados, visando garantir segurança jurídica e a observância dos princípios da ordem econômica.
Autor: Dep. Fed. Joaquim Passarinho (PL-PA).
Bancada do Pará
Segundo turno
Com um crescimento extraordinário, Parauapebas, no sudeste paraense, passa a ser o quarto município paraense com maior número de eleitores. Fica atrás de Belém (que tem 1.056.697 eleitores), Ananindeua (357.989 eleitores) e Santarém (246.570 eleitores).
Marabá, que está entre os maiores colégios eleitorais paraenses, tem 176.523 eleitores. Fica, portanto, fora da regra de existência para segundo turno durante as eleições municipais.
Números
Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), após o Fechamento do Cadastro Eleitoral, no último dia 8 de maio. No comparativo com as Eleições de 2022, quando 5.826.144 pessoas estavam aptas a votar, o Pará apresentou um crescimento de 6,12% no número de eleitores.
Atualmente são 6.182.763 paraenses que podem exercer a cidadania nas urnas.
Disputa
A disputa pelo comando das prefeituras de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá serão épicas.
Como já noticiado pelo Blog do Zé Dudu, a quantidade de pesquisas registradas no TRE-PA surpreende pelo número, e só depois saberemos, se há qualidade nos levantamentos.
Temas
Que temas os candidatos em 2024 escolherão como estandarte de suas campanhas?
Num eleitorado polarizado, a tônica da campanha depende de cada cidade. Há, entretanto, candidatos que se comportam no palanque como alienígenas, tapeando o eleitorado rasgando o verbo em temas que não são função do poder municipal, como aborto e drogas.
Prioridades
Independentemente das escolhas dos temas, que devem ser influenciados por gente tarimbada, com destaque para os deputados federais e estaduais, e ainda os senadores da Bancada do Pará, cada cidade tem o seu problema mais urgente a solucionar. Alguns, se arrastam por anos, outros precisam de mais investimentos para serem concluídos.
Futuro
O fato é que os deputados federais e senadores mais experientes sabem exatamente o peso da eleição municipal para o próprio futuro político.
O apoio agora significa o retorno no futuro. Partidos mais organizados têm maiores chances. Aqui e acolá aparecem também os fenômenos eleitorais, geralmente, candidatos com nenhum cacoete político, mas que a população de alguma forma conhece e confia. Mas, esse tipo de candidato está em extinção.
Última semana
Há cinco dias do fim do recesso parlamentar, na próxima semana, a bancada paraense no Congresso Nacional terá que se “virar nos 30”, divididos com as obrigações do mandato e trabalho nas eleições em seus redutos eleitorais.
Metade do mandato
O período que agora tem início, marca a metade do mandato desta legislatura, e a partir do ano que vem, 2026 entra na agenda. Antes disso, os 17 deputados federais e três senadores paraenses terão que definir quem apoiarão para a sucessão de Arthur Lira, na presidência da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, na presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Há também, no ano que vem, a eleição de novos nomes para as Comissões Temáticas das duas Casa do Poder Legislativo Federal.
PA-150
Principal rodovia do Pará, trecho da PA-150 parece maldição bíblica. Ninguém consegue consertar. Não é um trecho extenso, mas é muito perigoso, registra altos índices de ocorrências, muitas com mortes de motoristas, e nenhuma administração consegue solucionar o problema de forma definitiva. Trata-se do trecho entre Marabá até Jacundá, passando por Nova Ipixuna.
Veja o que diz o deputado federal Joaquim Passarinho, que passou pelo perigoso trecho no início desta semana
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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