As coisas não andam boas na conta bancária da prefeitura de Parauapebas e nos bastidores do governo Aurélio Goiano. Pela primeira vez, a mesa de negociação para discutir a revisão da remuneração e eventual ganho real do funcionalismo público foi finalizada abrupta e unilateralmente pelo governo municipal, enquanto novas contratações temporárias não param de ser feitas. E o que é pior: a receita cai, e não se sabe se o município vai conseguir chegar ao final do ano pagando em dia seus milhares de trabalhadores. As informações são do Blog do Zé Dudu.

Em três meses, de acordo com dados do portal da transparência, a prefeitura pagou R$ 244,683 milhões em salários, enquanto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) distribuiu cerca de R$ 8,5 milhões à folha da autarquia. São, assim, cerca de R$ 253 milhões gastos com pessoal, muito mais dinheiro que a receita líquida de um ano inteiro do município de Conceição do Araguaia (R$ 194,33 milhões), terra de um dos “coaches” do prefeito Aurélio Goiano e com quem este vive a tiracolo pelo céu de anil do Brasil, enquanto problemas explodem em solo parauapebense.

É fácil supor que, a manter o pique de gastos, o Poder Executivo vá fechar 2025 com a folha superior a R$ 1 bilhão. Ainda assim, despesa com pessoal acima da casa do bilhão já não é mais novidade em Parauapebas.

A primeira vez em que isso aconteceu foi em 2022, quando a folha do ano cravou R$ 1,105 bilhão, o equivalente, naquela época, à arrecadação inteira do município de Marabá. E nessa conta nem entra a despesa com vale-alimentação, que é verba indenizatória e fica fora do cálculo da despesa com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em 2023, o juiz Lauro Fontes Júnior pegou no pé da prefeitura por contratações temporárias desenfreadas – e o ex-prefeito Darci Lermen hoje é grato ao magistrado pela medida -, e o município teve de fazer demissão em massa no meio daquele ano, conseguindo, a duras penas, reinventar-se com a implementação de processos seletivos simplificados (PSS), sobreviver e pagar o funcionalismo em dia. A folha até caiu em relação a 2022 e não chegou a R$ 1 bilhão.

Porém, em 2024, a despesa com pessoal voltou a romper a cifra, alcançando R$ 1,12 bilhão, o maior valor da história. O problema é que, agora em 2025, a contratação temporária não dá trégua, mas a receita está se comportando abaixo do patamar do ano anterior. É a tempestade perfeita para o caos na gestão fiscal do prefeito novato.

Perspectivas sombrias

Quem corre no portal da transparência e puxa as folhas de pagamento dos três primeiros meses da gestão do prefeito Aurélio Goiano fica com a pulga atrás da orelha. Sabe-se que ele, para agradar aliados, inflou o número de cargos comissionados, criando mais de 600, entre assessorias especiais e jurídicas, sem necessidade.

Na folha de janeiro, eram 10.238 vínculos dependurados na prefeitura. Em fevereiro subiu para 10.607, e em março caiu para 9.924. Embalada pela nomeação de centenas de novos assessores, além da absurda substituição de trabalhadores temporários que entraram por processo seletivo por aqueles frutos de contratação direta, essa gangorra não para de se movimentar e até parece tranquila. Ilusão de ótica.

Em março, a folha baixou porque o governo “caçou” os derradeiros servidores oriundos dos seletivos realizados em 2023 e 2024, a quem chamou injustamente de “caititus”. A promessa não cumprida de campanha de renovar os contratos dos trabalhadores dos PSS deu origem não apenas a demissões, mas também a milhares de novas contratações ao arrepio da lei que só vão aparecer na folha de pagamento de abril. Quando todos os contratos estiverem batidos e assinados, a folha volta a disparar para cerca de 11 mil vínculos na prefeitura, sem contar os mais de 500 do Saaep.

Concursados na reta

Por outro lado, com toda essa gente para pagar, mais um reajuste prometido aos servidores de 5% sobre a remuneração, mais R$ 200 em cima do atual vale-alimentação, mais pedidos de vale-transporte que não cessam, o futuro do pagamento com pontualidade dos servidores é cada vez mais incerto, inclusive para concursados – dos quais se fala, nos bastidores, em cortar benefícios. E não é difícil entender o porquê.

A arrecadação líquida de março, por exemplo, caiu a um nível extremamente preocupante, R$ 171 milhões, valor inferior à receita de fevereiro da vizinha Canaã dos Carajás, a título de comparação. Evidentemente, essa receita é superior aos gastos com a folha mensal, mas o que pouca gente custa entender – inclusive os mais graduados – é que nem toda fonte de receita fica disponível para pagar salários.

Um exemplo clássico são os royalties de mineração, que, por lei, não podem ser utilizados para pagamento de pessoal. Outro exemplo é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo uso não pode ser desviado para pagar despesa com pessoal da saúde. Com isso, boa parte da receita fica vinculada, ou seja, “amarrada”, a determinados compromissos e, no fim, sobra cada vez menos margem para pagar salários.

Enquanto tudo isso se (des)enrola nos bastidores, os sindicatos buscam diálogo para que o prefeito cumpra a promessa de valorizar servidores efetivos, com ganho real que faça frente à inflação alucinante, como ele tanto pregava quando candidato. Nesta quinta-feira (10), haverá paralisação geral.

Mas Aurélio Goiano desconversa. Com o rei na barriga, ele acha que não vai mais precisar dos servidores, 80% dos quais votaram nele e que lá atrás confiaram no conto do paco. E Goiano pode até ter razão.