“Em relação ao episódio ocorrido na carceragem de Parauapebas, alguns comentários merecem ser feitos:
O 23º BPM vem trabalhando diuturnamente no combate a violência e a criminalidade em nosso município, intensificando o policiamento ostensivo objetivando proporcionar segurança aos munícipes, garantindo ainda a tranquilidade e uma maior sensação de segurança a comunidade, público alvo de nossos serviços. Em conjunto com a Polícia Civil, foram deflagradas inúmeras operações, obtendo êxito em muitas delas, como por exemplo, o sequestro do diretor da TV liberal em Parauapebas, que foi libertado ileso e os envolvidos presos. Desde a época do delegado André Albuquerque, morto em combate com a marginalidade – a PM realiza pelo menos duas revistas semanais na cadeia pública de Parauapebas – tendo apreendido inúmeros celulares e armas brancas tipo "estoque" no interior das celas, o que tem incomodado os presos. Entendemos de que tais revistas são de fundamental importância para a segurança pública, posto que de nada adianta recolher os infratores à cadeia se dias depois os mesmos não permanecem detidos.

Essas revistas feitas pela PM vêm sendo realizadas dentro das técnicas policiais empregadas nos presídios, feita inclusive por tropa especializada e com equipamentos e armamento apropriados, sendo uma delas de muita repercussão e motivo de elogios por parte do presidente da OAB local. Nessa revista os detidos se amotinaram e atearam fogo em colchões na entrada da carceragem, e por pouco os detentos não morreram asfixiados, e graças a tropa da PM a rebelião foi controlada e os presos contidos e salvos de um trágico fim, sem que qualquer disparo de arma de fogo fosse feito ou qualquer agressão fosse denunciada pelos advogados presentes, OAB e comissão de direitos humanos. Vale ressaltar que o Oficial que comandou a tropa da PM que atuou nessa rebelião é o mesmo que realizou a revista nos presos e agora esta sendo acusado de praticar tortura aos mesmos.

Não é concebível que Agentes Aplicadores da lei agridam pessoas que já estão sob a custódia do Estado, e tais procedimentos devem ser combatidos com rigor. Foi determinada a abertura de procedimento para apurar os fatos.

Porém, o que solicito a todos e que seja garantido aos acusados, tanto a Polícia Militar quanto aos policiais militares envolvidos no episódio, o princípio constitucional da ampla defesa e do direito ao contraditório, uma vez que o Oficial acusado nega qualquer tipo de agressão aos presos. Ressalte-se que não estamos afirmando que os presos não foram agredidos, até porque as imagens são claras, apenas nos perguntamos se tais lesões foram provocadas pela tropa da PM ou pelos próprios detentos, pois todos sabemos que nessa comunidade há também hierarquias, lideranças e regras próprias diferentes das vividas pelo cidadão comum, tal como a funesta rebelião ocorrida no mês passado no Estado do Maranhão, que culminou com dezenas de detentos mortos pelas próprias mãos de outros presos, cujo escopo era protestar contra a superlotação no presídio. No caso específico de Parauapebas, não nos foi dado o benefício da dúvida, em função do histórico de ações da PM em situações semelhantes, posto que em nenhuma ação anterior houve qualquer violação aos direitos humanos. A dúvida é, no mínimo, razoável, todavia abrimos procedimento para se chegar à verdade dos fatos.

Por fim, mas não menos importante, reafirmo que as revistas semanais na cadeia pública de Parauapebas continuarão a ser feitas normalmente – porém com o cuidado de convidar o MP e a OAB para acompanhar-nos, dando maior transparência nas ações. Sabemos que os presos não gostam de tais procedimentos, e até fariam qualquer coisa para impedi-lo, mas não podemos permitir que o Estado seja afrontado com inúmeras fugas e rebeliões, pondo em risco a manutenção da ordem pública vigente e o estado democrático de direito.”

MAJ PM Juniso Honorato e Silva
Comandante do 23º BPM

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