As comarcas das regiões de Carajás e Araguaia iniciam, nesta segunda-feira (21), os procedimentos para a segunda etapa do retorno presencial das atividades judiciárias. A decisão foi tomada pela presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e publicada por meio da portaria Nº 2043/2021-GP, de 18 de junho 2021, na Edição nº 7165/2021 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira.
As regiões saíram do bandeiramento epidemiológico laranja (médio risco) para o amarelo (risco intermediário). A normativa atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Pela portaria, a partir desta data, fica autorizado o retorno dos serviços terceirizados complementares, tais como agências bancárias, lanchonetes e restaurantes, previstos no art. 6º da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Conforme a normativa, os serviços terceirizados complementares deverão apresentar requerimento de retorno às atividades presenciais perante a Presidência do Tribunal, com protocolo para retomada do funcionamento das atividades, após prévia autorização.
No entanto, ficam observados, em relação às unidades judiciárias referidas na portaria, os dispositivos constantes na Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, no que se refere à regulamentação do retorno gradativo das atividades presenciais. Fazem parte da região do Araguaia as comarcas de Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Tucumã e Xinguara.
Já a região de Carajás é formada pelas comarcas de Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tailândia e Tucuruí.
Tina Debord
