Uma análise feita com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu nesta sexta-feira (10) revela que o polêmico Projeto de Lei nº 1 da gestão do prefeito Aurélio Goiano pode morrer no nascedouro. É que o projeto possui erros que, se não corrigidos a tempo, podem eivá-lo de ilegalidade e abrir precedentes para questionamentos judiciais.
Para começar, o impacto financeiro calculado pelo governo municipal pode estar abaixo da realidade, no que diz respeito ao vencimento-base. No corpo do PL, há indicação de que a majoração nos cargos de assessor especial 7 e assessor especial 8 é de 90 novas vagas cada um. Porém, o impacto financeiro foi calculado considerando-se apenas a criação de 85 novas vagas em cada cargo – ou seja, cinco vagas em cada uma dessas assessorias ficaram fora da matemática.
Pode parecer algo bobo, mas envolve recursos públicos, dinheiro do contribuinte. No caso do cargo de assessor especial 7, são R$ 275.743,27 deixados de computar, enquanto outros R$ 249.725,27 são desprezados no impacto do assessor especial 8, totalizando R$ 525.468,54 a menos. O cálculo do Blog considera o pagamento de 13 salários (inclusive o décimo terceiro) com reajuste potencial de 5% sobre os vencimentos, terço de férias e 12 pagamentos de vale-alimentação ao longo de 2025.
Por outro lado, há que se constar que o valor final considerado para a totalização do impacto do vale-alimentação está maior que a realidade, uma vez que, por equívoco, o cômputo de R$ 9.453.600,00 fora duplicado inadvertidamente para R$ 18.579.600,00, causando embaraços “para mais” ao próprio governo.
Há que se constar também que não fora incluído no impacto a extinção do cargo de coordenador municipal de regularização fundiária, cujo salário é de R$ 11.751,44 mais vale-alimentação de R$ 1.300. Ainda assim, por fim, o impacto do PL seria de R$ 67.276.101,60, incluindo-se a patronal, conforme calculou o Blog do Zé Dudu, e não os R$ 75.876.633,06 como consta do documento do impacto financeiro.
Reajuste salarial de 5%
O governo de Aurélio Goiano sinaliza, nas entrelinhas do impacto financeiro do PL, oferecer ao funcionalismo público municipal reajuste de 5% este ano, o que pode conferir ganho real de 0,23% sobre a remuneração, um dos menores da história, já que a inflação oficial de 2024 para base de correção de salários – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – foi de 4,77%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta.
Apesar de sinalizar 5% ao funcionalismo, o governo municipal mantém o vale-alimentação sem reajuste na memória de cálculo enviada à Câmara. Oficialmente, contudo, não há proposta lançada sobre qualquer percentual para os servidores. Também não se sabe se as entidades sindicais que representam os trabalhadores do serviço público vão aceitar o suposto ganho real inferior a 1% e o não reajuste do auxilio alimentação. A conferir.
7 comentários em “Com erros, PL da majoração de assessorias corre risco de ser barrada no baile”
As polêmicas da nova administração já nos deixam dúvidas da conduta do novo governante? Quando se consegue 16 votos para eleger o presidente da casa, ficasse preocupado com que tipo de acordo foi feito para se poder governar. Até aí, vamos ficar somente com a suspeição. Depois se envia um projeto que ao invés de diminuir os gastos municipais, os aumenta. Qual o intuito desses cargos, se não apaziguar humores de opositores ou ter garantido a presidência da casa de leis? Mas uma vez, vamos ficar com a suspeição. Depois começa a mudar o discurso de campanha, onde se prometeu concursos e tudo mais, onde se prometeu pessoas honestas no governo e se nomeia um secretário com condenação? Usar um discurso onde todo mundo que se opor, é porque não foi comtemplado como uma secretaria não vai se sustentar por muito tempo. Vamos parar de tirar foto de prefeito de repartição pública, colocar sal grosso em salas e cadeiras e trabalhar de verdade. O verdadeiro sal grosso, segundo Jesus, somos nós as pessoas decentes, e não um sal usado em churrasco. Vamos parar com fanfarronice. Faça um governo decente, saia das palavras eloquentes, que só agradam militância estupida e fisiologista e parta para ações que de fato melhorem a vida da população de Parauapebas, para que possamos em futuro não muito distante apagar de vez da memória do eleitor de Parauapebas, a possibilidade de eleger novamente pessoas como Darci e Valmir. O último já esquecido pela população, pois nem para vereador se elegeu, isso depois de comandar esse município por 4 anos. Que essa personagem já esquecida pela população, seja para o atual governante um exemplo do que não se deve fazer.
O povo acha que político vão melhorar a vida das pessoas, mas são todos ingênuos nunca apreendem que político só vem o lado deles de se manter no poder e pela facilidade de desviar dinheiro. O pove quenle lasque. Gente não exite político com sede de fazer um bom trabalho nesse Estado chamado Pará principalmente nessa Parauapebas. Esses cargos sao para clalar a boca dos vereadores e ele se fortalecer no poder. A político não deveria defender político mesmo que votem nele. Eu votei no Aurélio sim, mas sei que não vai passar de mais um vagabundo. Que so vai defender os próximos dele, nem concurso e nem Pss ele vai fazer.
Em Ananideua foram demitidos muitos funcionários públicos já em Parauapebas estão querendo contratar, mas não era a cidade que estava quebrada?
Goiânio quer colocar a mulher que foi uma das líderes da quadrilha que fraudou o concurso público.
O marido dela é diretor e não aconteceu nada com ele.
Parabéns Maquivalda e cabo Nogueira estamos juntos ❤️
Esse governo será o mais corrupto da história de Parauapebas disso não há dúvidas.
Mais de 90 mil pessoas enganadas.
Falou que iria fazer concurso e renovar os pss, porém nada disso, falou que seria 3 concurso.
Marretada do 70…
Mamata nunca vai acabar.
600 mamadeira cheia de leite.
Anderson moratória é o maior hipócrita da história de Parauapebas, ele fez de tudo chegar a presidência da Câmara agora faz tudo o que criticou.
Eita Goiano, não pisa na bola que o risco de cair é grande, se não é sábio pelo menos seja inteligente, não se deve gastar mais do que arrecada,por isso o Lorin incompetente deixou esse rombo.
Marretada do 70 está a todo vapor, ele disse que quer uma economia de 40% na folha de pagamento, entretanto está triplicando os cargos comissionados, aumentando por ano quase 70 milhões na folha.
Uma conta que não fecha nem com dinheiro de mega-sena! Kkkkkkk