Alardeada em junho de 2016 com festa e queima de fogos, a ordem de serviço para a empresa DTA Engenharia realizar o derrocamento do Pedral do Lourenção, em Itupiranga, parecia mais um documento selando outro dos muitos entraves que o projeto já sofreu em mais de 10 longos anos de espera.

Depois que a empresa começou a trabalhar, o Ibama informou que não aceitaria estudos de impactos ambientais apenas na área de 42 km a ser impactada diretamente, mas em todo o trajeto da hidrovia, de Marabá ao município de Baião. O impasse se instalou e os políticos de plantão espernearam muito, mas os técnicos do Ibama não aceitaram a pressão e mantiveram a ordem.

Depois disso, o derrocamento do Lourenção deixou de ser uma bandeira para a campanha eleitoral deste ano, porque o caso já estava muito desgastado. Da ordem de serviço até aqui já se passaram quase dois anos e, segundo informação colhida na tarde desta segunda-feira, dia 26, junto ao engenheiro Ronaldo Almeida, da DTA Engenharia, a empresa ainda está no aguardo da liberação das licenças ambientais por parte do Ibama. A DTA garantiu a realização da obra por R$ 520,6 milhões.

O Ibama exigiu detalhes relevantes para a captura de material biológico, a marcação e o transporte na área de implantação da obra. Foram analisados e adequados o período temporal (estações do ano), metodologia, permanência e quantidade de pontos para coleta. O objetivo é produzir estudos para os processos de licenciamento ambiental federal. O Ibama já havia liberado a Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio.

A conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama será a próxima etapa. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são anteriores à obtenção do licenciamento ambiental e uma obrigação legal em qualquer empreendimento ou atividade com intervenções ambientais. A análise conta com discussões e audiências públicas.

Enquanto isso, a Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), prepara o I Colóquio sobre a Derrocagem do Pedral do Lourenção, que será realizado no auditório da Unidade II, Campus de Marabá, no próximo dia 4 de abril. O evento é destinado aos estudantes, professores, gestores municipais, pescadores, ribeirinhos, indígenas, além da população em geral.

A Reportagem do blog enviou pedido de explicações à assessoria do Ibama, em Brasília, sobre a demora para concessão das licenças ao empreendimento, mas até a publicação desta Reportagem a resposta ainda não havia chegado à Redação.

SOBRE O PEDRAL

O Pedral do Lourenção é uma formação rochosa situada no rio Tocantins que impede a navegação da hidrovia. A obra de derrocagem consiste no desgaste do pedral que impede a passagem de comboios de carga no período em que o rio fica mais raso, geralmente entre os meses de setembro e novembro. Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo rio Tocantins. A área tem 43 quilômetros e é conhecida como “Pedral do Lourenção”, que vai da Vila Santa Terezinha do Tauari até a Ilha do  Bogéa.