Bancada do Pará

Para fechar o ano
Encerradas as eleições municipais deste ano no próximo domingo (27), com a realização do 2º Turno, que definirá os prefeitos de Belém e Santarém, a Bancada do Pará retorna da Planície para “fechar” o ano legislativo no Planalto.

Pauta
A exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial – o mais importante projeto em décadas -, não apenas para o Pará, mas para o Norte do Brasil, tem prazo de validade. Se depender do “não adianta espernear que quem manda sou eu”, com que o governo Lula trata a questão, é muito provável que toda a região testemunhe, mais uma vez, “o cavalo passar selado”, sem qualquer chance de elevar, para melhor, a condição de vida daquela população a um patamar que nunca experimentou em sua história.

Maior crescimento do mundo
Como bem disse o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), na sessão ordinária do Senado, na terça-feira (15), “com uma produção de 640 mil barris por dia, a Guiana [país vizinho ao Brasil] projeta, segundo o FMI [Fundo Monetário Internacional], o maior crescimento econômico do mundo, com expectativa de 33,9% no PIB. Já no Brasil, essa projeção é de apenas 2,5%”, comparou. “É um direito da região ter sua riqueza explorada e transformada em benefício para o sofrido povo do Pará”, ressalta o senador. A pergunta é: que projetos chegam pelo menos perto ao da exploração da Margem Equatorial, em geração de emprego e renda na região, ou mesmo impostos, hoje, no Brasil?

O risco Marina
O senador Zequinha não poupou críticas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em discurso contundente na Tribuna do Senado. “É uma verdadeira picaretagem que os abençoados da USP (Universidade de São Paulo) – leia a Coluna anterior aqui – apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ministra [Marina Silva], que é contra a Amazônia, enxerguem riscos na exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira e que tentem ignorar solenemente esses mesmos riscos na região lá do pré-sal. Na região do pré-sal, nas pesquisas, em tudo não teve problema nenhum; passou liso, sem nenhum debate, sem nenhuma ressalva, foi embora. Agora, aqui perto da Amazônia, não se pode fazer absolutamente nada, não é? Absolutamente nada. Arrumam até uma narrativa de que é na foz do Amazonas. Que mentira deslavada! Fica a 500km de distância em linha reta. Nunca foi na foz do Amazonas. Mas, lamentavelmente, o complô contra aquela região é uma coisa assustadora. Essa dita política de preservação da ministra, que não passa de uma perseguição contra os amazônidas, é burra, inconsistente e só tem conseguido disseminar pobreza nos territórios amazônicos”, acusou.

Mas ela não é do Acre?
Zequinha prosseguiu colocando os pingos nos is: “A Ministra Marina, que é da região [amazônica, nascida no Acre], pelo visto já esqueceu ou pior, ignora duramente a realidade do seu povo”, disse o senador, e nunca é demais lembrar que Marina, uma das fundadoras do Partido Rede Sustentabilidade, não consegue se eleger nem vereadora na sua terra natal, mas recebeu votos suficientes em São Paulo para se eleger deputada federal, permissividade aceita pela legislação eleitoral.

Peixe Leão-Marinho I
O senador Zequinha explica o quê está por trás da criação da Reserva Marinha: “Falam na criação de uma unidade de conservação marinha de 35 milhões de hectares, que ocupará todo o mar territorial brasileiro, pegando a fronteira da Guiana Francesa até o limite territorial marinho do Piauí com o Estado do Ceará. Olhem o tamanho dessa área!”

Peixe Leão-Marinho II
“Completamente dissociados à realidade amazônica, os parceiros da ministra Marina, nessa nova empreitada contra a Amazônia são: o Instituto de Estudos Avançados da USP, o Centro de Biologia Marinha e, claro, não poderiam faltar aqui, as ONGs parceiras. São aquelas ONGs, senhores, que foram denunciadas aqui neste Senado pela CPI das ONGs, mas, com o apoio da Ministra, se mantêm e continuam espalhando pobreza e miséria na Região Amazônica”, denunciou o senador paraense.

Peixe Leão-Marinho III
“É interessante que, no estudo em que os parceiros da ministra justificam a criação da tal unidade de 35 milhões de hectares, eles alertam para o perigo do peixe-leão, uma espécie invasora que teria sido registrada na região e que poderia impactar no ecossistema marinho. Ora, eu pergunto aqui aos abençoados da USP se eles já registraram e têm percebido o comportamento predatório de um agente chamado ‘miséria’. Esse agente tem detonado com a vida do povo daquela região e, por décadas, tem vitimado os cidadãos brasileiros que vivem ali na Amazônia”, salientou o senador.
É prática do PT suspender grandes projetos por “cuidados com a natureza”. Lembram-se do próprio Lula reclamando do Ibama negar uma licença a um grande projeto por causa de um sapo raro?

Peixe Leão-Marinho IV
“Essa dita política de preservação da Ministra, que não passa de uma perseguição contra os amazônidas, é burra, inconsistente e só tem conseguido disseminar pobreza nos territórios amazônicos”. Prossegue o senador: “De repente, um peixe, que deveria ter vindo de um outro continente, num porão de navio, que é jogado aqui na margem brasileira, começa a depredar algumas espécies. Esse é localizado e precisa ser tratado. Para isso, tem que se paralisar tudo e criar reserva! Mas, lamentavelmente, no que diz respeito à questão social, os iluminados da USP jamais disseram uma palavra que pudesse trazer algum tipo de alento àqueles que passam fome e vivem na miséria na Região Amazônica, incluindo o meu estado”, acusou o senador.

Ecocracia
Outro senador, na sessão do dia anterior à fala do colega Zequinha, Lucas Barreto (PSD-AP), disse que a nova unidade de conservação proposta pela USP et caterva, “inviabilizaria a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele critica o que chama de “ecocracia”, referindo-se ao poder que a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, estaria impondo na Amazônia.

Sentado em cima
Enredado numa política externa que está assombrando o Mundo Ocidental, o governo Lula insiste em se meter em imbróglios que não dizem respeito ao país, — e mais, coloca em xeque a tradição diplomática brasileira de postura neutra em que sempre se posicionou diante dos interesses do Brasil na comunidade internacional. Lula mandou sentar em cima da licença de exploração da Margem Equatorial, até quando ninguém sabe. A Coluna estima, oxalá esteja errada –  até que o petróleo não valer mais nenhum centavo.

Reforma Tributária
Outro projeto pendente de votação em que a bancada paraense terá de se posicionar, na volta dos trabalhos após a pausa para as eleições, são os dois projetos da reforma tributária do consumo.
A Coluna arrisca também que esse tema não passa neste ano. O ambiente no Congresso é um dos mais enigmáticos dos últimos anos, tal o peso que está sendo medido devido a sucessão nas duas Casas Legislativas federais.

Mil emendas
A primeira Lei Complementar da Reforma Tributária, aprovada na Câmara e em exame no Senado, já recebeu mil emendas dos senadores.

Plano de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (23) o, plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP), que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). É o primeiro dos dois projetos da reforma tributária do consumo. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do texto.

Meta ambiciosa
Braga diz ter “a ambiciosa meta” de concluir a análise do projeto ainda neste ano. De acordo com o relator, a expectativa é “viabilizar a votação da matéria da forma mais breve possível, sem açodamentos ou atropelos”. “Não admitiremos retrocessos, sejam nas políticas de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste ou na proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus. Também faremos valer a trava para a carga tributária, incluída pelo Senado Federal no texto constitucional, com o objetivo de impedir aumentos futuros de impostos e assegurar a neutralidade da futura carga tributária do consumo”, antecipou.

Início e fim
Segundo o plano de trabalho aprovado na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) , o primeiro debate – todos serão na CCJ do Senado – está marcado para a próxima terça-feira (29). Deve ter como temas os novos tributos incidentes sobre o consumo e a reorganização da economia nacional. A última audiência pública, marcada para 14 de novembro, deve abordar as regras de transição, fiscalização e avaliação quinquenal. As duas sessões temáticas do Plenário, com a presença de governadores e prefeitos, devem ocorrer na primeira ou na segunda semana de novembro. Veja o calendário completo abaixo:

Regulamentação da Reforma Tributária
Calendário de audiências públicas na CCJ
29/10	Novos tributos incidentes sobre o consumo e reorganização da economia nacional
30/10	Impacto no setor produtivo
31/10	Impacto social e regimes diferenciados
04/11	Impacto na saúde: serviços, planos individuais e coletivos, medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos para pessoas com deficiência
05/11	Regimes específicos para serviços financeiros
06/11	Demais regimes específicos
07/11	Infraestrutura, energia, telecomunicações e setor imobiliário
11/11	Simples nacional e Zona Franca de Manaus
12/11	Imposto seletivo
13/11	Fundo de compensação de benefícios fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional
14/11	Regras de transição, fiscalização e avaliação quinquenal

Combinou com quem?
Tudo seria uma maravilha, se os deputados já tivessem abençoado o processo, o que não ocorreu. Reservadamente, uma fonte da Coluna a par das conversas, disse que os deputados “não foram ouvidos nem cheirados”. E é bom lembrar, os senadores podem virar o texto aprovado na Câmara pelo avesso, que a palavra final será dos deputados.

57 anos de vida política
Na quinta-feira (24), o senador Jader Barbalho (MDB) foi surpreendido coma realização de uma missa pelo seu aniversário, que será comemorado no domingo (27). A missa, em homenagem aos 80 anos do senador ocorreu cerimônia será às 19h, na Igreja de Santo Alexandre, localizada na Praça Frei Brandão, no bairro da Cidade Velha, em meio ao Complexo Feliz Lusitânia, em Belém.
Repleta de autoridades, amigos e familiares, imagina-se o que passou na cabeça do senador, com a bonita homenagem.

Agradecimento
Em 57 anos de vida política, o mais importante político da história do Pará, Jader Barbalho reafirmou o sentimento de gratidão pelas oportunidades de representar os paraenses. “Eu só tenho de agradecer a Deus pela vida e agradecer ao povo do Pará, certo de que sempre foi profundamente solidário e generoso comigo, me dando oportunidade de ocupar todos os cargos [públicos]”, agradeceu o senador.
No sábado, será realizada uma festa em comemoração ao aniversário de Jader Barbalho.
A Coluna manda um abraço ao senador, que sempre atendeu este colunista pessoalmente.

Política & Poder

Sucessão
A sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, e Arthur Lira (PP-AL), na Câmara dos Deputados, é o assunto de máxima prioridade dos congressistas, embora em público, todos neguem.
Por trás, uma negociação que envolve a anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro, e quem teria sido seu idealizador, a frente, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e cinco de seus principais auxiliares.

Bolsonaro tenta segurar a fila da direita
O ex-presidente Bolsonaro quer usar vitória até de candidatos a quem não ajudou para pressionar por anistia para si e para seus aliados, ao mesmo tempo em que tenta segurar sob seu domínio, a “imagem de mito”, no caso, insubstituível, na liderança da direita.

O candidato sou eu
Ao segurar as rédeas dos aspirantes a enfrentar Lula daqui a dois anos, Bolsonaro, ironicamente, repete a tática de seu principal adversário. Inelegível em 2018, Lula recorreu até o último momento, e o partido só oficializou a candidatura de Fernando Haddad em 11 de setembro — depois, portanto, da facada recebida por Bolsonaro cinco dias antes, que, para muitos, selou seu favoritismo.

Sonhar…
No entorno bolsonarista, a avaliação é de que o ex-presidente sabe perfeitamente que não conseguirá reverter a inelegibilidade impingida pela Justiça Eleitoral, que deverá ser referendada pelo Supremo. Mas quer deixar no ar uma candidatura até quando conseguir, correndo o Brasil e entoando o discurso de que sofre perseguição política implacável do STF.

…não custa nada, mas…!
Isso o ajudaria a manter um eleitorado que, neste ciclo, deu demonstrações de estar à procura de um novo Messias. Como espera voltar em 2030, quer evitar que, até lá, surja um Pablo Marçal menos tresloucado que se viabilize. Nessa lógica, uma derrota da direita para Lula em 2026 seria o melhor cenário para um político que só pensa no próprio umbigo.
O que se houve nos corredores do Planalto é que Bolsonaro acabou. E pode ser preso!

São Paulo
O cenário político vai pesar para a esquerda caso o candidato do presidente Lula, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), não vença as eleições na disputa à Prefeitura de São Paulo, com o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Caso se confirme, o PT sai enfraquecido como nunca das urnas, uma vez que seus candidatos ou apoiados no 1º Turno foram quase todos derrotados.

G20
Em mais uma preparatória para a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro em novembro, Belém, sediará nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, a reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, em busca de soluções e troca de boas práticas para que os países possam enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Diagnóstico
“Esse grupo do G20 se propõe discutir problemas climáticos e apontar direções, apontar soluções, no sentido de que os países que fazem parte desse grupo possam adotar e replicar isso para outros países além do G20. É uma discussão intensa de boas práticas”, disse Wolnei Wolff em entrevista o programa A Voz do Brasil, na última terça-feira (22).

Seis prioridades
O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:

1. Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;
2. Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;
3. Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;
4. Estratégias de Financiamento para Redução do Risco de Desastres;
5. Recuperação, Reabilitação e Reconstrução em Caso de Desastres; e
6. Soluções baseadas na natureza.

Economia
“O risco de um período prolongado de tensão nos mercados está aí e precisa ser aplacado, para não prejudicar o investimento e o dinamismo da economia”, diz a economista Zeina Latif, da equipe que elaborou o Plano Real, em artigo publicado no início da semana.

Ruídos e incapacidade
Latif atribui aos muitos ruídos produzidos pelo governo a fonte que alimenta a desconfiança de que não há intenção e tampouco capacidade política para conter o crescimento dos gastos, dentro e fora do Orçamento. Cresce o medo de repetição do governo Dilma, com excessos fiscais e truques contábeis para camuflá-los.
“Convém o governo estancar as fontes de incerteza”, recomenda.

Dólar acima de R$ 5,70
O dólar superou a barreira de R$ 5,70.
Bolsa de Valores amarga quada anual, até o fechamento da Coluna, antes da abertura do pregão desta sexta-feira (25/10), rombo de – 3,07%

Locomotivas sem tração
As duas locomotivas da Bolsa de Valores, os papéis de Petrobras e Vale, indicam que la nave vai de ruim a pior:
VALE 3 – menos 16,82% no ano.
PETR 4 – mais 8,91% no ano, mas com viés de baixa com queda de – 2,53% na semana.
Saída recorde de investimentos estrangeiros da bolsa brasileira, jogou o índice do Ibovespa para baixo dos 130 mil pontos.
O cenário só está bom para o otimismo sem ancoragem real, da equipe de comunicação do governo.

Aos eleitores
A Coluna deseja um bom domingo a todos, em especial aos eleitores de Belém e Santarém, e que vençam os melhores.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas no Blog do Zé Dudu.
— Uma boa eleição a todos.

Vocês sabiam?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também faz aniversário no mesmo dia do senador Jader Barbalho. Lula completa 79 anos no próximo domingo (27).
Não irá à São Paulo, porque está proibido pelos médicos de viajar.
Fontes dizem que vai rolar uma churrasco no Alvorada no domingo.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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