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Brasília

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Sinais de polarização da disputa?

Os pré-candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), polarizaram no 11º Encontro Nacional da Indústria (ENAI 2018), ocorrido esta semana em Brasília. O entusiasmo da platéia presente no evento em detrimento aos demais candidatos foi notório, o que não significa garantia de apoio do setor numa ou outra candidatura. Interessante coincidência, coloca os dois pré-candidatos com agendas no Sul do Pará. Alckmin chega no sábado em Marabá e Bolsonaro na quarta-feira. A expectativa é geral de um lado e do outro.  Quem fará o maior barulho?

Comissões

São inúmeras as atribuições que um deputado federal tem como prerrogativa constitucional para o exercício de seu mandato como representante daqueles que o elegeram, embora, pesquisas apontem que a maioria do eleitorado sequer se lembra em quem votou para os cargos de deputado estadual, federal e senador. O desinteresse do cidadão comum, de certa maneira, transforma o eleitor despolitizado naquilo que os estudiosos da ciência política define como alienados úteis. Utilidade essencial à serviço da patifaria geral que ganha as manchetes do noticiários Brasil a fora. E o alienado útil, nem sabe que isso tem alguma coisa a ver com ele. Coisas da democracia do Brasil.

EMBRAER agora é BOING, antecipada pelo Blog

A reportagem exclusiva publicada no Blog do Zé Dudu, sob o título: “Projetos da Defesa estão sob risco por falta de dinheiro”, antecipou em 24 horas a confirmação da fusão das duas empresas que anunciaram na quinta-feira, 5, a formação de uma joint venture na área de aviação comercial que torna a nova empresa o maior player mundial da aviação comercial do mundo, e expertise em soluções de projetos militares dos norte americanos e brasileiros. A Boeing ficou com 80% do novo negócio e a Embraer com 20%, dos quais, as ações foram convertidas em Golden-Shares, o que significa que o governo brasileiro – dono da EMBRAER – detém direito de veto em decisões do Conselho Administrativo da nova empresa.

Política com diplomacia comercial e estratégica

Peça chave e fundamental na negociação do processo de fusão de duas das mais inovadoras empresas da aeronáutica mundial, na condição de presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), com o respaldo do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, garantiu a segurança jurídica necessária para que a transação fosse concretizada e não tivesse qualquer óbice jurídico previsto nas exigências constitucionais do país, mas, com uma ressalva: “Os termos do acordo ainda estão
sendo fechados. Espero que o governo (federal) cumpra com a sua palavra de que não haverá danos ao patrimônio tecnológico da empresa, afinal, este é o maior capital da Embraer. Know-how e propriedade intelectual são conhecimento e, no mundo atual, conhecimento é poder”, disse Nilson Pinto

Explosão na Bolsa

Após o anúncio conjunto da associação, as ações da EMBRAER e da americana BOING explodiram, afetando positivamente os mercados de capitais de todo o planeta. Para quem ainda acredita que política é sinônimo de mau feitos, o deputado federal Nilson Pinto, provou que navega em outra dimensão.

A tranquilidade da promessa cumprida

Em conversa com o colunista, o deputado federal José Priante (MDB-PA), cujo estilo discreto de atuação parlamentar não tem qualquer problema em revelar a posição conquistada de “artilheiro” isolado na posição de campeão de liberação de recursos federais para o Pará. Priante diz que a posição de artilheiro não gera conflito quando assume a posição de goleiro para fazer a defesa parlamentar do Pará. “Atacar é fácil, defender é a prova final”, explica. Centrado e bem humorado, Priante revela que sua atuação na liberação de recursos para o Estado do Pará, independe do governo federal da hora: “É o resultado de um mandato focado em cumprir cada um dos compromissos que firmei com os segmentos que acreditam no seu trabalho”, resume.

Candidato ao senado, delegado João Moraes defende a criação do estado do Carajás

Considerado o melhor secretário de Segurança Pública da história recente do Pará, o delegado João Moraes foi confirmado como candidato ao senado federal pelo PSL, mesmo partido do presidenciável Jair Bolsonaro. Moraes acredita que é necessário a plataforma defesa dos brasileiros invisíveis e servidores públicos, dos policiais civis, dos militares PM, das forças armadas, dos guardas municipais, dos colegas da Susipe (polícia penal), dos demais servidores do sistema de segurança e do povo brasileiro em especial e do Pará. O mote é: “Polícia para todos e todos pela polícia”. O pré-candidato defendo também a modernização do atual sistema legal. “Juiz julga; advogado defende; promotor fiscaliza todos; delegados investigam com seus colaboradores, e só assim faremos justiça”.

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Pré-candidato lança livro

O pré-candidato ao senado federal pelo PSL paraense, mesmo legenda do presidenciável Jair Bolsonaro, delegado João Moraes, informa à Coluna que está ultimando o coquetel de lançamento de seu último livro, “Polícia Cidadã”, onde aborda os requisitos fundamentais para a concretização de uma polícia inserida na sociedade como fator de transformação e tranquilidade social.

Já chega!
A renovação da outorga da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, está prejudicada e será judicializada, caso os interesses do Estado do Pará não sejam atendidos, disse em pronunciamento nas tribuna o senador do Pará que denunciou a decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Presidência da República, que retira investimentos do Pará, sob alegação de compensação de parte dos recursos em outros projeto, sem nenhuma ligação com o Pará.

Subindo o tom

Considerado um senador com qualidades diplomáticas, Flexa Ribeiro mudou o tom e disse que irá utilizar de todos os instrumentos regimentais para obstruir a votação de matérias de interesse do governo federal até que a Presidência da República assegure que os recursos da renovação da outorga sejam aplicados em solo paraense.  Aviso: “O presidente Michel Temer, do MDB, tem que respeitar o Estado do Pará. Ele não fará a destinação desses recursos, porque, tenho certeza absoluta, não só eu, senador Flexa Ribeiro, mas toda a Bancada do Pará vamos usar de todos os instrumentos regimentais para obstruir qualquer votação que houver, seja ela encaminhada pela Presidência da República”, defendeu o senador.

Reação

A reação do senador foi provocada pela decisão do Conselho da PPI que permitiu que a Vale renovasse por mais 30 anos o direito de uso da ferrovia de Carajás. Como contrapartida, o governo federal impôs que a mineradora construísse trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Representando um investimento de R$ 4 bilhões, a ferrovia terá extensão de 383 km, ligando o município goiano de Campinorte até Água Boa, no Mato Grosso.

Pires na mão

Apesar de utilizar a Estrada de Ferro Carajás para escoar a produção mineral paraense, o estado ficou de fora da decisão do governo federal e não receberia nenhuma compensação como forma de ter suas riquezas exploradas e ter que lidar com os impactos sócio ambientais provocados pela ferrovia Carajás. Desde o ano passado, o senador Flexa Ribeiro, juntamente com o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, vinha participando de reuniões com representantes do governo federal para defender a necessidade de aplicar os recursos da renovação em investimentos no Pará.

Sinal Verde para a CPI da Hydro na Câmara

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) revela, com exclusividade para a Coluna, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comunicou que está atendido todos os requisitos regimentais para a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa mineradora Hydro Alunorte, instalada em Barcarena, no nordeste do Pará, para investigar no âmbito do legislativo federal, a responsabilidade de danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará, comprovados em laudos emitidos por órgão especializados do
governo.

Negligência

Jordy juntou os laudos que comprovam crimes ambientais com graves consequências para o meio ambiente, atingindo diretamente comunidades ribeirinhas nas cercanias da refinado de bauxita, após o transbordamento nas bacias DSR1 e DSR2, cujos efluentes de rejeitos vazaram sem qualquer controle entre os dias 16 e 17 de fevereiro, quando fortes chuvas atingiram Barcarena.

Coleta de assinaturas

Após cumprir os ditames regimentais, como atingir o número obrigatório de assinaturas necessárias para a abertura do procedimento, a CPI deve ser instalada nos próximos dias.

Por Val-André Mutran –– Correspondente do Blog em Brasília.

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