A semana

Tremor
O abalo sísmico de grande proporção com epicentro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, indica que vêm por aí, abalos secundários no decorrer das próximas semanas. Com um detalhe: embora saibam muito bem do poder de suas canetas, Flávio Dino e Alexandre de Moraes arrastaram o poder que representam para dentro de uma crise que ninguém sabe onde chegará, muito menos os seus resultados, de curto ou longo prazo.

E agora?
Nesta sexta-feira (16), o Plenário Virtual do STF, formou maioria para manter a suspensão das emendas parlamentares, acatando a decisão monocrática de Flávio Dino. Escabreados, congressistas temem operação policial para investigar destinação dos recursos de emendas Pix.

Vício de origem
Não foi por falta de aviso que os inquéritos – considerados inconstitucionais por um sem número de juristas – criados por obra e graça da passagem de José Antonio Dias Toffoli pela presidência do STF, nomeando, de ofício, Alexandre de Moraes para presidir coisas como Atos Antidemocráticos, Milícias Digitais e, sabe-se lá Deus, mais o quê, nunca encerrados, após cinco anos, poderia ter um final feliz.

Recrudescimento
Embora o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha arquivado notícia-crime apresentada pelo Novo na quarta-feira (14) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha, o próprio STF voltou à roda e vai sofrer, quem sabe, um desgaste ainda maior em sua imagem.
O tempo dirá!

Vem mais por aí
A notícia da Folha de S. Paulo, revelando diálogos entre auxiliares do gabinete de Moraes, ainda deve render uma série. Será escancarado como juiz não preside julgamento se ele é parte, se ele é o ofendido, se ele é o queixoso. Juiz não investiga, juiz não acusa, juiz não é Ministério Público nem advogado de defesa. Juiz é juiz. É uma questão tão simples. Isso começou mal e vai terminar pior, não há como terminar melhor o que começou mal. O Supremo legalizou tudo e faltou prudência. A conta vai chegar, só não se sabe o tamanho e o estrago que fará.

Balão de ensaio
Na quinta-feira (15), houve a tentativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o reforço do seu colega do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e mais 11 partidos, para que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso anulasse a liminar de Flávio Dino, que suspendeu as emendas parlamentares ao Orçamento. Barroso não acatou o pedido.

Desengavetado
Lira resolveu jogar com as armas que tem. Numa só tacada, desengavetou e enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), já aprovadas pelo Senado.

A toque de caixa
Ninguém duvida que, com a maioria dos votos do Centrão, e até de partidos que se dizem aliados do governo Lula, incluso o próprio PT, as PEcs não terão dificuldade de serem aprovadas.

Risco calculado
A reação já era esperada pelo STF, que vê no movimento um risco calculado com a decisão de hoje. Vem na esteira após a Corte formar maioria no plenário virtual para manter a decisão do ministro Flávio Dino, de suspender não apenas as “emendas Pix”, mas as individuais (obrigatórias) – um exagero –, e as de Bancada. Dino exigiu que o Congresso crie regras para a execução desses recursos que observem requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.

Próximos capítulos
Essa novela vai longe, será convidado, mesmo que não aceite entrar na roda, o próprio presidente Lula, que pode ser retaliado no Congresso, a partir do corpo mole na votação de sua agenda de governo. O indício foi a desaceleração para concluir a votação do segundo PLP da Regulamentação da Reforma Tributária, adia para o dia 26 de agosto. É um aviso.
Os eletrizantes desdobramentos tomarão ainda mais corpo na semana que vem.

Começou
A campanha eleitoral começou oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador poderão, enfim, se apresentar aos eleitores e pedir votos. A disputa neste ano promete ser acirrada, com sete das dez maiores cidades do país mostrando um cenário com chuvas e tempestades, sem uma sinalização clara de quem será o vencedor nas urnas.

Favorito
No Pará, talvez, dos principais municípios, apenas Marabá já dá como certa a vitória do candidato do MDB, Chamonzinho, deputado estadual mais votado nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa. Nos demais, nem Mãe Dinah se arrisca.

Inelegíveis
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), na quarta-feira (14), a relação que contém mais de 850 registros de gestores condenados administrativamente sem possibilidade de recurso no período de outubro de 2016 a agosto de 2024. Ou seja, estão inelegíveis. A relação completa dos artistas você confere aqui.

Bancada do Pará

Chegou a hora
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) era o único parlamentar da bancada paraense presente na segunda-feira (12), na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, para debater a proposta que fixa o número de deputados por estado para a próxima legislatura. Chegou a hora de os deputados cumprirem com o seu dever e resolver a distorção que se firmou há anos. A atual distribuição não é alterada desde 1993, mesmo com as mudanças na demografia brasileira.

Decurso de prazo
O Projeto de Lei Complementar (PLP nº 148/2023) baseia-se no Censo de 2022 para definir quantos deputados federais cada estado e o Distrito Federal terão direito a partir de 2027. Se os deputados não legislarem, quem o fará será o Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que o STF deu prazo até o dia 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição das vagas. O PLP pode ser arquivado por decurso de prazo, e o TSE legislará sobre o tema.

Mais quatro para o Pará
Airton Faleiro disse que o Estado do Pará, já em 2010, tinha direito a mais quatro cadeiras além das 17 que já possui na Câmara dos Deputados. “O Governo do Estado entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão do Congresso, para corrigir essa distorção. O STF deu ganho de causa ao Estado, por unanimidade, e estabeleceu o prazo até 30 de junho do ano para que vem para que o Congresso decida a matéria. Se o Congresso não decidir, o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir a matéria a partir de 1º de julho, para garantir essa correção”, explicou.

Perdas e ganhos
Não adianta o deputado paraense pedir pressa aos colegas. Muitos Estados perderão vagas, outros ganharão. “Hoje os Estados têm, no mínimo, 8 e, no máximo, 70 deputados. Nós temos que achar uma equação. Precisamos achar uma solução. Não adianta nós dizermos que o Judiciário está legislando. Aqui se trata de omissão. Nós precisamos avançar numa proposição e cumprir o nosso papel, o papel de quem determina as regras do jogo, inclusive para que os tribunais se comportem a partir da decisão do Congresso. Se não fizermos isso, não poderemos reclamar, porque o Tribunal Superior Eleitoral terá que decidir”, advertiu Faleiro.

Serra Pelada
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, na terça (13), requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que questiona o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sobre quais providências o governo Lula está adotando para solucionar os “litígios” entre garimpeiros e a Vale pela exploração mineral em Serra Pelada, no Pará.

COP 30
Aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado o Requerimento n° 431, de 2024, do senador Zequinha Marinho, que requereu realização de Sessão de Debates Temáticos no Plenário, para discutir a participação do Brasil como país-sede da COP 30, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Solução
Reunião na terça-feira (13), sob o comando do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), discutiu com os membros do colegiado, alternativas e soluções para resolver definitivamente o descalabro criado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao editar a Portaria nº 3.665/2023-MTE, suspensa em 2024 e reeditada logo depois, com vigência para o início de 2025, do fechamento do comércio aos domingos e feriado em todo o Brasil.

Trabalhadores do Brasil!
O ministro, oriundo dos quadros do Partido dos Trabalhadores, vejam só, quer impor aos empresários, goela abaixo, a volta do rame rame dos sindicatos para apitar quando e se pode abrir o seu estabelecimento comercial. É inacreditável a postura do ministro, não fosse o estrago sem tamanho que causa na popularidade do chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao empresariado. Mas, isso, ao que tudo indica, lhes parece apenas um detalhe.

No voto I
A poderosa FPE vai apoiar dois projetos para dar uma solução definitiva ao retrocesso que quer impor o implicante ministro. O primeiro é o PLP nº 405/2023, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que susta o efeito da portaria. A matéria está pronta para ser votada em Plenário e com rito de Urgência aprovada.

No voto II
E a solução mais duradoura, foi apresentada pelo próprio Joaquim Passarinho, autor do PL nº 5.552/2023, que autoriza permanentemente o trabalho aos domingos e feriados para o comércio em geral. A matéria aguarda parecer do relator na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados, e Passarinho discute com os colegas se apresentará o pedido de urgência para a sua apreciação.

Poder & Governo

Lançamento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançaram na terça-feira (13) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres (disponível aqui). O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em formato acessível com a intenção de ajudar mais mulheres a entrarem na política e ocuparem espaços de poder.

Conteúdo
A publicação traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer as regras corretas para prestar contas, arrecadar verbas, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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