Bancada do Pará

Protagonismo
Em linha direta com a Coluna, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) explicou que não podendo mais ser reeleito [uma vez que foi reeleito por dois mandatos e o regimento impede um terceiro mandato], vai representar a FPA(Frente Parlamentar da Agropecuária), na Comissão de Orçamento, e também deve assumir a presidência da Comissão de Agricultura do Senado.

Safra recorde
Ex-presidente da FPA, a mais influente do Congresso Nacional, se confirmado pelos pares, Zequinha terá pauta cheia conduzindo as reuniões da CA (Comissão de Agricultura). O agronegócio continua sendo o sustentáculo da balança comercial brasileira.

Superávit
Com previsão de safra recorde este ano, o setor agropecuário pode, mais uma vez, ser o responsável por um superávit tão ansiado pela economia nacional, principalmente pelo governo federal, que amarga aumento explosivo da dívida pública em razão de monumental défict fiscal.
É possível, se não houver atropelos climáticos, que o preço da carne, por exemplo, comece a cair nas prateleiras nos próximos dois meses.
O governo pode ajudar no processo, se estancar a gastança sem precedentes da versão 3.0 do governo Lula.

Verdade incômoda
Enquanto o próprio governo federal depende, como nunca, da normalidade no campo para tentar equacionar uma saída para a encrenca fiscal na qual se enredou desde que assumiu o comando do país, a natureza beligerante e ideológica do governo petista, e seus aliados, trata com porrete o homem do campo. Para se ter uma ideia, o MST (Movimento do Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que sempre apoiou os governos petistas, está pedindo a Lula a cabeça do ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Polícia para quem precisa de polícia
Em suas contas nas redes sociais, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), divulgou que o governo acaba de conceder poder de polícia à Funai, “colocando em risco a segurança jurídica dos produtores rurais e interferindo no direito de propriedade.”

Medida autoritária
“Com essa medida autoritária, a Funai poderá interditar terras, expulsar pessoas e até solicitar apoio das Forças Armadas para impor suas decisões. Isso não é proteção, é abuso de poder! O Brasil precisa de liberdade para produzir, não de mais intervenção estatal”, protestou o deputado, que estuda apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a esdrúxula decisão.

Oposição
Ainda segundo Joaquim Passarinho, diante da conjuntura, “o Partido Liberal (PL) usará a vice-presidência da Câmara para ampliar a oposição”. Ele afirma que o partido atuará na liderança das comissões temáticas e na primeira-vice-presidência da Mesa Diretora para reforçar a posição do partido em pautas de costumes e economia.

Encruzilhada
Cogitada desde o final do ano passado, a reforma ministerial se tornou uma encruzilhada para o presidente Lula. Ao ceder mais espaços no governo aos aliados de hoje, pode estar fortalecendo os adversários de amanhã. São muitos os desafios. Dois apareceram nessa semana. PDT e PSD dizem que são mais fiéis nas votações na Câmara e no Senado, do que MDB e União Brasil, e querem ministérios para chamar de seus.

Conte comigo
O deputado federal Pastor Claudio Mariano (União Brasil-PA) cumprimenta o novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta. “Conte comigo”.

Prioridades
A Coluna sistematizou e contextualizou as prioridades para as votações na Câmara dos Deputados em 2025. Durante a sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora vários temas foram destacados como prioritários pelos deputados. Entre eles estão:

• Conclusão da Reforma Tributária: O Congresso precisa continuar a regulamentação da reforma tributária, com destaque para o Projeto de Lei Complementar 108/24. A expectativa é que o novo sistema tributário esteja pronto até 2026-2027, visando reduzir a carga tributária para os brasileiros.
• Regulação das Redes Sociais: A questão da liberdade de expressão nas redes sociais é um dos pontos de atenção, especialmente em relação à liberdade de imprensa.
• Plano Nacional da Educação: A educação continua sendo uma prioridade, com a necessidade de avanços significativos.
• Combate à Violência e à Inflação: Medidas para enfrentar a violência e controlar a inflação são consideradas essenciais.
• Incentivo ao Crescimento Econômico: Há um foco em políticas que promovam o crescimento econômico sustentável.
• Aprovação da Lei Orçamentária: O governo pretende aprovar o Orçamento de 2025 antes do Carnaval. O líder do governo, deputado José Guimarães, destacou a importância de discutir e votar o orçamento para avançar em outras pautas.
• Fiscalização do Poder Executivo: O novo líder da oposição, deputado Zucco, enfatizou a necessidade de fiscalização e propôs avançar na pauta da anistia e liberdade dos presos de 8 de janeiro.
• Economia e Corte de Gastos: A deputada Adriana Ventura destacou a importância de sustentabilidade, austeridade e responsabilidade fiscal, especialmente diante da inflação crescente e da desvalorização do poder de compra.

Contextualização
Os documentos apresentados pelos deputados refletem as preocupações e prioridades políticas no Brasil para o ano de 2025, destacando a complexidade dos desafios econômicos e sociais enfrentados pelo país. A discussão sobre o orçamento e a reforma tributária indica um foco em políticas fiscais e econômicas estruturais. Além disso, questões de liberdade de expressão e fiscalização do governo são temas centrais, refletindo a dinâmica política atual e as tensões entre governo e oposição.

Margem Equatorial
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pode ficar desempregado nas próximas semanas. A pressão esticou a corda nesta semana após pedido do novo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, no primeiro encontro oficial com o presidente Lula. Alcolumbre abraçou a bandeira da exploração de petróleo na Margem Equatorial como prioridade de sua gestão.

Claro como um igarapé do Pará
Nos bastidores a conversa é a seguinte: o presidente Lula enviou um recado na quarta-feira (5) à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no sentido de isentá-la da responsabilidade pelo licenciamento da exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, na região da Margem Equatorial. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula afirmou querer explorar petróleo na região e que a decisão sobre o assunto não cabe à ministra, é assunto de Governo e de Estado, e que os recursos para mais de trilhão de dólares, vai ajudar o país a fazer a transição para outras fontes renováveis.
A posição é um “cavalo-de-pau” do governo, que estava adiando a decisão em razão da realização da COP 30, em Belém, em novembro próximo.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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