Bancada do Pará
Acidente
O deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA) se recupera bem do susto que levou no último sábado (3), quando se deslocava de lancha entre os municípios de Terra Santa e Juruti, na região do Baixo Amazonas, no Pará, para prestigiar mais uma edição do Festribal 2024, em Juriti.
Choque
A lancha se chocou com um banco de areia no rio Amazonas, lesionando a perna direita e a cabeça do congressista, que estava acompanhado de três pessoas. Todos ficaram por mais de duas horas aguardando resgate no local.
Socorro
Chegando a Juruti, Ferrari foi levado ao Hospital Municipal, no qual fez exames passou por raios X e foi medicado. As lesões são leves e Ferrari passa bem, assim como os demais passageiros da embarcação.
Júnior Ferrari preside a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Atraso
Relator do projeto de lei complementar (PLP nº 18/2024), de autoria do colega paraense, deputado Henderson Pinto (MDB-PA), que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para incluir o fator amazônico entre os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, vai atrasar a tramitação.
Mudança
O atraso da tramitação da matéria é quase certo porque Faleiro deixou de ser membro da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). De acordo com o Regimento Interno da Casa, nesse caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designará um novo relator, o que pode demorar.
O projeto é importante para os interesses dos estados da Amazônia.
Patrono I
Em tempos de Jogos Olímpicos, que se encerram neste final de semana na Cidade Luz (Paris, França), o deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou um projeto de lei (PL nº 723/2024), em que declara Guilherme Paraense como patrono do esporte olímpico brasileiro. Paraense foi o primeiro medalhista olímpico do Brasil.
Patrono II
Santos explica a iniciativa: “O Brasil ainda não dispõe de um patrono olímpico oficial na sua história, que sirva de referência e exemplo como justa homenagem e um símbolo a competidores e medalhistas do país que fizeram parte dos Jogos Olímpicos Modernos – e os que continuarão a representação e o legado nacional”, argumenta o deputado federal.
Patrono III
A proposta está pronta para ser pautada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O relator do texto, Nitinho (PSD-SE), é favorável ao projeto e defendeu que Guilherme Paraense seja declarado patrono do esporte olímpico brasileiro.
Quem é Guilherme Paraense?
Guilherme Paraense nasceu em Belém, no Pará, em 25 de junho de 1884, mas ainda pequeno mudou com a família para o Rio de Janeiro, onde frequentou a Escola Militar de Realengo, responsável por formar oficiais do Exército.
Primeiras medalhas do Brasil
Na edição das Olimpíadas de Verão de 1920, realizada em Antuérpia, na Bélgica, ele teve a oportunidade de ser o primeiro porta-bandeira brasileiro em Jogos Olímpicos. Na mesma edição, Guilherme Paraense conquistou o ouro na prova de pistola rápida 30m. Ele também é medalhista de bronze por equipe na prova de pistola livre.
Guilherme Paraense faleceu em 18 de abril de 1968, aos 83 anos.
Emendas Pix I
Assunto de destaque nesta semana, as chamadas emendas PIX (de autoria sem transparência da aplicação) estão na mira do Supremo Tribunal Federal, e o Airton Sena na liberação desses recursos são deputados filiados a partidos do Centrão, como o deputado Antônio Doido (MDB-PA).
Emendas Pix II
Alguns deputados do “Centrão”, com maior proeminência do deputado Antônio Doido – campeão de liberação desse tipo de emenda –, desbancaram PT em emendas pagas antes das eleições. O êxito dos centristas se deve à estratégia de concentrar as indicações nas chamadas emendas Pix e em rubricas de custeio da Saúde. Como resultado, os deputados do PSD, por exemplo, conseguiram mandar em média aos municípios indicados, quase R$ 5 milhões a mais que congressistas do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É para acabar
O ministro do STF, Flávio Dino, que está a frente do tema na Corte, quer acabar com a falta de transparência dessas emendas. Ele autorizou emenda Pix para obra em andamento e calamidade pública, ressaltando a necessidade de que a liberação deve estar condicionada ao cumprimento de regras de transparência e de controle dos recursos.
Drible
Houve reação no Congresso, que terá desdobramento na semana que vem. O governo Lula já liberou R$ 7,7 bilhões em emendas Pix driblando a Lei Eleitoral e o controle do Tribunal de Contas da União (TCU).
Manual
Com as eleições municipais chegando, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), disponibilizou em seu site um manual para facilitar o trabalho dos candidatos ao pleito deste ano.
Dicas valiosas
São discas valiosas, como o que o candidato precisa saber antes de arrecadar para sua campanha. Partindo do início, desde o registro de candidatura até a emissão de recibos eleitorais, o “Manual das Eleições” da FPE traz todas as informações essenciais para garantir uma arrecadação transparente e dentro das normas. Acesse aqui.
Ninguém consegue
Permanece infernal o trecho da PA-160 entre os municípios de Canaã dos Carajás em direção à Sapucaia, no sentido sudeste-sul do Pará.
“O trecho foi feito no ano passado”, disse o deputado Joaquim Passarinho, e a obra já se encontra em estado deplorável. Vejam:
A semana
Marco Temporal
A semana encerra com algumas decisões de peso em julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Em meio a momento tenso no campo, o STF tenta acordo sobre marco temporal sob a sombra de novos conflitos fundiários. A expectativa na Corte é que a discussão sobre o tema se estenda até dezembro.
Fim do recesso
Dizem que agora é para valer, o fim do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados, que já vai para duas semanas além do prazo legal.
Calma
É o pede o relator do projeto de lei complementar da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A regulamentação da Reforma Tributária que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, se encontra no Senado Federal para discussão e aprovação. O texto TRAMITA em regime de urgência a pedido do governo federal e, em tese, a análise termina em 22 de setembro.
Urgência mantida
Eduardo Braga disse com todas as letras que descarta entregar um relatório sobre o tema em até 45 dias. A partir do dia 23 de setembro, o PLP passa a trancar a pauta do Senado. Apesar de pleitos e pressões de líderes do Senado, inclusive do presidente Rodrigo Pacheco, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, para que o governo retire o pedido de urgência constitucional, não houve mudança até agora na postura do Palácio do Planalto.
Mais debates
Braga afirmou que o Senado não vai votar rapidamente as novas regras para a cobrança de impostos. E antecipou que os senadores vão ouvir os envolvidos nas mudanças, como empresários e os governos. Ele avalia que além de ser um tema complexo, há pontos aprovados pelos deputados federais que precisam ser rediscutidos com maior profundidade e devem passar por mudanças. “Por exemplo, o modelo da trava estabelecida para evitar que a alíquota única ultrapasse os 26,5%, os setores beneficiados com tratamento diferenciado e as áreas incluídas no Imposto Seletivo – com alíquota maior”, exemplificou.
Dificuldades
As eleições municipais são outro fator importante. Argumenta-se que, em época normal, a regulamentação já seria um tema que consumiria meses. Com o período de campanha eleitoral nos municípios e do pleito em si, a tarefa se torna ainda mais difícil. A aprovação da Reforma pelo Senado é medida urgente, e o Imposto Seletivo, ou do Pecado é um dos pontos de melhoria a ser revisto.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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