Entrou água nos planos do prefeito Darci Lermen de agilizar para ontem a contratação de agência de publicidade para estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução e divulgação dos serviços publicitários de responsabilidade de seu governo. É que a Prefeitura de Parauapebas anunciou ontem (7) a suspensão da megalicitação de R$ 12,8 milhões para escolha de até duas agências para administrar a conta da publicidade oficial.
O aviso de suspensão do processo de número 3/2019-004, organizado pelo Gabinete do Prefeito, via Assessoria de Comunicação (Ascom), foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) e pode ser visto aqui.
A licitação vinha sendo marcada por questionamentos — o que, entretanto, não chega a ser surpresa para um processo desse porte — e teve pedido de impugnação de edital feito, inclusive, pelo Sindicato das Agências de Propaganda (Sinapro), segundo quem o documento que norteia o certame contém irregularidades que precisam ser sanadas, sob pena de a seleção transcorrer de maneira irregular e ilegal. Entre as supostas irregularidades citadas pelo sindicato está a não definição por parte da prefeitura de quantas agências de fato serão contratadas, uma vez que o edital diz que “até duas” poderão dividir os R$ 12,8 milhões.
Em resposta ao pedido de impugnação elaborada pelo titular da Ascom, Laércio de Castro, na última terça-feira (5), o porta-voz do governo municipal alega que “a licitação destina-se à contratação de até duas empresas a depender do quantitativo de empresas que sejam habilitadas no final do processo” e que o edital em momento algum “menciona de forma explícita que o processo será adjudicado somente a uma empresa, portanto, nenhum prejuízo traz ao processo”. O chefe da comunicação social da prefeitura destacou que o pedido de impugnação é totalmente improcedente.
Interessadas no pacote de licitação, as agências DC Marketing e Griffo Comunicação, duas gigantes do setor no estado, solicitaram ao menos nove esclarecimentos à Comissão Permanente de Licitação (CPL) sobre questões relacionadas ao edital da concorrência. Dois desses questionamentos dizem respeito ao uso de frases de efeito da prefeitura, como “Parauapebas. Uma terra de oportunidades para todos.” e “Parauapebas. Uma terra em transformação para cuidar melhor da nossa gente.”. A Ascom respondeu às concorrentes que não é obrigatória a utilização das frases textualmente.
Abertura das propostas
Com a paralisação da licitação, o futuro da publicidade oficial fica incerto. Hoje, a Prefeitura de Parauapebas iria realizar sorteio público de três profissionais da área de comunicação social para compor a subcomissão técnica que faria análise e julgamento das propostas comerciais a serem apresentadas durante a licitação. Aliás, as propostas comerciais seriam apresentadas na próxima terça-feira (12).
E é aí, na escolha dos profissionais, que o processo emperrou: CPL esclarece que a suspensão da licitação se deu “em razão da reanálise quanto à publicação da lista dos nomes que irão participar do sorteio para compor a subcomissão técnica”. Os nomes teriam sido questionados por agências concorrentes.
