Aos números: a administração do prefeito Darci Lermen viu entrar nos cofres exatos R$ 224.082.216,91 em janeiro e R$ 209.355.990,07 em fevereiro. Somando tudo, a Prefeitura de Parauapebas faturou em apenas dois meses R$ 433.438.206,98 líquidos, o equivalente à arrecadação de um ano inteiro da Prefeitura de Castanhal — que governa para uma população do tamanho da de Parauapebas.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que examinou o balanço oficial consolidado do 1º bimestre deste ano pelo governo de Darci. O documento, que trata da execução orçamentária do município, está sendo encaminhado aos órgãos de controle externo a título de prestação de contas em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Blog constatou que a receita líquida de Parauapebas, aquela da qual já são feitas as deduções legais, bateu recorde e superou a arrecadação do 1º bimestre de 2020 em impressionantes 49%. No Brasil, só a receita do vizinho Canaã dos Carajás apresentou crescimento ainda mais violento.
Em tempo: no ano passado, Parauapebas arrecadou R$ 291.698.574,93 nos dois primeiros meses, sendo R$ 156.864.567,20 em janeiro e R$ 134.834.007,73 em fevereiro. No comparativo de janeiro, a receita inchou 49%. Já no comparativo de fevereiro, o aumento verificado pelo Blog do Zé Dudu foi de 55%. O Blog fez análise detalhada dos balanços de 2020 e 2021 para apurar o crescimento real da receita.
Mais de R$ 7 milhões por dia
Enquanto você respira, a Prefeitura de Parauapebas fatura, em média, R$ 340,11. Nos dois primeiros meses deste ano, a administração de Darci Lermen recebeu R$ 7.346.410,29 por dia. A cada três dias, Parauapebas tem fôlego financeiro para sustentar 1.460 municípios brasileiros pelo ano inteiro. São João da Ponta e Santarém Novo aqui no Pará, por exemplo, não conseguem arrecadar em 365 dias o que Parauapebas arrecada em 72 horas, conforme levantou o Blog a partir de dados consolidados por todas as prefeituras do país no Tesouro Nacional.
As principais fontes de arrecadação da prefeitura em dois meses foram a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), no valor de R$ 200.391.619,97; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 81.232.314,79; o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 46.466.305,23; o Imposto Sobre Serviços (ISS), no valor de R$ 31.932.993,58; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 19.365.176,21.
À exceção do Fundeb e do FPM, que se baseiam em critérios populacionais (de alunos da educação básica e da população total, respectivamente), as demais fontes de renda (Cfem, ICMS e ISS) são em sua maioria garantidas pela atividade da mineradora multinacional Vale no município, direta (como os royalties de mineração) ou indiretamente (como os impostos decorrentes de serviços). Sem a Vale, receita do bimestre de Parauapebas não chegaria a R$ 100 milhões.
Com toda sua pompa e circunstância financeira, a prefeitura local ostentou um incrível e histórico superávit fiscal no bimestre, de exatos R$ 188.933.562,07, resultado excelente para o início do quarto mandato do governo Darci. O superávit acontece quando as receitas superam os gastos com dinheiro público.
