PETROBRÁS
A Vale chegou nesta semana ao posto de empresa brasileira de maior valor de mercado, deixando em segundo lugar a Petrobrás. Desde o ano passado as ações da empresa de petróleo vêm caindo, enquanto as da Vale se valorizam. Desde agosto 2009 a Petrobrás perdeu R$66,7 bilhões, enquanto a Vale teve uma valorização de R$60.7 bilhões. Assim, quem adquiriu ações da mineradora comemora, enquanto quem comprou as da empresa de petróleo está preocupado.
FHC SOCIALIZOU
Em 2000 o governo Fernando Henrique Cardoso possibilitou aos trabalhadores investirem 50% de seus depósitos no FGTS em ações da Vale ou da Petrobrás, e um milhão de brasileiros fizeram o investimento. Em Parauapebas, milhares de pessoas. Hoje, aquelas ações apresentam uma valorização que beira os 1000%, enquanto o FGTS rendeu meros 65% no mesmo período. Não há como negar que FHC socializou o capital das grandes empresas brasileiras.
POR QUE NÃO?
E a valorização só não é maior por que, enquanto as da empresa privatizada puxam os índices para cima, as da estatal levam para baixo. E então, se o dinheiro do FGTS pertence ao assalariado, de quem é descontado mensalmente, e se seu rendimento é tão ínfimo se permanece no Fundo, por que o governo Lula retém os 50% na Caixa e não faz o mesmo que FHC fez? É para manter o trabalhador na pobreza?
O TRABALHADOR FINANCIA EMPRESAS
O segredo está aí: é esse dinheiro que está bancando os chamados projetos sociais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida, financiando as imobiliárias e incorporadoras em Parauapebas, como em todo o país. O governo lhes entrega esse capital para construir imóveis cujo custo gira em torno de R$800 m2 mas que são comercializados a R$1.800 o m2. O governo põe o dinheiro do trabalhador na mão do capitalista, e, pelo empréstimo, o empresário lucra, mas o trabalhador não recebe nada.
E OBRAS SOCIAIS
Que o operário, com seus recursos, financie ações sociais não é o que propomos discutir aqui. Mas que ele tem o direito de ser esclarecido sobre a utilização do que é seu, e que esses recursos sejam administrados com seriedade e competência. Que jamais sejam utilizados em financiamento de campanhas políticas, em negociatas, em contratos dados a empresas cujos lobistas sejam donos de biografias manchadas, como Zé Dirceu, ou em pagamento de salários de fantasmas.
AQUI COMO LÁ
Pois, como na prefeitura de Parauapebas, a Petrobrás também mantém uma folha de fantasmas. Aqueles que não trabalham, nem na empresa comparecem, mas todo mês recebem um salário. E que salários! Dilma Roussef mesmo é uma das assombrações que recebem R$76 mil por mês da estatal. E vários ministros e ex-ministros do governo Lula. Carlos Mink, p. ex. E até o Ministro da economia, Guido Mantega. Trabalhador, investidor, cuide bem do que é seu. Abra seu olho!
ENGANAÇÃO
O maior crescimento em arrecadação e em investimentos na História recente do Pará se dá durante o atual governo. Não por esforços dele mas das empresas que aqui aportaram nos anos mais recentes. Mas a governadora se apropria das realizações de terceiros, como a ALPA, etc, e quer fazer entender em sua propaganda que o crescimento do estado se dá por sua obra e graça. Em nenhuma área se mente tão descaradamente quanto em política.
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1 comentário em “Coluna do Chico Brito”
Caro CHICO BRITO,muitooportuna suas considerações sobre o FGTS!
Apoveito para repassar uma reportagem que li recentemente sobre este assunto:
PROJETO AUMENTA RENTABILIDADE DO FGTS
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado melhora a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas pode elevar os custos dos financiamentos imobiliários feitos com recursos dos trabalhadores.
Atualmente, a remuneração das contas do FGTS, garantida por lei, corresponde à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano – o que tem sido insuficiente até para compensar a inflação. Pela proposta, as contas passariam a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais parte da variação da taxa básica de juros, a Selic.
Se as novas regras já estivessem valendo, a rentabilidade de uma conta com saldo de R$ 1.000 poderia ter variado de R$ 54,74 a R$ 77,54 em 2009, dependendo do tempo de existência da conta. Com as regras em vigor, a rentabilidade dessa conta hipotética foi de apenas R$ 37,31 no ano passado. Ou seja, nesse caso, a mudança proporcionaria um aumento de 46,7% a 107,82% na remuneração do FGTS.
A mudança na fórmula de cálculo da rentabilidade do FGTS foi colocada na pauta da CAE na terça-feira, 6, mas por falta de quórum não foi analisada. A expectativa é de que a medida seja apreciada na próxima terça-feira. Se for aprovada, segue para a Câmara de Deputados.
Nova fórmula
Nos últimos anos, com a queda de juros, tem se fortalecido a tese de que é necessário alterar a fórmula para que o dinheiro do trabalhador tenha rentabilidade maior. Em 2008, para tentar amenizar o problema, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto de lei, vinculando a valorização das contas do FGTS à taxa de inflação. Ou seja, ela não estaria mais atrelada à TR nem teria a rentabilidade garantida de 3% ao ano. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, foi alterada na CAE pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Garibaldi propôs que a correção do FGTS seja feita com base no INPC em vez do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como sugeriu Jereissati. Além disso, o trabalhador teria direito ainda a uma parte da taxa Selic, atualmente de 8,75% ao ano. Essa parcela seria definida pela quantidade de anos de existência da conta do FGTS.
Por exemplo, um trabalhador com uma conta do FGTS de até dois anos receberia rentabilidade correspondente a INPC mais 15% da Selic. Esse porcentual, atrelado à Selic, pode chegar a 40% se a conta tiver mais de 10 anos.
Considerando o INPC de 2009, que foi de 4,11%, e a atual taxa básica de juros de 8,75% ao ano, um trabalhador com saldo de R$ 1 mil no FGTS teria tido no ano passado um rendimento de R$ 54,74, segundo cálculos do professor de matemática financeira José Dutra Sobrinho. Pelas regras em vigor, a remuneração teria sido de apenas R$ 37,31.
A proposta provoca preocupação para o governo porque poderá reduzir a lucratividade do FGTS, principal fonte de recursos para financiar a habitação para a baixa renda e para o saneamento básico. Segundo o vice-presidente da Caixa Econômica Federal para Loterias e Fundos de Governo, Wellington Moreira Franco, a remuneração do FGTS precisa ser debatida. Porém, para mexer nessa remuneração é preciso pensar em todo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
“Estamos preocupados. Achamos que o bom desempenho que o FGTS vem tendo precisa se fazer presente na remuneração. Isso precisa ser encarado. Mas é preciso entender também que o FGTS faz parte do SFH. Não dá para pensar em mudanças por partes”, disse Moreira Franco.
Para o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, a proposta de Garibaldi diminui as perdas do trabalhador, porém não resolve definitivamente o problema. Isso porque, dependendo do comportamento da Selic, os trabalhadores podem continuar sem ganho real.
Ele destacou ainda que os trabalhadores estão perdendo dinheiro, principalmente porque a TR está zerada. A recomendação de Avelino é que os trabalhadores entrem com ações na Justiça para receber ressarcimento dos prejuízos. Por outro lado, afirmou que o projeto de lei contribui para reduzir a rotatividade no emprego.
Fonte: O Estado de S. Paulo