Planejamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) está na fase final do processo de preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024. No último domingo (29), o presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, a diretora-geral, Nathalie Castro, e o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito, acompanharam de perto o trabalho no Núcleo Gestor das Urnas Eletrônicas (NGUE), localizado no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Retoques finais
Segundo Leonam Júnior, todo o trabalho de preparação para as eleições municipais está ocorrendo de forma tranquila e de acordo com as expectativas. “Eu tenho dito que, desde janeiro de 2023, quando tomei posse, eu já observei a preocupação de todos os servidores e colaboradores nesse sentido de organizar, de preparar com muita tranquilidade essas eleições de 2024. Então, com o encerramento da preparação das urnas, é aguardar para que seja realmente colocada em prática a democracia e a cidadania, para que possamos ter uma eleição bem tranquila no nosso estado do Pará”, destaca o presidente.

Urnas
Ao todo, são 22.910 urnas eletrônicas preparadas para a votação no estado do Pará, além de 2.777 equipamentos de contingência para possíveis substituições em alguma das 20.133 seções eleitorais distribuídas pelas 101 zonas do Estado.

Propaganda
Os candidatos às eleições municipais de 2024 têm até esta sexta-feira (4) para fazer propaganda eleitoral paga na internet ou em jornais. Essa é a data limite imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que não permite esse tipo de divulgação a partir da véspera do 1º turno do pleito, que será realizado no domingo (6).

Na rua
Já a campanha eleitoral na rua vai até sábado (5). Candidatos, partidos e coligações tem até esse dia para realizar passeatas, carreatas, distribuição de material gráfico, como santinhos. Eles também podem usar, das 8h às 22h, alto-falantes e amplificadores de som.
No 2º turno, essas atividades serão permitidas até 26 de outubro

Domingo
No dia das eleições, a Justiça Eleitoral permite a manifestação de preferência a um candidato, mas por meio de broches, bandeiras, camisetas ou adesivos. Segundo o TSE, a manifestação deve ser individual e silenciosa.

Agosto
O início da propaganda no 1º turno se deu em 16 de agosto e, neste período, os participantes do pleito puderam impulsionar conteúdos da candidatura em rede sociais ou comprar espaço na imprensa para a divulgação de suas candidaturas.

Segundo turno
Em caso de 2º turno, em 27 de outubro, a data limite para a propaganda eleitoral paga na internet é 25 de outubro.

O custo I
As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões.

O custo II
A distribuição do FEFC, também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, entre os partidos, é feita conforme critérios definidos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
2%: igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
35%: entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição.
48%: conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando as legendas dos titulares.
15%: conforme o número de representantes no Senado Federal, considerando as legendas dos titulares.

O custo III
Nas eleições municipais deste ano, os partidos com mais recursos do FEFC são o PL com R$ 886,8 milhões, o PT com R$ 619,8 milhões e União Brasil, PSD e PP, respectivamente, com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse que teve de recorrer a R$ 50 milhões do fundo partidário para reforçar o orçamento com a eleição, somando quase R$ 950 milhões. “Vamos ter muita dificuldade com dinheiro no segundo turno.”
— É inacreditável!

O custo IV
A distribuição dos recursos do FEFC entre os candidatos é uma decisão interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites de gastos previstos para o cargo (vereador e prefeito) e o tamanho do município, além da cota mínima para candidaturas de mulheres e de negros.

O custo V
Em municípios pequenos, por exemplo, o limite de gastos para candidaturas é de R$ 15,9 mil para vereador e de R$ 159,8 mil para prefeito. Em São Paulo, maior metrópole do País, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcançar R$ 4,7 milhões, podendo passar de R$ 67 milhões nas candidaturas a prefeito. No Rio de Janeiro, os respectivos limites para candidaturas a vereador e prefeito são de R$ 2 milhões e R$ 29,3 milhões. Esses gastos podem aumentar em caso de segundo turno.
Em Belém, os gastos estão um pouco abaixo dos custos do Rio de Janeiro.
— Não tem dinheiro que chegue.

Bancada do Pará

Chegou a hora
Restam dois dias para o primeiro turno das eleições municipais no Brasil. No domingo (6), eleitores de todo o Brasil, têm que comparecer as urnas em seu domicílio eleitoral ou justificar seu voto. O Brasil obriga seus cidadãos a votar. Há sanções administrativas e pecuniárias àqueles que não votarem ou não justificarem a ausência.

Descrença
Noves fora, o Estado obrigar o eleitor a votar, as eleições municipais ocorrem sob clima de descrença da população na maioria das cidades onde vivem. Quer porque acreditam que o prefeito seja uma porcaria, ou os vereadores não passam de vigaristas que vestem gravata uma vez por semana, apenas para “parlar” nas sessões do legislativo, uma vez por semana – como ocorre na maioria das cidades.

Há esperanças?
O fato é que a crença do brasileiro na classe política – uma vez que vereadores e prefeitos são os elos mais próximos dessa suposta relação com o cidadão – está desgastada!

Vale-tudo
Com a chegada da direita ao poder, em 2018, o que antes era esquerda radical contra esquerda caviar, teve modificação. Agora é esquerda contra direita, mas nada melhorou nessa disputa. O país entrou numa espiral sem fim que engolfou os dois lados do espectro político. O que se vê numa polarização radicalizada é prejuízo para todos, uma vez que o discurso que prevalece não é sobre abordagens diferentes de se resolver o problema comum das Cidades e do Estado. A disputa ficou rés ao chão. Ganha quem xingar de maneira mais convincente o adversário. Enquanto isso, dane-se a saúde, saneamento, educação, segurança pública, emprego.

Recibo de quitação
Mas, o pior de tudo é que na prática, pouco mudou na forma de se ganhar uma eleição trapaceando: a corrupção com ou sem redes sociais, continua a ser a moeda de troca – para muitos candidatos – é a certeza da vitória. Afinal, a corrupção é uma ferramenta extra para de quem dela utiliza, por acreditarem na impunidade.
O eleitor corrupto ao vender seu voto, já foi pago. O político que o comprou não lhe deve mais nada e quem a negociou não tem mais direito de reclamar de nada. Está tudo pago e, muitas vezes, com recibo para comprovar.

Pena
Quem for identificado realizando compra ou venda de votos pode cumprir até 4 anos de pena e pagar multa. Mas, o crime, nesse caso, parece que compensa. Raramente, o corruptor e o corrompido são pegos. Daí…

Bancada na pista
Afora os caciques partidários, cujo poder é de tal monta que nem precisam sair de seus escritórios para conseguirem os votos para se eleger, estão na pista os novatos, mas já viciados.
Sabe aquele deputado ou senador que você não lembra que votou em 2022? Pois é, você esqueceu, mas ele não.
Ele voltou agora na porta de sua casa e trouxe consigo mais duas visitas para filar o seu cafezinho: os candidato dele, a prefeito e a vereador.

Investimento
Deputados e senadores podem muito, mas não podem tudo. Se seus candidatos não se elegerem, a sua própria candidatura à reeleição também poderá ficar comprometida. Deputados e senadores precisam que você vote nos candidatos que eles indicarem. É essa a lógica que move a roda do Poder.

Eles não falaram
Num rápido levantamento das campanhas eleitorais desse ano. Poucos, a minoria absoluta, conseguiu se desvencilhar do rame-rame comum, e apresentaram ao eleitor como é possível, e de onde virá o dinheiro, para o combate às mudanças do clima. Como o esgoto tratado chegará na sua rua. Se na esquina o ônibus escolar estará disponível para seu filho ir à Escola, ou se algum dia não muito distante, você poderá voltar para casa a noite e não ser assaltado.
— A campanha foi a mais pobre em propostas dos últimos anos, e isso tem de mudar. Mas, quando?

A sorte está lançada
Quando as urnas forem abertas e contadas no domingo, meia eleição – a de 2026 –, terá sido ganha por algum deputado ou senador.
— Lembre-se disso no dia da eleição. E boa sorte!

Congresso volta ao trabalho
Deputados e senadores voltam ao trabalho na segunda-feira (7). Mas, vários deles ainda estarão na expectativa de definir a disputa eleitoral, porque em muitos dos médio e grandes municípios, poderá ocorrer o 2º Turno das eleições.

Expectativa
Portanto, a tração não será total, e haverá muita negociação em Brasília, após o resultado das urnas. Tanto o governo, como a oposição podem sair fortalecidos em 6 de outubro. E isso definirá o ritmo das votações, e quais assuntos serão priorizados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Pauta central
A votação da Reforma Tributária está longe de ser concluída. A situação de calamidade pública climática, também. Nada muito diferente do que o governo acabou descobrindo com o que ocorre no total descontrole das apostas on-line nas bets só agora e, um problema ainda não totalmente mapeado e de fácil solução.

A resolver
Há uma pedra no meio do caminho a ser removida nesse final do ano. Em 2025 e 2026, Câmara dos Deputados e Senado Federal elegem novos presidentes.

COP 30
De outubro, até o encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a Bancada do Pará, pelo menos é o que se espera, deve se concentrar no acompanhamento dos preparativos para a COP 30, no ano que vem, em Belém.
A partir de fevereiro de 2025, o tempo será o maior inimigo de quem está envolvido na organização do evento internacional.

Recursos
Os municípios da Região Metropolitana de Belém serão contemplados em cerca de R$ 1 bilhão em investimentos por parte do governo federal, via novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A parceria entre União e Governo do Pará foi firmada durante solenidade de assinatura de contratos em Belém, no Palácio dos Despachos, onde o governador Helder Barbalho recebeu na tarde da segunda-feira (30), o ministro das Cidades, Jader Filho e diversas autoridades.

Destinação
Parte do valor será investido em novas unidades habitacionais. São 1,9 mil novas contratações em Belém e Ananindeua, além de intervenções em urbanização, mobilidade urbana, abastecimento de água e regularização fundiária – incluindo repasses para obras de saneamento do Ver-o-Peso, revitalização da orla de Icoaraci e mais de R$ 360 milhões para a aquisição de 265 novos ônibus.

Desmentido
O Coldplay não vem mais? O Ministro do Turismo Celso Sabino apagou um post em que falava sobre o show da banda britânica Coldplay no Brasil em 2025. Na noite do último sábado (28), o titular da pasta usou seu perfil nas redes sociais para abordar um show que o grupo faria no festival Global Citizen de 2025 em Belém, no Pará.

O post
“É com muita alegria que recebemos a notícia de que o festival Global Citizen de 2025 será em Belém”, escreveu Sabino no post que já não consta mais em suas redes sociais. Ele afirmava que a apresentação seria no Estádio Mangueirão. “Esperamos a banda Coldplay na nossa cidade.”

Incorreta
Procurado, o Global Citizen falou que a informação não está confirmada. “O evento em Belém não está confirmado e esse não é um evento governamental. Nós, Global Citizen, somos os organizadores e não podemos confirmar esse rumor”, escreveram os organizadores.
“Infelizmente, o Ministro compartilhou informação incorreta e incompleta em suas redes sociais”, informou a organização.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas no Blog do Zé Dudu.
— Uma boa eleição a todos.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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