Não é mais novidade que a prefeitura do município de Canaã dos Carajás tirou o ano de 2019 para literalmente nadar em dinheiro. Canaã, sede do mais moderno projeto de mineração do mundo e cujo nome remente à “Terra Prometida” em linguagem bíblica, tem concebido fartos royalties de minério de ferro à administração local. É tanto, mas tanto dinheiro, que o prefeito Jeová Andrade anda sem saber o que fazer e como gastar.
E vai muito além disso. O Blog do Zé Dudu analisou nesta terça-feira (15) dados das contas consolidadas do 4º bimestre das 450 prefeituras de toda a Região Norte e concluiu que o governo de Jeová Andrade ficou em primeiríssimo lugar em resultado fiscal, que ocorre quando as receitas primárias são maiores que as despesas primárias.
Sem exageros, a Prefeitura de Canaã dos Carajás tinha impressionantes R$ 126.614.259,45 em mãos ao final de agosto deste ano, data da consolidação do mais recente Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). É como se o governo municipal não soubesse dar destino à fortuna acumulada, grande parte da qual recebida de maneira inesperada, já que uma fatia gorda desses muitos milhões é proveniente de royalties atrasados e outra parte, de royalties da produção física mensal e direta de minério de ferro, que, aliás, não para de crescer.
Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que as prefeituras nortistas que mais passaram perto — ainda assim, a R$ 40 milhões de distância — de Canaã foram as de Porto Velho (RO), com superávit de R$ 83.495.324,27, e Rio Branco (AC), com resultado fiscal de R$ 80.381.426,96. Nada de Parauapebas, Marabá ou Belém na cola.
Prefeituras em colapso
Para além da realidade de prosperidade da administração de Canaã dos Carajás, que se retroalimenta de compensação financeira advinda da extração de recursos minerais, existe um universo de prefeituras no Pará que estão à beira da falência fiscal. Muitas delas, atoladas em despesas com pessoal exorbitantes, mal conseguem pagar contas de energia e, pior, tocar serviços essenciais, confinando muitos habitantes ao subdesenvolvimento social.
A Prefeitura de Gurupá, uma das que apresentam a mais elevada despesa com pessoal do Brasil, é a campeã em déficit primário no Pará. Em linguagem simples, o governo local gastou R$ 5.364.154,90 a mais do que arrecadou. A conta não fecha e quem paga o pato é a população. Gurupá, não por acaso, ostenta indicadores atuais de pobreza altíssimos e, em 2010, já registrava um dos piores índices de desenvolvimento humano do país. De lá para cá, praticamente nada mudou.
Assim como a Prefeitura de Gurupá, outras 33 administrações municipais estão à deriva, gastando mais que o que entra nos cofres. A soma total do rombo das 34 prefeituras se aproxima de R$ 70 milhões, praticamente o custo anual da erradicação da pobreza nesses lugares. Um terço das administrações fracassadas, do ponto de vista fiscal, está no sudeste do Pará e nem prefeituras ricas, como a de Novo Repartimento, escapam. A administração de Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”, reportou rombo de R$ 4.230.280,62 no quadrimestre encerrado em agosto.
O Blog do Zé Dudu mapeou o resultado fiscal das 100 prefeituras que entregaram seus balanços ao Tesouro Nacional e chegou à conclusão de que a péssima gestão dos recursos públicos nas administrações caminha lado a lado com a pobreza que assola os municípios paraenses. É uma realidade dura demais para aceitar e, ao mesmo tempo, difícil demais para mudar.
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