Enquanto Parauapebas vive a expectativa da realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas nos quadros do Legislativo e do Executivo municipal, um pedido inusitado chegou ao Ministério Público no decorrer da semana passada: o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) e a Associação dos Enfermeiros de Parauapebas (AEP) pediram socorro ao parquet para barrar a realização de um eventual concurso com vaga para o cargo de enfermeiro do quadro de pessoal do município. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Na terça-feira (21) da semana passada, as entidades enviaram ofício a 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, chefiada pelo promotor Mauro Guilherme Messias dos Santos, pedindo que o órgão ministerial defendesse a realização de um processo seletivo simplificado, em vez de concurso público, para contratação de enfermeiros da prefeitura. O pedido foi parar logo nas mãos daquele que defende concurso e o fim de cabides de emprego na administração pública.

Conforme consta de documento enviado pelas entidades classistas à Promotoria de Justiça, a prefeitura poderia atuar de forma mais “dinâmica e célere” na escolha dos servidores contratados temporariamente, processo que possuiria a mesma “legalidade” do concurso público, diferindo apenas na estabilidade do servidor.

Ainda de acordo com o ofício, cujo teor consta de uma Notícia de Fato já conclusa pelo parquet, o processo seletivo simplificado poderia ser realizado por segmentos e áreas distintas, proporcionando a abertura de quantitativo de vagas para suprir a demanda, em busca da valorização dos profissionais residentes no município. Isso, na visão da Senpa e da AEP, dificultaria que profissionais de outras localidades pudessem participar, uma vez que Parauapebas oferece salário diferenciado e, por isso, deverá atrair multidões em um concurso.

As entidades revelaram ainda que há servidores atuando há cerca de 20 anos em regime de contrato temporário com a Prefeitura de Parauapebas, muitos dos quais com idade atualmente na casa dos 50 anos, o que dificultaria ser contratados em outros locais, principalmente por empresas privadas. Desta forma, o processo seletivo simplificado elegeria o período de experiência como um dos critérios de seleção, concedendo, por conseguinte, maior oportunidade aos profissionais já atuantes no quadro do município.

O sindicato e a associação ainda sugeriram, caso a demanda não pudesse ser atendida de pronto, que o concurso público venha a ser realizado apenas em 2023, a fim de que os profissionais possam se preparar melhor.

60% de contratados

A Prefeitura de Parauapebas abriga atualmente 265 enfermeiros, e 158 deles são servidores temporários. O salário-base de um profissional da prefeitura é de R$ 6.901, sem contar o vale-alimentação de R$ 1.050, mas ninguém recebe em conta menos de R$ 7 mil, uma vez que os ganhos são acrescidos de vantagens, como os plantões, que fazem os salários de alguns profissionais mais que dobrarem.

O Blog analisou a folha de pagamento dos enfermeiros de maio (a de junho ainda não foi liberada no Portal da Transparência) e observou que 11 deles receberam salário líquido maior que R$ 17.740, que é a remuneração já com descontos do prefeito municipal Darci Lermen. Quatro desses profissionais romperam os R$ 20 mil líquidos, sendo o maior salário no valor de R$ 22.218. Além disso, 225 — o correspondente a 85% dos enfermeiros da prefeitura — recebem salário líquido mensal superior a R$ 10 mil. A média de remuneração líquida para o cargo na prefeitura é de R$ 12.611.

Essas cifras vão fazer a brilhar menina dos olhos de enfermeiros de todos os cantos do Brasil, inclusive daqueles que moram no exterior, afinal, o salário de um enfermeiro em Parauapebas é superior à média do que um médico recebe em 85% das prefeituras do Brasil — em Parauapebas, no entanto, a média salarial líquida de um médico da prefeitura gira em torno de R$ 17.630, e dos 275 em atuação, 254 (92%) são temporários.

85% de concursados

A 170 quilômetros de Parauapebas, a Prefeitura de Marabá emprega 182 enfermeiros, sendo 155 (85%) concursados. O salário-base de um enfermeiro do quadro do município de Marabá é de R$ 1.636, que se soma ao vale-alimentação e gratificações, sendo que a média líquida de um profissional é de R$ 3.988, três vezes inferior à média da Prefeitura de Parauapebas.

Por isso, é fácil supor que a concorrência do próximo concurso da Capital do Minério será terrivelmente alta. Hoje, Parauapebas tem 870 estudantes matriculados em cursos particulares de Enfermagem e acabou de ganhar mais dois cursos públicos, um pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e outro pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A Uepa é, tradicionalmente, a maior produtora dos concursados na área de Enfermagem nos concursos do Pará, mas o certame de Parauapebas “deve atrair gente até da Lua e de Marte”, confidenciou ao Blog um enfermeiro concurseiro que já está com a cara em apostilas para garantir sua vaga.

Sobre o pleito das entidades de classe que defendem os enfermeiros, para que o MP intervenha e recomende a troca de concurso público por processo seletivo simplificado, o promotor de justiça Mauro Santos foi curto e grosso: mandou dar ciência às entidades interessadas de que já há ação judicial ajuizada pela própria promotoria da qual é titular contra a prefeitura, “como medida de garantia do princípio constitucional do concurso público no município de Parauapebas”. Por fim, mandou arquivar na última sexta-feira (24) a Notícia de Fato proposta pela Senpa e pela AEP. O concurso vem aí.