Da boca pra fora
A influência política nos destinos de uma empresa de grande porte como Petrobras e Vale é a prova cabal de que o Brasil é um país essencialmente atrasado. E que, portanto, suas lideranças falam essencialmente da boca pra fora, aos menos avisados, que a intenção de colocar o Brasil no time dos países mais ricos do mundo.
Lula e Dilma
Nos meios políticos e empresariais é sabido como foram as manobras dos ex-presidentes Lula e Dilma para forçar a demissão de Roger Agnelli (falecido em 2016), da presidência da Vale em 2011, porque ele conduzia a mineradora para o topo do mundo. Ou seja, como se deve conduzir uma empresa, independentemente da participação acionária do governo, a pretexto de deter majoritariamente ações golden share dessas companhias. Depois, Dilma e Lula controlaram a escolha do sucessor Murilo Ferreira.
Temer e Aécio
Por sua vez, o ex-presidente tampão Michel Temer cuidou pessoalmente da indicação de Fabio Schvartsman, na sucessão de Ferreira, com a participação direta do então senador Aécio Neves (PSDB/MG), já que a Vale sempre foi considerada um “patrimônio” mineiro. Resultado: Murilo Ferreira era o presidente da Vale quando da catástrofe de Mariana (MG) e Schvartsman comanda a empresa agora, sob impacto da hecatombe de Brumadinho (MG), com 110 mortos e 238 desaparecidos, até o fechamento da Coluna.
Golden Shares
As ações de ouro (Golden Share, no inglês) é uma terminologia utilizada no mercado acionário consistente na criação de ações que serão retidas pelo poder público no momento em que se desfaz do controle acionário de sociedades onde detinha participação (a chamada privatização). Os desmandos de parte de nossos dirigentes, quer públicos ou privados, sustentam-se, no caso da Vale, em duas trágicas circunstâncias: um econômico, outro político. No econômico: o governo é o maior acionista da Vale; no político, os interesses são quase 100% inconfessáveis.
Governo é o majoritário
Somando as participações dos fundos de pensão de estatais, Previ, Petros e Funcef, mais as ações do BNDES, o governo tem 27,7% do capital da mineradora. A segunda maior participação é do Bradesco, com 5,8%, as demais ações estão pulverizadas nas mãos de grandes e pequenos acionistas no exterior e aqui no Brasil. Portanto, esse modelo só pode ser protegido por rigorosas medidas de governança, que a Vale provou que ainda está longe de atingir o ideal.
Pará na lista de risco
São 20 as represas de alto risco no Estado do Pará. A Agência Nacional de Mineração, antigo DNPM, criada para fiscalizar o setor, tem 35 agentes para fiscalizar 790 barragens de rejeitos mais o funcionamento de minas e a situação da pesquisa mineral. E vem o governo atual dizer que vai fiscalizar nada menos que 3.386 barragens de algum risco. Só não disse quando, nem como. É o tipo de afirmação que revolta ainda mais quem conhece a distância entre o falar e o fazer, de nossos governantes.
Será que mudou?
Na tarde de 5 de novembro de 2015, quando ocorreu o desastre de Mariana, a então presidente da República Dilma Rouseff, mineira de nascimento, demorou uma semana para visitar o local dos acontecimentos. O paulista Jair Bolsonaro criou um Gabinete de Crise no mesmo dia dos fatos em Brumadinho e, 24 horas depois, estava ao lado de três ministros afeitos ao problema no teatro de operações, na véspera de uma cirurgia que durou sete horas para a retirada de uma bolsa de colostomia após o atentado que sofreu ainda na campanha eleitoral de 2018. Algo já mudou.
Mariana x Brumadinho x Barcarena
Uma competição só pode ter início quando há dois contendores. A Copa de Mundo de barbeiragens da Vale está aberta e dela pode fazer parte a norueguesa Norsk Hydro controladora da Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo e que está localizada no Pará, mais especificamente no polo industrial de Barcarena. É dose para elefante.
Mariana I
O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. A lama chegou ao Rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.
Mariana II
Ambientalistas consideraram que o efeito dos rejeitos no mar continuará por, pelo menos, mais 100 anos, mas não houve uma avaliação detalhada de todos os danos causados pelo desastre. Segundo a prefeitura do município de Mariana, a reparação dos danos causados à infraestrutura local deverá custar cerca de 100 milhões de reais. A Vale foi multada em mais de R$ 350 milhões pelo Ibama, mas nunca pagou um tostão.
Barcarena
Em 2009, o Instituto Brasileiro do Meio Ambente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Hydro Alunorte, instalada no município de Barcarena, no Pará, pelo mesmo motivo que vem sendo acusada atualmente: vazamento de rejeitos. As multas somam 17,1 milhões de reais e não foram pagas até hoje. A empresa recorreu e informou que acompanha os processos.
Brumadinho
Três anos após o desastre em Mariana, o rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), provocou a morte de centenas de pessoas e já é considerado um dos maiores acidentes com represas do Brasil. Além da causa do acidente, ainda é preciso explicar vários fatores que podem ter contribuído para que a tragédia ocorresse. o que provocou o acidente em Brumadinho, Mariana e Barcarena?
Suspeitas
A principal suspeita que pesa contra s empresas envolvidas nessas catástrofes ambientais e humana é a provável falsificação de laudos que atestam que tudo estava às mil maravilhas nessas represas de contenção de rejeitos da mineração. Três engenheiros que assinaram os laudos atestando que tudo estava correto em Brumadinho e dois executivos da Vale em Brumadinho foram presos esta semana em São Paulo e Minas Gerais.
Novas tecnologias…
A mineração responde por quase 5% do PIB no Brasil. Urge a utilização de alternativas tecnológicas que gerem menos impactos ao meio ambiente e à população, como tecnologias para substituir as barragens de rejeitos de alteamento para montante. E que novas tecnologias são essas? Há ao menos dois tipos de modelos de tratamento dos rejeitos mais ambientalmente adequados. Um deles é a filtragem a vácuo e a disposição dos rejeitos em pilhas.
…ou mais acidentes
O outro método disponível é a produção de pastas sólidas, por meio de um processo de separação do sólido e do líquido — um processo conhecido como espessamento. Em ambos os casos, atesta o engenheiro Roberto Galery, professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais, as tecnologias podem substituir as barragens. É mis caro e o governo tem de regulamentar isso e o Congresso fazer o seu papel e proibir com nova legislação a existência de barragens à montante.
Bancada da lama I
O Congresso criou duas comissões especiais para discutir a catástrofe da Samarco, há três anos. O trabalho resultou em seis projetos para reforçar a fiscalização sobre as mineradoras. Até hoje, nenhum deles foi aprovado.
Bancada da lama II
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-/ES) tentou endurecer a Política Nacional de Segurança de Barragens. Sua proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, mas foi arquivada. “Forças subterrâneas impediram a votação”, diz o tucano.
Bancada da lama III
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que não se reelegeu, o único parlamentar paraense a ter a responsabilidade de propor regras mais rígidas para as empresas que armazenam rejeitos tóxicos, teve o texto de sua proposta bloqueado antes de chegar ao plenário. “O lobby das grandes mineradoras é pesado”, resumiu. A legislação e a fiscalização do setor mineral são a “galinha de ovos de ouro” da economia paraense, embora a Lei Kandir aja em sentido contrário. Há uma ação entre compadres. Os fiscais fingem que fiscalizam e as empresas juram que está tudo dentro da Lei. O resultado todos sabem.
O líder da Bancada da Lama I
Deputado do MDB derrotado nas urnas em 2018, Leonardo Quintão (MDB/MG), ex-escudeiro de Eduardo Cunha quer emplacar para a diretoria da agência reguladora de mineração o nome de Vitor Bicca para a ANM.
O líder da Bancada da Lama II
A bancada da lama é suprapartidária, mas o seu líder é conhecido: o mesmo Leonardo Quintão (MDB-MG) que emplacou um cargo no segundo escalão do Governo Bolsonaro, embora responda uma ação civil de improbidade administrativa nº 5034047-88.2009.8.13.0024, movida pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais.
O líder da Bancada da Lama III
Em 2014, as mineradoras bancaram 42% de sua campanha. Ele retribuiu com uma atuação incansável a favor das empresas. No fim de 2015, Quintão assinou o relatório do Código de Mineração. Antes da votação, descobriu-se que o texto havia sido redigido no escritório de advocacia que defendia a Vale e a BHP. O deputado não se reelegeu, mas foi alojado na Casa Civil do governo Bolsonaro.
O maior lobby do Congresso Nacional
Dos 27 titulares da comissão que debateu o Código, 20 declararam doações de mineradoras. A lista incluía o presidente, Gabriel Guimarães (PT-MG), e o vice, Marcos Montes (PSD-MG), atual secretário-executivo do Ministério da Agricultura. Protagonista das tragédias de Mariana e Brumadinho, a Vale investiu R$ 88 milhões nas eleições de 2014. Com a proibição das doações empresariais, o lobby do setor deve ficar um pouco menos explícito.
Mui amiga
“Além de financiar campanhas, as mineradoras oferecem consultorias, fazem pareceres e indicam assessores. Agora ainda não sabemos como vão se articular para continuar operando”, diz a pesquisadora Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Posse
Deputados e senadores do Pará e de todo o Brasil eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados e para o Senado Federal desembarcaram ao longo do dia de ontem (31) em Brasília. Serão empossados nesta sexta-feira (1º), às 10 horas, em sessão no Plenário “Ulysses Guimarães”.
Renovação
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a redemocratização: 47,37%. Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a solenidade.
Exigências I
Ao assumirem seus mandatos hoje, as excelências apresentaram declarações que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.
Exigências II
A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Acesso ao plenário I
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário “Ulysses Guimarães” deputados federais eleitos, senadores, autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes e chefes de Estado.
Acesso ao plenário II
Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Acesso ao plenário III
No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.
