Coluna Direto de Brasília #Ed. 332 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Maioria da Bancada do Pará embarca, de corpo e alma, na candidatura do colega Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. Na foto, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), ao lado dos dirigentes dos Republicanos, anuncia seu voto

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Bancada do Pará

Exceção

À exceção dos  deputados federais paraenses Júnior Ferrari e Raimundo Santos, ambos eleitos pelo PSD, os demais integrantes da Bancada do Pará embarcaram na candidatura do colega Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito na disputa para suceder Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. O PSD aguarda a palavra final do cacique nacional da legenda, Gilberto Kassab, que decidirá, se mantém ou não a candidatura do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) à presidência da Casa.

PS

Propensos a apoiar Hugo Motta, mas observando a idelidade partidária, Júnior Ferrari e Raimundo Santos aguardam o “sinal verde” de Kassab, para também anunciarem apoio a Hugo Motta.

MDB

Há unanimidade no MDB em apoio a Hugo Motta. Maior bancada da representação do Pará na Câmara dos Deputados, dos 17 deputados paraenses, os nove emededebistas apoiam o candidato favorito. Como as negociações são na esfera de líderes partidários, é possível que algum deputado do Pará componha a Mesa Diretora ou a presidência de uma importante comissão no próximo biênio desta legislatura.

Desistência

Especula-se, sem confirmação, que o deputado Elmar Nascimento (União-BA) anuncie a desistência de sua candidatura nos próximos dias. Se confirmado, o União Brasil também embarca com malas e cuias em La Nave de Hugo Motta.

Adesões

Em tempo recorde, uma vez que a candidatura e o apoio de Arthur Lira a Hugo Motta foram anunciados na segunda-feira (28), o PL (92 deputados) e o PT (68), aderiram. Motta também obteve apoio do PP (50), MDB (44), Republicanos (44) e Podemos (14). Na manhã de quinta-feira (31/10), o PCdoB, que tem 6 deputados, oficializou a entrada no bloco de apoio de Motta. O PV, que compõe uma federação partidária com PT e PCdoB e tem 5 deputados, deve anunciar na tarde desta sexta-feira, 1º de novembro,
o apoio a Motta. Juntas, as bancadas partidárias que apoiam Hugo Motta somam 323 deputados federais.

Regras

As regras da Câmara estabelecem que, para ser eleito em 1º turno, um candidato precisa ter maioria absoluta dos votos (metade mais um), desde que 257 deputados tenham votado. Se isso não ocorrer, haverá um 2º turno entre os dois mais votados. O eleito será o que reunir mais votos.

Sem pressa

No Senado, os três representantes do Pará ainda não se manifestaram se apoiam ou não a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Jader Barbalho (MDB), Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos) não anunciaram apoio.

Sessão Solene

Deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) e sua equipe ultimam os preparativos da Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, que terá lugar no Plenário da Câmara dos Deputados. Houve ajuste na data e a imagem peregrina da padroeira dos paraenses visita a capital do Brasil, nos dias 26 e 27 de novembro.

Aval

Questionado pela Coluna se as mais de 1.500 emendas apresentadas pelos senadores ao projeto de lei complementar (PLP 68/2024), o primeiro dos dois projetos de regulamentação da reforma tributária, corre o risco de ser descaracterizado, ou há algum acordo com o grupo que ele liderou (como um dos relatores) na aprovação na Câmara? Passarinho respondeu: “O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), garante que só passa o que for acordado com a Câmara e o Governo.”

Imposto do pecado sobre a mineração

Também indagado se as emendas do Senado para excluir a mineração de taxação do “imposto do pecado”, Joaquim Passarinho foi sucinto: “Não creio”.

Palestrante

Deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) será palestrante na Conferência Amazônia e Novas Economias 2024, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), no dia 7 de novembro. O evento começa no dia 6 e vai até 8 de novembro, no Centro de Convenções Hangar, em Belém, com várias presenças internacionais.
Braga vai falar sobre a importância de unir forças para uma mineração sustentável e novas economias na Amazônia.

Plano

A deputada federal Elcione Barbalho e o colega de bancada José Priante, ambos do MDB, apresentaram contribuições na discussão do Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e a parceria com o Ministério do Meio Ambiente e municípios.

Recursos

Em encontro com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e na Secretaria de Patrimônio da União, os deputados Dilvandra Faro (PT-PA) e Hélio Leite (União-PA), e o senador Beto Faro (PT-PA) trataram de regularização fundiária e recursos para municípios do Pará, buscando ainda informações sobre as próximas etapas do PAC a serem implementadas no Pará.
A deputada registrou que, nas audiências, foi acompanhada pelos prefeitos eleitos de Floresta do Araguaia, Nova Ipixuna, Ourem e Castanhal, município onde Hélio Leite elegeu-se prefeito.

Piso

Foi aprovado no Senado Federal o projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de zootecnia. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta define o valor de seis salários-mínimos, R$ 8.472 nos valores atuais, como remuneração da categoria. De acordo com dados do Sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs), 21,5 mil zootecnistas atuam no país.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.