Bancada do Pará
De volta do recesso
Os membros da bandada do Pará votam, em 3 de fevereiro, em eleições no Senado e na Câmara dos Deputados, nos nomes para definir as novas Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas Federais, mas apenas em meados de abril, devem ser definidas as composições das Comissões Temáticas. Lula quer que os ministros com mandato reassumam os cargos, para reforçar a estratégia de tentativa de crescimento da influência do governo no Congresso Nacional.
Estratégia
Governo aposta na reorganização de base de apoio no Congresso, com a reforma ministerial que está sendo costurada pelo presidente Lula. O Comando de comissões estratégicas é parte do plano.
Escolhas
Deputados e senadores podem compor até três comissões. Duas como titular e uma como suplente.
Bastidores
Nos bastidores, o próprio presidente Lula está conversando, num pé da orelha com direito a cacholeta, com ministros considerados “fracos”, segundo a linguagem do presidente. Na alça da mira do Centrão, o cobiçado ministério da Saúde, cuja administração de Nísia Trindade só tem gerado notícias ruins ao governo, como o recente desperdício de milhões dos cofres públicos jogados ao lixo por vencimento de validade vacinas. Se o fato tivesse ocorrido no governo anterior, o mundo vinha abaixo.
Alvos do Centrão
A disputa por ministérios com polpudas verbas é motivo de disputa por partidos do Centrão. Fontes vazaram que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que encerra o mandato em fevereiro, aceitaria o ministério da Saúde ou o da Agricultura, mas há resistência dos camaradas do PT, e no PSD, que comanda a Agricultura, e quer ficar onde está, além de ampliar seu poderio para mais uma pasta. A Saúde é indicação do próprio presidente Lula; e a Agricultura, um chamariz para o PSD embarcar de vez no apoio à reeleição do petista, que ainda sonha com um quarto mando presidencial.
Porrete
No campo internacional, o governo tem três desafios, um deles, totalmente fora do controle do governo brasileiro. Trata-se da promessa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de baixar o porrete em tudo e em todos que não beijarem a mão do neoimperialismo anunciado por Trump 2.0 em sua posse.
Na melhor das hipóteses, as agências e empresas de risco político, assim como alguns bancos, estimam que a porretada no Brasil será de 5% de tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados para aquele país.
COP 30 e Brics
Os dois outros desafios do governo no campo internacional são: contabilizar alguma influência internacional como sede da COP 30, em Belém do Pará; e a reunião anual dos Brics, cujo local ainda não foi sequer escolhido.
Com atraso
O atraso na definição da presidência da COP 30 foi finalmente resolvido nessa semana. “A própria demora de Lula em fechar o nome sinaliza menos consenso no Planalto sobre a relevância do evento do que pareceu em 2022, quando o presidente mostrou disposição de preencher o vácuo de liderança climática global no clima. E cria uma pressão adicional de tempo para a montagem da agenda e a costura entre os países”, disse me nota, o Observatório do Clima (OC).
Marina comemora
Enquanto a OC celebrou a indicação de André Corrêa do Lago e Ana Toni para o comando da COP 30, destacando suas credenciais técnicas e políticas e os desafios que precisarão ser enfrentados pela dupla nos próximos meses. “Caberá [a eles], em simbiose com a ‘dona’ da agenda, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente navegar a tormenta geopolítica e ao mesmo tempo desviar dos icebergs domésticos”, assinalou a nota.
Prazo de validade
Nos próximos dois meses vencem as autorizações de qualquer operação na Margem Equatorial. Tudo indica que o Brasil vai abrir mão de explorar uma das maiores reservas de petróleo do mundo em sua área territorial. E ninguém dá um pio sobre o assunto.
Posse de Trump
Nenhum deputado paraense ou senador foi à posse de Donald Trump.
O “pai” da picanha
O governo Lula tem na inflação de alimentos um dos seus principais desafios para 2025. Ou, como classificou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o “calcanhar de Aquiles” do Executivo. Parte da crise é culpa do próprio governo, que alardeou e comemorou a queda do preço das carnes no primeiro ano da gestão, em 2023. Tanto a comunicação oficial quanto a de ministros era na direção de que os brasileiros voltaram a comer carne com o presidente Lula. Uma deslavada mentir
Batendo cabeça
A semana foi marcada por intermináveis reuniões no primeiro escalão do governo, que não tem sequer ideia de como ou quais as medidas serão adotadas para diminuir o custo dos alimentos. Palpites chegam ao conhecimento de Lula que devem ser apresentados ao presidente nesta sexta-feira (24), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que descartou a concessão de subsídios a produtores. Em vez disso, afirmou que a combinação de uma queda no dólar e de uma safra recorde deverá baratear os produtos. Haddad ressaltou que as matérias-primas (commodities) estão associadas à variação do dólar — que nesta semana recuou para a faixa abaixo de R$ 6 — e também dependem da safra, que em 2025 deverá ser recorde, segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Achismo
O achismo de Haddad não se sustenta, como se tem visto. As estimativas de sua pasta nunca fecharam qualquer conta com precisão, porque as receitas ilusórias não se concretizam, de modo que 2025 será um ano difícil, com juros explodindo, crédito desaparecendo e inflação a todo o vapor.
Preparem-se!
Escolhas
A bancada paraense, por escolha dos próprios membros, tem sua atuação nas Comissões Temáticas, especialmente na Câmara Deputados, participação desbalanceada, para ser generoso como as Excelências. É de cair o queixo o fato de nenhum deputado do Pará, ter assento, mesmo que na suplência, em comissões como a de Economia, ou o de Desenvolvimento Urbano, essa última, uma ponte de ligação direta com o Ministério das Cidades, comandado pelo paraense, Jader Barbalho Filho, na cota do MDB, no governo Lula. É incrível, mas é isso mesmo, e que ajuda a explicar porque a maioria dos parlamentares do Pará é considerada cativa do Baixo Clero no Congresso.
No apagar das luzes de 2024, as coordenações das comissões temáticas da Câmara divulgaram a aprovação, em suas áreas, de alguns projetos pendentes. Confira:
Assistência Social
A Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com o tutor. Nenhum deputado do Pará é membro desse colegiado.
Ciência e Tecnologia
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas. Apenas o deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) é membro titular dessa comissão, que tem uma prerrogativa importante: não pode ter recursos no respectivo ministério contingenciados pelo governo.
Esportes
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiro como organizações de interesse público. A comissão aprovou também a proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta. Somente o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) é membro, mesmo assim suplente, da importante comissão.
Meio Ambiente
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos e aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro.
Somente o deputado federal José Priante (MDB-PA), que inclusive presidiu o colegiado, é membro titular da comissão.
Economia
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa. A bancada do Pará não tem nenhum representante nesse que é um dos mais influentes colegiados da Câmara dos Deputados.
Cidades
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município. Nenhum deputado do Pará compõe esse colegiado.
Trabalho
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho. Somente o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) é membro titular e já presidiu essa importante comissão.
Segurança
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo, aprovando também medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher. Foi aprovada ainda, a criação de rede integrada de segurança.
Somente o deputado federal Delegado Caveira (PL-PA) integra a comissão.
Antônio Doido
Nenhuma palavra da direção do MDB do Pará sobre os sucessivos escândalos de apreensão de dinheiro vivo com assessores diretos do deputado federal Antônio Doido (MDB-PA). Para os veículos de comunicação do cacique do partido, no Pará, parece que nada aconteceu.
Ouvido de mercador
Deputado e senadores com algum compromisso com o país já deram a receita ao governo para estancar a hemorrágica crise fiscal: fazer uma ampla e corajosa reforma administrativa, que resultaria numa economia de R$ 200 bilhões aos cofres públicos, recursos que equilibrariam a economia nacional.
Até quando?
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tiveram seus salários turbinados em até R$ 419 mil em dezembro; no Superior Tribunal Militar (STM) foram mais de R$ 300 mil.
Se o problema fosse apenas no Judiciário, a questão não seria tão difícil de resolver, mas a praga dos marajás está espelhada por todos os escaninhos do serviço público nas três esferas de poder.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana, e continuaremos analisando mais detalhadamente a atuação da bancada paraense no Congresso Nacional. Um bom final de semana a todos.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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