Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

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Suplente denuncia golpe

Eslon Martins (PP), suplente do ex-senador Mário Couto, denunciou suposta fraude na ata da convenção que homologou a aliança do PP com o MDB e lançou as candidaturas de Jader Barbalho e Zequinha Marinho ao Senado e Helder Barbalho ao governo. Eslon registrou notícia crime na Polícia Federal, em Belém, apresentando as mesmas provas no Ministério Público Eleitoral, no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Eleitoral.

Suplente denuncia II

 De acordo com o denunciante, as provas são robustas e devem alterar o quadro eleitoral garantindo o tempo de rádio e TV do cabeça de chapa, Mário Couto, alterando o tempo destinado à chapa dos candidatos Helder e Jader Barbalho, que devem ser punidos com perda de tempo na propaganda eleitoral gratuita, podendo até ser cassada pela justiça eleitoral.

Mesários recebem treinamento

Para as eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai contar com a colaboração de 69.280 mesários, sendo 10.438 só na capital, Belém. Como existem muitas mudanças este ano, o TRE do Pará está realizando diversos treinamentos com os mesários para repassar as novidades e intensificar as funções de cada um da mesa receptora de votos, composta por um presidente, primeiro e segundo mesários, dois secretários e um suplente. Os treinamentos são feitos durante os meses de agosto e setembro, onde cada Cartório Eleitoral do Estado tem autonomia para estabelecer datas e horários.

A força do rádio

Dados de 2017 mostram que 52 milhões de brasileiros ainda escutam rádio em 13 regiões metropolitanas do país. É um número muito alto que significa que muitos candidatos que para conseguir mais votos, deveriam dar uma atenção especial às peças de rádio, tantos as da propaganda eleitoral gratuita quanto os spots.

A força do rádio II

A ausência do visual dá ao ouvinte-eleitor um poder imaginativo muito grande, por isso alguns cuidados são essenciais. Cuidados esses que 97% dos candidatos simplesmente não dão, segundo dados da Manhanelli Associados – Consultoria em Marketing Político e Eleitoral, de São Paulo.

Candidatos mudos. Por quê?

Nenhum candidato ao Governo do Estado, até agora, se deu o trabalho de se pronunciar ao distinto eleitor, sobre a decisão da Justiça Federal que determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun, no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pelo governo do Estado. Será que comeram abiu?

Sem licença

O que não faltam são razões para a Justiça Federal isolar a Semas. Um exemplo clássico é o que agora foi revelado em relação ao Hospital Ophir Loyola que, por incrível que pareça, funciona irregularmente, sem licença ambiental. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado instaurou processo administrativo punitivo contra a instituição, que integra a administração estadual tanto quanto a Semas. Mais Pará, impossível.

Em nome de Deus

Nunca se viu uma eleição em que menções ao nome de Deus fossem tão recorrentes. Nos debates, propagandas, nos discursos. O fato deve-se ao crescimento das candidaturas dos evangélicos em todo o país. Estima-se que eles já são um terço da população e devem ultrapassar os católicos em aproximadamente 20 anos. Mas, ao contrário do que se pensa, não votam em bloco em seus candidatos.

A Coluna avisou

Na edição da semana passada, a Coluna já havia chamado atenção para a tendência dos caciques políticos e não a dos adversários de outras legendas, usurpar o poder de mando e beneficiar apenas os apadrinhados na distribuição de recursos do Fundo Partidário e da equidade na utilização do tempo no horário eleitoral gratuito dos candidatos “sem-padrinhos” nestas eleições. As denúncias estão multiplicando-se e devem chegar ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral devido à gravidade da prática.

Motivo de gozação

Há candidatos que mandaram material para veiculação na TV e no rádio e, passados quase 15 dias de propaganda, não deram o ar da graça aos eleitores. Muitos dos prejudicados estão revoltados, uma vez que viraram motivo de chacota de muitos eleitores, que já chegaram a duvidar que muitos candidatos com registros, não passem de fake news. O caso é realmente grave.

Pesquisa Doxa decepciona

Divulgada no meio da semana, a primeira versão geral para o cargo de deputado federal no Pará, a pesquisa da Doxa Comunicação Integrada, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro, com uma amostra de 1.896 entrevistas, tendo como margem de erro 2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final, registada no TRE sob o Nº PA-08758/2018, logo após divulgada caiu como uma ducha fria em muitas candidaturas. São 17 vagas na disputa para deputado federal.

Pesquisa Doxa II

A pesquisa foi de formação espontânea. Isto é, não foi apresentada ao entrevistado nenhuma lista com nomes de candidatos. O pesquisador apenas registrou o que foi respondido pelo eleitor. A busca mostra que 61,1% dos eleitores paraenses ainda não têm candidato para as 41 vagas na disputa para deputado estadual.

O eleitor está cansado

Candidatos conhecidos do eleitor, com mandato não foram pegos de surpresa. Surpresa apenas para eles mesmos, visto que grande contingente desses políticos está há anos, dissociados do interesse do eleitor. Quer seja pela maneira como fazem política, quer porque os eleitores estão cansados de velhas promessas que entram por um ouvido e saem pelo outro.

A culpa é do monstrengo

Evidentemente uma leitura técnica do levantamento realoca alguns que estão hoje numericamente fora da lista dos vencedores, porque o coeficiente eleitoral de cada candidatura depende de fatores alheios à vontade do eleitor. O monstrengo que leva a culpa é a reforma eleitoral meia-sola promovida no ano passado pelo Congresso Nacional.

Seminário

Será realizado dia 21 de novembro, de 9h às 18h, em Brasília, o Seminário “Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais”, proposto pelo deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA). O requerimento foi aprovado à unanimidade no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a qual é o presidente.

Política externa em debate

Como ocorrerá após as eleições gerais de 2018, o seminário já está sendo visto como grande fórum para discutir a política externa brasileira, marcada historicamente por posições equilibradas e ao mesmo tempo contundentes em relação à agenda internacional. “Não é segredo que vivemos em um mundo cada vez mais conturbado e conflituoso, razão pela qual, discutir o presente e o futuro da nossa Política Exterior faz-se absolutamente necessário e urgente”, explicou o deputado.

Subsídios para o novo presidente

Estão sendo convidados especialistas brasileiros com larga experiência em temas internacionais e de segurança, que abordarão os desafios que o Brasil terá a partir de 1º de janeiro de 2019, já com o novo presidente. A ideia é também produzir um documento com os diagnósticos apresentados, para consideração do futuro presidente.

Arroba deve subir de preço no Pará

Os produtores rurais do Pará estão comemorando. O estado detém o 5º maior rebanho bovino do Brasil, conquistou o status sanitário de 100% livre de aftosa com vacinação e o próximo passo é tornar o Pará área livre da doença sem vacinação. Para fortalecer as ações de defesa agropecuária, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou relatório favorável ao projeto que aprimora a forma de aplicação dos recursos, exigindo que sejam gastos em ações incluídas em Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, com validade de cinco anos, apresentados pelos estados e aprovados pelo Ministério da Agricultura.

Cacau em alta

Mas não é só no fortalecimento da pecuária paraense que a atuação parlamentar do senador Flexa Ribeiro tem se destacado junto aos seus pares. O parlamentar trabalha para fortalecer a produção rural em seu conjunto. O Estado já é o maior produtor de cacau no Brasil. No último ano, a produção paraense superou 125 mil toneladas, um recorde que representa 54% da produção brasileira, superando a tradicional produção da Bahia. Para fortalecer ainda mais essa produção, o senador apoia o projeto que aumenta o percentual mínimo de cacau na composição do chocolate.

Trabalho do preso

O deputado federal Éder Mauro (PSD/PA) apresentou o Projeto de Lei Nº 9556/2018 que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para dispor sobre nova regulamentação do trabalho do preso condenado para fins de ressarcimento do Estado.

Trabalho do preso II

Segundo a proposta a Lei nº 7.210/1984 terá vários artigos e parágrafos alterados. “Realizar algum trabalho é se sentir útil e, no meio hostil que é estabelecimento penal, além de não deixar o apenado ocioso, e tão somente produzindo despesa para o Estado, é uma importante ferramenta no combate contra o aliciamento para o crime organizado dentro e fora das cadeias”, justificou o parlamentar ao apresentar a proposta.

Leis mais duras

Ao explicar o projeto, o deputado, que também é delegado de carreira da Polícia Civil do Pará, ressalta que o produto da remuneração pelo trabalho do preso foi readequado na nova redação por ele apresentada. Colocada uma ordem de prioridade assim disposta: 1) Ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado 2) Indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios. 3) à assistência à família.  O PL está sujeito à apreciação do Plenário e corre em regime de tramitação ordinária, apensado a outros projetos de lei da mesma natureza.

  Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.