Dos 74 governos municipais que informaram ao Tesouro Nacional o saldo entre receitas e despesas no bimestre encerrado em abril, Canaã dos Carajás leva o troféu de segundo lugar no Pará, com “lucro líquido” de exatos R$ 55.312.686,44. Esse é o resultado primário — um baita superávit fiscal — informado pela prefeitura local e observado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que preparou um listão com o resultado dos melhores e dos piores desempenhos fiscais nos primeiros quatro meses de 2019.

Embalada de forma magistral na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) advinda da exploração de cobre no projeto Sossego e, principalmente, da lavra de minério de ferro no projeto S11D, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é, ao lado dos governos dos municípios exportadores de petróleo, a que mais vê a arrecadação triunfar no Brasil. No caso de Canaã, a mineradora multinacional Vale é a “mãe” responsável por fazer as finanças locais decolarem, em forma de royalties e impostos diversos.

Com 40 mil habitantes estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou 60 mil nos cálculos da prefeitura, o fato é que o município que alude à “Terra Prometida” fechou os últimos 12 meses (entre maio de 2018 e abril de 2019) com R$ 416.222.437,41 líquidos na conta. Nessas condições, a Prefeitura de Canaã passou a rasteira nas prefeituras de Castanhal (R$ 398.875.582,67) e Barcarena (R$ 371.913.499,73), que lhe empatavam o meio de campo no ranking da riqueza. Sem muito esforço, até o final de 2022, deve deixar para trás também a arrecadação de Santarém, que tem mais de 300 mil habitantes, e de Ananindeua, que tem mais de meio milhão de moradores.

Melhor gestão fiscal do estado

Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, o governo de Jeová Andrade arrecadou R$ 157.288.470,30 líquidos, quase a receita de um ano inteiro da Prefeitura de Redenção (R$ 171.928.555,57), uma das mais importantes do Pará. Decorre desse vigor financeiro o saldo superavitário de R$ 55 milhões, tendo em vista que as despesas liquidadas nos primeiros quatro meses não chegaram sequer a R$ 100 milhões.

O Blog do Zé Dudu apurou que a Prefeitura de Canaã dos Carajás comprometeu apenas 29,79% de sua receita líquida com a folha de pagamento, de longe o melhor resultado de gestão fiscal do Pará, considerando-se o limite máximo de 54% preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, se a Prefeitura de Canaã quisesse aumentar em 50% os salários dos seus servidores, ela teria fôlego financeiro para fazê-lo, embora, do ponto de vista fiscal e prudencial, não seja a melhor ideia.

No primeiro quadrimestre deste ano, Jeová Andrade pagou R$ 46.854.531,27 em salários, mas poderia utilizar até o teto de R$ 84.935.773,96, se fosse o caso. Com as contas em pleno equilíbrio e muito dinheiro à vista e a prazo, a Prefeitura de Canaã senta tranquilamente à espera de ultrapassar Parauapebas em arrecadação, o que deve ocorrer até o final da década que vem. Sem pressa e sem demora.

Confira o ranking das dez melhores e das dez piores prefeituras paraenses, do ponto de vista do resultado fiscal nos primeiros quatro meses deste ano.

Fonte: Tesouro Nacional, 2019 | Elaborado pelo Blog do Zé Dudu.