A partir de amanhã, segunda-feira (8), a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve divulgar as cotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a ser recebida pelas prefeituras de municípios com indústria extrativa em curso. Os royalties são sustentáculo primário das finanças de, pelo menos, meia dúzia de administrações e, para antecipar os valores em relação as quais muitos prefeitos já nem dormem de tanta curiosidade, o Blog do Zé Dudu resolveu calcular, de maneira autônoma, os valores que serão liberados logo mais para ordem de pagamento no Banco do Brasil. Juntas, as administrações municipais terão direito a R$ 56,837 milhões.
A Prefeitura de Parauapebas continua na liderança dos royalties, com ganhos de R$ 29,776 milhões nas próximas horas. É um montante que retorna ao patamar médio normal após um junho arrebatador, quando mais de R$ 132,29 milhões num único dia fizeram a felicidade do governo de Darci Lermen, por conta de entendimento extrajudicial entre a mineradora Vale e a Câmara Municipal, o que garantiu a recuperação de royalties quase caducos.
Já a Prefeitura de Canaã dos Carajás vai receber nos próximos dias R$ 11,877 milhões, o menor valor em um ano. Essa baixa nos royalties já era prevista e, inclusive, foi antecipada com sucesso pelo Blog, quando da análise da produção industrial de abril (veja aqui), momento em que a produção de minério de ferro em Canaã despencou cerca de 30%. Ainda assim, a gestão de Jeová Andrade pode aguardar boas-novas: os royalties de Canaã vão crescer em agosto e a cota pode, pela primeira vez, ultrapassar a de Parauapebas, ainda que seja um faturamento momentaneamente pontual.
Por seu turno, a Prefeitura de Marabá vai receber R$ 7,018 milhões agora em julho. Entretanto, o prefeito Tião Miranda pode ver ainda mais royalties este mês caso a ANM resolva pagar a cota dos municípios afetados pela mineração, em cujo quesito o município de Marabá é um dos líderes nacionais, por ser cortado verticalmente por uma ferrovia que carrega cerca de 15 milhões de toneladas mensalmente de minério de ferro.
A Agência Nacional de Mineração suspendeu por dois meses, a contar de 7 de maio, o pagamento de royalties aos municípios ditos afetados pela mineração por causa das muitas confusões que deu classificar quem tinha ou não direito à cota de 15% da partilha. Hoje (7) encerra o prazo de 60 dias dado às mineradoras para apresentar à ANM as áreas afetadas por suas atividades de mineração tanto no município produtor quanto nos municípios impactados pelas estruturas de mineração. A partir disso, a Agência vai recalcular as cotas, e Marabá poderá faturar mais um pouco.
Confira os valores deste mês pelas prefeituras paraenses que mais arrecadam!
