Bancada do Pará

A semana
O que parecia ser uma semana de avanços em votações importantes no Congresso Nacional, foi abruptamente interrompida na quarta-feira (13), por uma sequência inacreditável de atos terroristas executados por um único cidadão (será?).

Homem-bomba
Descrito por vizinhos como reservado e aparentemente tranquilo, Francisco Wanderley Luiz – o Tiü França, um chaveiro catarinense de 59 anos, candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC), obteve 98 votos no pleito de 2020, não se elegendo.

Radicalização galopante
No período de quatro anos, e segundo os irmãos, nos últimos 12 meses, o Tiü França mudou radicalmente seu comportamento, que, conforme os parentes, era o de um homem alegre e inteligente, e passou a ser de uma pessoa obcecada por política, radicalizada, e constantemente criticando figuras públicas, da esquerda à direita.

Terror
Na quarta-feira (13), o Tiü França executou um plano que, felizmente, não deu certo: Explodiu o porta-malas de seu carro, estacionado na rua de acesso ao Anexo IV da Câmara dos Deputados, que continha um aparato de bombas caseiras modificadas, com efeito de granadas, alojadas em tijolos presos por fitas, e que foram detonadas remotamente por um dispositivo via rádio.

Imolação
Após a explosão do porta-malas, a poucos passo dali, na Praça dos Três Poderes, em frente a estátua da Justiça, que fica a frente do Palácio do Supremo Tribunal Federal (STF), Tiü França não foi contido por nove seguranças da Corte, e disparou mais três artefatos em direção à estátua e ao prédio. O primeiro explodiu, o segundo acendeu, mas caiu numa poça d’água, apagou o pavio, chovia desde o final da tarde, e não explodiu. O terceiro, foi aceso, e o homem se deitou no chão, colocando a própria cabeça a centímetros da bomba, que explodiu, matando-o instantaneamente.
As investigações estão a cargo da Polícia Federal.

Inquérito sem fim
Os atos tresloucados de Tiü França são mais um triste capítulo que assombra o país desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que radicalizou parte de seu eleitorado.
Os inquéritos sem fim que correm no STF podem ter fim, ao cabo dos acontecimentos da quarta-feira, de 13 de novembro?

Consequências
A maioria da população não aguenta mais a maldita polarização criada e quer saber quando, afinal, o preço de tudo vai cair, ou se não vai cair nada? A inflação está depenando a classe trabalhadora e a classe média, e a popularidade do presidente Lula nunca esteve tão baixa.

Trabalhos suspensos
O barulho das fortes explosões foi ouvido em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes. A sessão de julgamento no STF, assim como, as sessões no Senado e na Câmara dos Deputados, foi suspensa por medida de segurança. Um aparato policial entrou em ação, e os prédios foram esvaziados, segundo protocolos de segurança criados após os Atos de 8 de janeiro de 2023.

Pauta
Dois assuntos movimentaram as bancadas no Congresso Nacional: A PEC do fim da Escala de Trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP); e a possibilidade do Congresso não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, como retaliação a um suposto conluio entre o Executivo e o Judiciário, que suspendeu a execução das emendas deste ano.

Assinaturas
No momento em que Erika Hilton anunciava haver reunido 194 assinaturas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, que atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados – eram necessários ao menos 171 signatários -, a primeira bomba explodiu.

Apelos
A presidente da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Nilva Nogueira Fernandes Olivi, enviou ofício aos 17 deputados federais do Pará solicitando que não subscrevessem a PEC do 6×1 da deputada federal Érika Hilton, que propõe o fim da escala de trabalho 6 x 1, reduzindo as horas trabalhadas semanalmente, de 44 para 36, o que resultaria numa escala 4 x 3. Ou seja, quatro dias trabalhados por três de folga.

Argumentos
No ofício, a presidente, entre outros motivos, argumentou que isso “impactaria diretamente na competitividade empresarial perante o mercado mundial, inclusive com prejuízos para micros e pequenas empresas, que não teriam como arcar com o aumento de custos em razão da redução da jornada de trabalho, em razão da ausência de redução salarial proporcional”, alertando que “certamente, o argumento de que isso geraria empregos não se sustenta, pois o que gera emprego é o desenvolvimento econômico, o crescimento e a qualificação profissional”. O impacto direto na folha de pagamentos das empresas, seria elevado a 18%, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Desconforto I
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) do Congresso Nacional, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), o desconforto com o avanço da discussão materializou-se na terça-feira (12), logo na abertura de tradicional almoço-debate promovido pelo grupo, em Brasília.

Desconforto II
Em seu discurso, o parlamentar chamou atenção para a força que ganhou a discussão da escala 6×1 nas redes sociais, indicou que ela deu vazão ao debate sobre a escala 4×3 (a chamada semana de quatro dias), e alertou para os impactos dos movimentos para a classe empresarial e a economia em geral.

Desconforto III
“Não importa se 3×1, 6×1. O problema é ela virar 0x7. Ou seja, nenhum dia de trabalho e todos os dias em casa porque está desempregado”, pontuou, em referência aos possíveis impactos do impedimento da modalidade de contrato hoje usada por muitas empresas nos setores de comércio e serviços.

Onze signatários do Pará
Os alertas e apelos, cujos argumentos são consistentes, não sensibilizaram 11 deputados federais do Pará, que acabaram subscrevendo a PEC. Mais da metade dos deputados da bancada, portanto, de três partidos (PT, MDB e PSD). Assinaram a PEC:
Airton Faleiro (PT-PA)
Andreia Siqueira (MDB-PA)
Antônio Doido (MDB-PA)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Keniston Braga (MDB-PA)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Renilce Nicodemos (MDB-PA).

Conjuntura I
A discussão do fim da escala de trabalho que impõe seis dias de expediente e um de descanso por semana, acabou pautando o governo federal, com ministros opinando sobre o tema, num momento em que o governo bate cabeça para apresentar uma proposta de corte dos gastos públicos, num cenário adverso nas contas públicas, que estouraram o teto de gastos previsto no arcabouço fiscal.

Conjuntura II
O presidente Lula ficou calado e quer distância dessa polêmica, pelo menos, por enquanto. O vice-presidente, Geraldo Alckmin falou. Afirmou que o governo ainda não discutiu a redução da jornada de trabalho, mas completou que ela “é uma tendência no mundo inteiro”.

Conjuntura III
O Brasil é um dos países do G20 com a maior carga horária de trabalho semanal trabalhada, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Dentre os 20 países do grupo, o Brasil ocupa o 7º lugar na tabela, com uma média de 39 horas trabalhadas por semana. Na frente ficam Índia, China, México, África do Sul, Indonésia e Rússia.

Conjuntura IV
A média de horas semanais trabalhadas dos brasileiros é maior que a de países como os Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coreia do Sul. Representantes de entidades empresariais se opuseram à proposta e alegaram que ela aumentaria custos para os negócios. “Não vejo chance de uma ideia estapafúrdia dessa prosperar”, disse Paulo Solmucci Júnior, presidente executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Eleito
O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi eleito presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo. A partir do próximo ano, o Brasil ocupará o posto mais alto do turismo no que diz respeito à tomada de decisões no setor. A eleição que escolheu o nome de Sabino para comandar o Conselho Executivo da ONU Turismo´ocorreu em Cartagena, na Colômbia, durante a 122ª Reunião do Conselho, na quinta-feira (14). O encontro contou com a participação de representantes de 35 países.

Missão I
Sabino é o primeiro brasileiro a ocupar um alto cargo de representatividade na ONU Turismo, desde a criação do organismo internacional, em 1975. Durante o mandato, que tem a duração de um ano, o ministro brasileiro será responsável por liderar o órgão nas decisões estratégicas para o setor, como atração de investimentos, qualificação profissional, sustentabilidade, a relação entre o setor e as mudanças climáticas, digitalização, entre outras.

Missão II
A eleição foi disputada com a representante do Barhein e contou com 35 eleitores. Celso Sabino vai assumir a missão no ano em que o Brasil será palco de dois grandes eventos mundiais: BRICS e COP 30. Este último, realizado em Belém (PA), terra natal de Sabino, é o mais importante encontro de discussão de mudanças climáticas do mundo e reunirá acadêmicos, líderes globais e sociedade civil, entre outros.

Compromisso
“Me sinto honrado em assumir essa missão em uma entidade tão importante para o setor do turismo e acredito que a escolha é resultado dos excelentes números que temos obtido no turismo brasileiro, bem como da união dos países da América do Sul em um bloco forte e integrado, em busca de um maior protagonismo no cenário internacional”, comentou Celso Sabino.

Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos
O Ministério das Cidades vai destinar R$ 686 milhões para melhorar a qualidade do serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Serão beneficiados moradores de 460 municípios espalhados pelo Brasil. Os recursos vão ser usados nas 81 propostas escolhidas dentro do Novo PAC Seleções na modalidade Gestão de Resíduos Sólidos.

Anúncio
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14), no Pavilhão Kobra, palco do G20 Social, que reúne gestores de cidades de todo o mundo. É a última seleção do Novo PAC, que investiu cerca de R$ 60 bilhões em diversas frentes, como abastecimento de água – rural e urbano -, esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária.

Seleção
As propostas selecionadas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar cerca de 60 cooperativas ou associações de catadoras e catadores. “O Brasil tem responsabilidade com os municípios, com os Estados, com o desenvolvimento, com os catadores, com o futuro deste país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

Recursos
Do total disponibilizado, R$ 520 milhões são recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 166 milhões são para financiamento. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos. A lista completa das iniciativas selecionadas será publicada no Diário Oficial da União.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília notícias que afetam a vida de todos os brasileiros. Um bom final de semana a todos.* Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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