Alta produtividade

Um dos mais relevantes aspectos da democracia – e talvez o mais louvável – é o benefício da alternância do poder. Com a grande renovação promovida pelos eleitores no último pleito, o novo time de deputados e senadores produziu, globalmente, nos 100 primeiros dias de mandato, 300% a mais nesta 56ª Legislatura, ante a passada. A bancada do Pará apresenta uma produtividade ainda maior e está na liderança, se comprada a outras muito maiores como as do Rio, Minas, São Paulo (a maior) e Bahia. A Coluna parabeniza os parlamentares paraenses. Continuem assim.

Ajuda federal I

Notícia que circulou nas redes sociais no fechamento da Coluna, checadas por esse colunista, confirma que houve sim uma reunião na quarta-feira (10) com parte da bancada do Pará, liderada pelo Coordenador, deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), acompanhado do governador Helder Barbalho, com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzonni. Um dos assuntos foi o pedido emergencial de ajuda federal para a reconstrução da ponte do Rio Moju, no Pará, orçada em R$ 113 milhões, segundo o governador.

Ajuda federal II

O presidente Bolsonaro determinou que sua equipe, encabeçada pelos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil,  e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, avalie de que forma e com que volume seria possível colaborar. Localizado na Rodovia PA-483, o complexo viário liga a capital, Belém, às regiões nordeste, sul e sudeste do Pará. “Uma das principais artérias de escoamento de produção e de deslocamento de pessoas no Estado”, segundo Barbalho. [A queda da ponte] tem trazido diversos problemas, seja para as pessoas que trafegam, como problemas de abastecimento da região”, disse o governador do Pará.

Ajuda Federal III

Helder relatou, ainda, que, na noite de terça-feira (9), por meio da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou pedido judicial de ressarcimento aos cofres públicos e bloqueio de R$ 187 milhões das quatro empresas responsáveis pela balsa envolvida no acidente, como também pelas empresas responsáveis pelos produtos transportados. O valor, de acordo com Barbalho, corresponde à reconstrução da ponte e outras obras e serviços implementados “para minimizar o impacto que esse episódio traz para as pessoas e a economia do estado”.

Ajuda Federal IV

De acordo com Helder Barbalho, equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da área de engenharia do Exército estiveram no Pará e deram o aval ao projeto e ao modelo de ponte a ser construída. Será uma ponte de 264 metros compondo o total de 860 metros da estrutura. A ponte que caiu tinha quatro pilares e um vão de 70 metros. Já a nova ponte terá um sistema de cabos de aço de sustentação, no modelo estaiado, com um pilar central e dois vãos de 134 metros. “Isso facilitará que nós não tenhamos a recorrência de acidentes semelhantes”, explicou.

Frentes x Concessionárias I

Duas poderosas Frentes Parlamentares Mistas, compostas por vereadores, deputados – estaduais e federais – e senadores  de todo o Brasil, lideradas por parlamentares do Pará, têm como objetivo “virar do avesso” até passar a limpo o conjunto de razões que levaram as concessionárias de energia elétrica serem as empresas mais odiadas pelos brasileiros.

Frentes x Concessionárias II

A primeira foi lançada na quarta-feira (10) e é de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSD-PA), com mais de 200 deputados federais e 15 senadores. É a “Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica”. Este repórter/colunista entrevistou o presidente e o primeiro-vice-presidente da Frente, deputados federais Cássio Andrade e Júnior Ferrari (PSD-PA), respectivamente. Confira a reportagem completa aqui

Frentes x Concessionárias III

Já está tramitando no Senado Federal o projeto de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte. A proposta, em forma de requerimento, exige, de acordo com o Regimento, a adesão de pelo menos um terço dos membros do Congresso Nacional. Apresentado há cerca de um mês, recebeu parecer favorável, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), na Comissão de Desenvolvimento Regional.

Frentes x Concessionárias IV

A formação da Frente é mais uma iniciativa do senador que trabalha para reduzir a tarifa de energia na região, em especial no Pará. Com a força de senadores e deputados dos sete Estados nortistas, o grupo parlamentar, além de acompanhar políticas e ações que envolvam o fornecimento de energia elétrica, se constitui como o fórum especializado para defender os temas de interesse do consumidor de energia elétrica.

Frentes x Concessionárias V

O preço da tarifa de energia elétrica cobrada no Estado do Pará é um clássico exemplo de “samba do crioulo doido”. O Estado é o maior gerador de energia hidroelétrica do País, com as UHEs de Belo Monte e Tucuruí, e quase toda a produção é “exportada” para o Sul/Sudeste. O Governo Federal, desde a redemocratização, não teve a competência nem vontade política de promover a justiça social para com os habitantes da Região Norte, de modo que no próprio Pará há uma carência inaceitável no fornecimento de energia elétrica, firme e de qualidade para milhares de paraenses. Uma imoralidade. 

Frentes x Concessionárias VI

O segundo governo da presidenta Dilma Rousseff desestruturou quase completamente o setor de geração de energia do País, em razão de decisões totalmente equivocadas, tarifas artificialmente impostas aos operadores, falta investimentos em geração de fontes alternativas e desmonte do Programa PróAlcool e de Biocombustíveis. Um tsunami econômico de complexa solução e herança maldita para o governo da vez.

Nos 30

O deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA) faz jus ao sobrenome que remete à grande escuderia italiana de supercarros, em Modena, na Itália: a Scuderia Ferrari. Ele, além de “se virar nos 30”, esta semana superou a marca com a apresentação de mais de 30 projetos de lei na Câmara dos Deputados. A Coluna agradece à assessoria do deputado, que gentilmente enviou um relatório geral de suas proposições. Ao analisa-lo é possível constatar a qualidade técnica legislativa do parlamentar. Todos os projetos são de alta relevância para o aperfeiçoamento da legislação em vários setores fundamentais da vida nacional.

Fundeb mais justo I

Como se diz no meio futebolístico, o senador Zequinha Marinho se tornou “o dono da bola” quando foi designado relator da PEC 33/2019, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Marinho debruçou-se e já está estudando com profundidade a matéria. O parlamentar é do ramo. Formado em Pedagogia, após reflexões, disse à Coluna que defenderá que o Fundeb cresça em qualidade e acredita ser possível um maior repasse às regiões em desenvolvimento, tais como o Norte, Nordeste e bolsões de pobreza, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, por exemplo.

Fundeb mais justo II

Marinho defende que seja fixado o repasse da União aos Estados e municípios. O fundo é a principal fonte financiadora da educação no Brasil. Além de dar estabilidade às transferências, o senador deverá apresentar em seu relatório dispositivo para que regiões com mais dificuldades para alcançar um bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) recebam parcela maior do fundo. Zequinha proporá também nova distribuição do Fundeb como forma de reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade da educação em todo o País. No ano passado, o valor do Fundeb transferido pela União aos estados e municípios foi de R$ 136 bilhões.

Semana que vem

A base de apoio ao governo, por meio de suas lideranças na Câmara dos Deputados, passou a semana articulando a estratégia para liquidar a fatura na terça-feira (16), na sessão deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e garantir a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), que o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou na CCJC no início da semana. A ideia é colocar o relatório em debate na segunda-feira (15) e votá-lo na terça por causa da Semana Santa, que vem e encurtará a semana de trabalhos no Congresso Nacional. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma Comissão Especial que ainda será criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Até semana que vem

A Coluna deseja um final de semana abençoado a todos os leitores.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília