Com 300 homens da Força Nacional a menos do que o solicitado pelo governador Helder Barbalho, o Governo do Pará começará neste mês a atacar de frente a criminalidade no estado que em 2016 já ocupava o 4º lugar no Mapa da Violência no Brasil. No próximo dia 23, um batalhão de 200 policiais e 40 viaturas irá sair de Brasília rumo a Belém, onde chegará dia 25 e irá permanecer por seis meses, podendo esse prazo ser esticado dependendo do resultado das operações.
O dia da chegada da Força Nacional foi anunciada à Imprensa nesta quinta-feira, 7, em Belém, após reunião do governador Helder com o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theóphilo, que chegou na capital acompanhado pelo tenente-coronel Francisco Lopes, coronel Luiz Kajango, delegado Daniel Ferreira e Joelma Belchior, todos da Senasp. Da reunião, participou toda a cúpula da segurança pública do Pará e ainda o presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alepa), deputado Daniel Santos (PSDB).
Sobre o envio de 200 homens da Força Nacional, e não 500 como requisitado pelo governador, Guilherme Theóphilo explicou que o efetivo da corporação “está bastante reduzido”, o que não vai impedir o governo federal de enviar mais homens para o Pará em caso de necessidade. “Hoje, estamos atuando em 16 estados, com mais de 30 operações em todo o País, principalmente nas fronteiras. Mas se a avaliação exigir que nós aumentemos, como fizemos no estado do Ceará, onde chegamos a 500 homens e quase 100 viaturas, nós faremos o mesmo”, afirmou o secretário nacional, acrescentando que poderá até mesmo enviar helicópteros para o Pará, para reforçar a segurança, se for necessário.
Devido à diminuição do quantitativo de policiais da Força Nacional, o governador disse que precisou refazer o plano de ação. “A proposta inicial era de 500 (homens), que iríamos espalhar por outras regiões do estado, mas face a essa redução a ideia é concentrar nas áreas que apresentam registro maior de índice de violência”, justificou Helder Barbalho.
As áreas, no caso, são os municípios de Ananindeua e Marituba e mais cinco bairros de Belém com os maiores índices de violência da cidade, como Guamá – o mais populoso da capital e recordista em homicídios -, Benguí e Terra Firme, bairros que no início deste ano já começaram a receber operação policial ostensiva do estado. São áreas que colaboraram para que a taxa de homicídios no Pará subisse em 74,4% entre os anos de 2006 e 2016.
Nesse período, o número de homicídios aumentou de 2.073 para 4.223. Mas, conforme a Segup, essa taxa diminuiu nos anos seguintes, com o registro de 3.246 casos de crimes violentos (latrocínio, homicídio e agressão que resultou em morte) em 2017 contra 3.112 até setembro de 2018.
Com a Força Nacional, disse Helder Barbalho, “a ideia é que possamos ampliar as ações ostensivas de polícia nas ruas para fazer o enfrentamento da violência, olhando e visualizando os bairros que já estão diagnosticados por nós com maior incidência de violência na Região Metropolitana de Belém”.
Demais regiões
Apesar de a Força Nacional ficar restrita à Região Metropolitana de Belém, Helder Barbalho afirmou que as ações do estado de combate à violência irão para todas as regiões, sobre as quais a segurança pública já levantou um diagnóstico dos crimes mais comuns. “Particularmente na região sul e na região sudeste, estamos com olhar muito atento para a força e a presença de facções, sejam de facções de tráfico ou de milícias atuando na região. Então, o remédio para essa estratégia já está diagnosticado por nós, já está planejado por nós. Inclusive, já estamos em diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado e com o Ministério Público para agir frontalmente contra as milícias e contra as facções criminosas na região”, assegurou o governador, acrescentando que dentro das ações está também a retomada da construção de presídios e cadeias públicas no estado.
Plano nacional
A partir da intervenção de Helder Barbalho, o governo federal incluiu o município de Ananindeua no Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos, cujas propostas foram apresentadas na reunião desta quinta-feira, 7. Em cada região do País, foi escolhido um município com mais de 100 mil habitantes para ser usado como termômetro das ações a serem efetivadas. Ananindeua foi escolhido para ser o modelo na região Norte.
Conforme frisou o secretário Guilherme Theóphilo, são ações para que os estados ocupem os ambientes e espaços hoje tomados por criminosos. “O enfrentamento vai se dar em duas fases: a primeira com o envio de uma força-tarefa para deixar que o estado volte a participar da sua função primordial, que é de levar políticas públicas a essas comunidades, como saúde, educação, assistência social. E, concomitantemente, os níveis federal, estadual e municipal trabalharem em prol dessas comunidades, para voltarem a ter a presença do estado e não as facções criminosas como lideranças”.
O secretário nacional elogiou Helder Barbalho por já vir se antecipando às ações do plano. “O governador já está pensando como nós, já está trabalhando nesse sentido, o que vai facilitar muito. Inclusive, ele já tem um diagnóstico de segurança, que é uma das fases previstas no plano, e com isso já pretendemos iniciar ainda neste primeiro semestre esse trabalho em Ananindeua”, adiantou Guilherme Theóphilo.
O Plano Nacional de Enfrentamento está previsto para ser lançado oficialmente em julho deste ano, nos 100 dias do Governo Jair Bolsonaro, quando os cinco municípios, com os respectivos governadores dos estados, irão assinar o termo de adesão à proposta. Segundo Guilherme Theóphilo, quase todos os ministérios irão destinar recursos orçamentários para o plano. “Já estamos fazendo reunião para saber quanto o Ministério da Educação vai entrar, quanto o da Saúde vai entrar. Todos vão entrar com recursos, o que é função do governo federal”, assinalou o secretário nacional de Segurança Pública.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
