Coluna Direto de Brasília #Ed. 329 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A 16 dias da realização do 2º Turno das eleições municipais, os candidatos de Belém e Santarém decidem no dia 27 de outubro, entre Igor Normando ou Delegado Éder Mauro, na Capital; e Zé Maria ou JK na Pérola do Tapajós

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Domingo, 27 de outubro
As campanhas dos finalistas Igor Normando (MDB) e Delegado Éder Mauro, em Belém; e Zé Maria Tapajós e JK do Povão, em Santarém, estão na expectativa de receber reforços com as visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai a Belém, mas não confirmou Santarém, e a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ir a Belém e também a Santarém.

Ajuda, mas não decide
Segundo fontes das quatro campanhas, as visitas ajudam, mas não decidem a eleição. São quatro projetos de governo diferentes e o quarteto corre atrás dos indecisos, que ainda são muitos, e dos votos dos candidatos derrotados. Aí sim, um eleitorado que, se bem trabalhado, pode decidir o disputado pleito.

Reforço
O pelotão do prefeito reeleito Dr. Daniel (PSB), dizem, foi destacado para reforçar a corrida final do candidato Delegado Éder Mauro, na disputa pela Prefeitura de Belém.

Cancelado
Mas o bate-cabeça prossegue nas trincheiras do PT. Por exemplo, na tarde de quarta-feira (9), foi definido que Lula fará um comício em Fortaleza (CE), no começo da noite desta sexta-feira. Por causa disso, o presidente cancelou um compromisso de governo que teria em Belém, no mesmo dia. Ele faria uma visita às obras do Parque da Cidade, voltadas para a COP-30, que ocorrerá no ano que vem. O comando da campanha de Igor, meio que se desesperou e está tentando marcar outra data para a ida de Lula a Belém.

Para além do resultado
Neste 2º Turno está em jogo, além do 1º e 3º maiores colégios eleitorais do Pará, a configuração da disputa de 2026, com muitas perguntas e poucas respostas. Mas o tempo dirá. A ordem no Palácio dos Despachos é não perder, de jeito algum, em Belém e Santarém. A derrota em Marabá, Parauapebas e principalmente em Ananindeua, está atravessada na garganta do governador Helder Barbalho (MDB).

Mudanças
O fato é que, embora hoje, estejam à disposição robustas ferramentas de análise de dados, na verdade os marqueteiros envolvidos não conseguiram perceber que em Parauapebas, o eleitorado decidiu, neste ano, promover uma virada de mesa, derrubando a esquerda e dando uma chance para uma proposta de governo de direita.

Consolidado
Os outrora “mágicos” do marketing erraram feio num colégio eleitoral já consolidado e majoritariamente de direita, como é, e sempre foi Marabá. Lá, a esquerda não tem vez, e o candidato Chamonzinho apostou no contrário. O resultado foi consagrado no último domingo (6), corroborando essa visão da Coluna.

Só acaba, quando acaba I
Eleição só acaba quando é contado o último voto. Vejam três casos curiosos. O primeiro ocorreu há 24 anos em Macapá (AP). O candidato Papaleo Paes foi para as ruas, junto com milhares de pessoas, e na reta final – por uns 300 votos – João Henrique Pimentel virou, com urnas que vieram de um arquipélago na foz do Amazonas (Bailique). Foi um vexame!

Só acaba, quando acaba II
Em 2020, em Porangatu, no norte do estado do Goiás, os eleitores vivenciaram uma situação inusitada na noite de domingo (15/10) daquele ano. O candidato a prefeito Márcio Luís (MDB), saiu em carreata por ruas da cidade para comemorar, antecipadamente, a vitória. No entanto, durante a apuração das últimas urnas, o jogo virou, e a candidata Vanuza Valadares (Podemos), que estava em segundo lugar, venceu a eleição com a diferença de 45 votos. Depois do resultado oficial com 100% das urnas apuradas, Márcio Luís publicou vídeos em rede social ironizando a situação e reconhecendo a prefeita eleita.

Só acaba, quando acaba III
É que tal perder uma eleição por míseros 125 votos? Pois foi isso que aconteceu no último domingo (6/10), no paradisíaco município de Mangaratiba (RJ), na Costa Verde fluminense. Faltando poucas urnas para a finalização da apuração, o afoito candidato Aarão de Moura (PP), literalmente, se jogou nos braços do povo depois de liderar a apuração o tempo inteiro, mas, ele viu a vitória escapar para o deputado Luiz Cláudio Ribeiro (Republicanos) justamente quando já comemorava nas ruas de Itacuruça, onde mora há décadas. Vídeos que estão rodando o município mostram o político nos braços de correligionários, festejando a vitória que escapou-lhe pelos dedos.
— Fica a lição.

Bancada do Pará

Sem sessões, recesso se prolonga
Em mais uma decisão surpreendente para o contribuinte/eleitor, o senhor deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, resolveu, com apoio da maioria dos líderes partidários, é claro, esticar o recesso branco até o final do 2º Turno das Eleições. A medida foi duramente criticada nas redes sociais, mas Lira deu de ombros.

Desde o 1º Turno
Durante o primeiro turno, encerrado no domingo (6), Câmara e Senado fizeram dias de “esforço concentrado” e. a bem da verdade, só foram votadas matérias que estão fora da agenda política do governo.

A desculpa de sempre
O recesso branco, como sempre, é justificado para que os parlamentares pudessem se dedicar às campanhas em suas bases eleitorais. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que conversou com Lira na noite de terça-feira (8) e que ainda não foi informado se haverá sessões na próxima semana. “Ele disse que ainda vai decidir”, afirmou.

Pauta travada
O governo quer votar projetos como a renegociação da dívida dos Estados, a segunda etapa da reforma tributária e projetos de lei que substituem medidas provisórias (MPs) que perderão a validade, como a recontratação de brigadistas dispensado o intervalo de dois anos e o uso de tripulação estrangeira em aeronaves no combate a emergências ambientais.

Só uma
Nesta terça-feira, logo após o primeiro turno, os parlamentares fizeram uma sessão apenas com projetos de consenso. Foram votados dois requerimentos de urgência, um tratado internacional e a criação de um cadastro nacional com a lista de pessoas condenadas em primeira instância por estupro ou exploração sexual. Lira nem chegou a aparecer na Câmara na terça-feira e a sessão foi presidida pelo segundo-vice-presidente, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Prioridade para o término das eleições
Até 26 de outubro, 52 cidades estarão em campanha eleitoral por causa do segundo turno das eleições municipais. Nenhuma delas está em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara. Segundo aliados, um dos possíveis motivos para a não realização de sessões no período foi a decisão do governo de retirar o regime de urgência da primeira etapa da regulamentação da reforma tributária, que dispõe sobre como será o funcionamento do novo sistema.

Pressão do Senado
Os senadores exigiam a retirada do regime de urgência, mas Lira queria que o governo mantivesse a tramitação mais célere para que o Senado votasse o texto em novembro e a Câmara tivesse tempo de concluir a aprovação ainda este ano, durante seu mandato. No Senado, o plano de trabalho será apresentado pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), no próximo dia 16.

Bastidores
Rumores nos bastidores dão conta de que parcela dos senadores quere votar a Reforma Tributária apenas no ano que vem. Com isso, retiram de Lira o trunfo da aprovação do projeto, que certamente é carta de poder guardada na manga do alagoano para lhe fortalecer no processo de sua sucessão.

Aliados
Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) chegaram juntos a uma festa em Brasília na noite desta terça-feira (8), numa demonstração de força e união da aliança dos parlamentares na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.

Estratégia conjunta
Com a aliança, Brito e Elmar tentam atrair o PT e o governo Lula para o seu lado, apostando na criação de um bloco governista, que dará num bloco para a governabilidade nos últimos dois anos do mandato do petista. Oficialmente, o evento de terça foi para comemorar a filiação do deputado Igor Timo (PSD-MG) ao partido. Nos bastidores, no entanto, parlamentares dizem que é uma demonstração de que eles seguem no páreo — e uma retomada das negociações pela sucessão de Lira, que ficaram em segundo plano com as eleições municipais. Estiveram presentes os ministros Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo), ambos do União Brasil, e André de Paula (Pesca), do PSD.

Indefinido
Como Lira não marcou a sessão deliberativa que estava prevista para quarta-feira (9) e ainda não decidiu se fará sessões para votação de projetos até o fim do segundo turno das eleições municipais, em duas semanas, a semana que vem só deve ter movimento nas comissões temáticas.

Ainda bem
A decisão de Arthur Lira, ainda bem, não impediu a realização das sessões nas comissões temáticas. Muitas seguiram a pauta planejada e trabalharam.

Na Câmara
Na sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) foi aprovado, na quarta-feira (9), o projeto de lei que cria o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite). De autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), a matéria isenta os produtores de leite do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Marajó I
Na mesma CAPADR houve avanço com a aprovação do projeto de lei nº 486/2020, do Senado Federal, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e assistência técnica e extensão para agricultores e empreendimentos familiares rurais da região do Marajó, no Pará, avançou e foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na sessão da última quarta-feira (9).

Marajó II
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria beneficia uma área na região do Arquipélago do Marajó que reúne 17 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cacheira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, até Soure.

Marajó III
A proposta inclui ainda a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A norma orienta a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Executiva
A Comissão Executiva do PT se reuniu na terça-feira (8), para avaliar o desempenho do partido no 1º turno das eleições municipais de 2024. Em nota, a cúpula petista afirmou que o cenário eleitoral de 2024 favoreceu candidatos de direita de siglas com acesso a emendas de congressistas e a reeleição de atuais prefeitos. Os petistas, porém, avaliaram que o aumento no número de prefeituras conquistadas pelo PT mostra o início da recuperação da legenda no cenário nacional.

A culpa é dos outros
Em nota, o partido diz que o alto índice de reeleição nos municípios que mais receberam recursos de emendas “confirma essa distorção no sistema político”. Bem ao seu estilo de apontar culpados, que são sempre os outros. O comando do PT justifica que as cidades campeãs no recebimento de emendas parlamentares de 2021 a 2024 também foram as campeãs no sucesso de prefeitos que tentaram a reeleição. Nos 100 municípios com mais emendas por eleitor, 51 prefeitos tentaram se reeleger e 50 conseguiram, uma taxa de reeleição de 98%.

Otimistas
Os membros da executiva nacional do PT estão otimistas. “O resultado do 1º turno de 2024 aponta o início da recuperação eleitoral do PT nos municípios, num cenário que mais uma vez favoreceu a eleição ou reeleição de candidatos das legendas da centro-direita e direita dominantes no Congresso Nacional, com acesso a emendas parlamentares bilionárias e no comando das máquinas públicas municipais”, diz nota da sigla.

Resultado
O PT elegeu 248 prefeitos nas mais de 5.000 cidades brasileiras no 1º turno das eleições de domingo (6). O resultado é melhor do que o obtido pela legenda no 1º turno de 2020, quando foram 182 municípios. A legenda, porém, não conquistou nenhuma capital e só obteve o comando de duas grandes cidades, aquelas com mais de 200 mil eleitores.

Capitais
Nesse grupo, a sigla ainda concorrerá a 13 prefeituras em 27 de outubro, no 2º turno, sendo 4 capitais: Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Natal (RN). Ou seja, parte considerável dos municípios que ficarão sob o comando do PT a partir de 2025 tem pouca relevância no cenário nacional.

Avaliação
Na nota, o partido diz que os resultados “correspondem também aos acertos e eventuais equívocos na implementação da tática eleitoral” que deverão ser avaliadas em conjunto. “Esta avaliação tem de levar em conta que voltamos ao governo, com o presidente Lula liderando uma frente política democrática numa conjuntura extremamente desafiadora, após quase uma década de cerco e perseguição contra nosso partido e nosso maior líder”, diz o texto.

Feliz Círio!
A Coluna deseja um abençoado Círio de Nazaré a todos os paraenses e visitantes.
— Viva Nossa Senhora de Nazaré!

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas no Blog do Zé Dudu.
— Uma boa eleição a todos.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.