Bancada do Pará

Reforma ministerial
O ano legislativo de 2025 pode mudar, mais uma vez, a composição da baNcada paraense na Câmara dos Deputados, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolva mexer no primeiro escalão do governo.

Histórica incapacidade
Às vésperas da renovação do comando do Senado e da Câmara do Deputados, com eleições marcadas para o dia 3 de fevereiro, Lula avalia uma reengenharia para tentar ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. O PT tem 43% dos ministérios (17) e apenas 13% das cadeiras na Câmara, número que traduz a histórica incapacidade petista de dividir o poder com aliados.

Coalizão
A coalizão de Lula tem hoje 18 partidos, enquanto seus dois governos anteriores tinha 8 e 9 partidos, respectivamente. Nesse terceiro mandato, tecnicamente seu apoio é mais amplo em quantidade, mais heterogêneo na ideologia e mais desproporcional na distribuição da Esplanada dos Ministérios. Ocorre que, União Brasil e até o MDB não entregam porteira fechada nas votações da agenda do governo.

Seis por meia dúzia
Aqui é importante destacar que o complicador não é trocar seis por meia dúzia, e isso o presidente não fará. Lula age segundo critério próprios, mas tem sobre a mesa a desconfortáveis constatações.

Avaliação desfavorável 
Na última pesquisa realizada pelo Ipec, oito de nove áreas analisadas tiveram avaliação negativa superando a positiva. Ainda em 2023, no marco dos dez primeiros meses de governo, outra pesquisa, do Instituto Paraná, questionou eleitores sobre que nota dariam – de zero a dez – a ministros. Simone Tebet (Planejamento) e Camilo Santana (Educação) obtiveram as maiores médias: modestos 5,4. Os demais ministros foram reprovados pelos entrevistados da pesquisa.

Dois ministros
O Pará conta com dois ministros: Jader Filho, Cidades; e Celso Sabino, Turismo. A diferença é que este é deputado federal licenciado. Ou seja, se for dispensado, o agora pimeiro suplente, Pastor Cláudio Mariano (União Braisl) nem sequer assume o cargo. Ele sucedia o então primeiro suplente, Hélio Leite, que agora  é prefeito de Castanhal (PA) e estava no lugar de Sabino.

Chuvas e trovoadas
Não existe ministro intocável, mas, é pouco provável que Lula substitua Jader Barbalho Filho, no comando do ministério das Cidades, em pleno ano de realização da COP-30, em Belém do Pará, num estado governado pelo irmão do ministro, Helder Barbalho, principal aliado do presidente no Norte do Brasil. Se o fizer, o tempo muda, uma vez que Lula deve perder o apoio dos oito — eram nove — deputados do MDB, apenas na bancada do Pará.   

Atuação
A Coluna analisou a atuação da Bancada do Pará em 2024. Composta por 17 deputados federais e três senadores, avaliamos que os congressistas paraenses tiveram uma atuação marcante em 2024, e começa o ano escolhendo os dois líderes da bancada no Estado, com foco em projetos e iniciativas que visaram o desenvolvimento socioeconômico do estado. Aqui está um resumo detalhado de suas principais ações:

Prioridades e Foco Temático

1. Infraestrutura e Logística:
   1. Fortalecimento de projetos como a Ferrovia Paraense (FEPASA) e a BR-163.
   1. Investimentos em portos e hidrovias para impulsionar o comércio exterior.
   1. Ampliação de programas de saneamento básico em municípios carentes.
2. Meio Ambiente e Sustentabilidade:
   1. Defesa da Amazônia, com projetos de combate ao desmatamento ilegal e promoção do desenvolvimento sustentável.
   1. Incentivo à bioeconomia e ao uso de tecnologias verdes.
3. Saúde e Educação:
   1. Ampliação de recursos para hospitais regionais e programas de saúde preventiva.
   1. Projetos para melhorar a infraestrutura escolar e a formação de professores.
4. Agricultura e Pecuária:
   1. Apoio a pequenos e médios produtores rurais, com foco em crédito e assistência técnica.
   1. Promoção de políticas para a regularização fundiária.
5. Segurança Pública:
   1. Fortalecimento das forças policiais e investimento em inteligência para combater o crime organizado.

Projetos de Lei e Emendas

• Deputados Federais:
  • Propostas para a criação de novas universidades e institutos federais no interior do estado.
  • Emendas parlamentares destinadas a obras de infraestrutura e programas sociais.
• Senadores:
  • Defesa de projetos nacionais que beneficiem o Pará, como a reforma tributária e a política de desenvolvimento regional.
  • Atuação em comissões temáticas para garantir recursos e políticas específicas para o estado.

Desafios e Críticas

• A bancada enfrentou críticas pela lentidão na aprovação de alguns projetos prioritários.
• Houve divergências internas em relação a temas polêmicos, como a exploração de recursos naturais. Não foi contundente a defesa da bancada em pressionar o governo federal para liberar a pesquisa da existência de petróleo na Margem Equatorial, uma vez que o governo federal e o do Pará não querem ruídos em pleno ano de realização do COP-30.  

Resultados e Impactos

• Avanços significativos em infraestrutura, com obras iniciadas ou concluídas em várias regiões.
• Melhoria nos indicadores de saúde e educação em municípios atendidos por programas específicos.
• Fortalecimento da imagem do Pará como um estado estratégico para o desenvolvimento nacional.

Perspectivas para 2025

• Continuidade dos projetos em andamento, com foco em resultados concretos.
• Maior integração entre a bancada federal e o governo estadual para alinhar prioridades.

Em 2024, a Bancada Federal do Pará conseguiu impulsionar diversos projetos de infraestrutura que trouxeram avanços significativos para o estado. Essas obras foram distribuídas em várias regiões, atendendo tanto às demandas urbanas quanto às rurais. Aqui estão os principais destaques:

Transporte e Logística

1. Ferrovia Paraense (FEPASA):
   1. Início das obras de construção de trechos estratégicos, conectando regiões produtivas a portos e centros de distribuição.
   1. Previsão de redução de custos logísticos para exportação de commodities como minério e produtos agrícolas.
2. BR-163:
   1. Conclusão de trechos críticos da rodovia, melhorando a conexão entre o Oeste e Sul do Pará e o restante do país.
   1. Pavimentação e sinalização em áreas antes consideradas de alto risco.
3. Portos e Hidrovias:
   1. Modernização do Porto de Vila do Conde, com ampliação da capacidade de carga e descarga.
   1. Investimentos em hidrovias, como a do Rio Tapajós, para facilitar o transporte de grãos e outros produtos.

Energia e Telecomunicações

• Expansão da Rede Elétrica:
  • Conclusão de linhas de transmissão que levaram energia a comunidades isoladas na região amazônica.
  • Instalação de sistemas de energia solar em municípios do interior.
• Internet de Alta Velocidade:
  • Implantação de fibra óptica em cidades como Santarém, Marabá e Altamira, melhorando a conectividade regional.

Saneamento Básico

• Programa Água para Todos:
  • Construção de sistemas de abastecimento de água em municípios como Bragança e Castanhal.
  • Instalação de redes de esgoto em áreas urbanas de Belém e Ananindeua.

Infraestrutura Urbana

• Mobilidade Urbana:
  • Ampliação de vias e construção de pontes em Belém, reduzindo o trânsito em áreas críticas.
  • Implantação de corredores exclusivos para ônibus em Belém e Santarém.
• Aeroportos:
  • Modernização do Aeroporto Internacional de Belém, com ampliação da pista e terminal de passageiros.
  • Melhorias em aeroportos regionais, como o de Marabá e Santarém.

Infraestrutura Social

• Escolas e Hospitais:
  • Construção de novas unidades escolares em municípios do interior, como Parauapebas e Redenção.
  • Ampliação de hospitais regionais, com novos leitos e equipamentos modernos.

Impactos e Benefícios

• Econômicos: Redução de custos logísticos e aumento da competitividade dos produtos paraenses no mercado nacional e internacional.
• Sociais: Melhoria na qualidade de vida da população, com acesso a serviços básicos como água, energia e saúde.
• Ambientais: Projetos de infraestrutura alinhados com práticas sustentáveis, minimizando impactos ambientais.

Esses avanços foram possíveis graças ao trabalho conjunto da bancada federal, que priorizou o diálogo com o governo federal e a captação de recursos para o estado, e ainda, na formulação da reforma tributária, cujo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), foi o único sub-relator dos dois projetos de Lei Complementares que viabilizam a reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados, faltando o Senado aprovar o segundo deles, em 2025.   

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana, e continuaremos analisando mais detalhadamente a atuação da bancada paraense no Congresso Nacional. Um bom final de semana a todos.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.