Fortalecer o trabalho da Polícia Civil, com ações voltadas principalmente para três pilares: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Esse é o grande foco do seminário que começou nesta segunda-feira (8) e prossegue até sexta-feira (12), em Belém, sobre o Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias do Brasil (PFPJ).
A abertura do evento contou com a participação do secretário nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Teóphilo, que falou para um auditório lotado por delegados, escrivães, investigadores e policiais civis lotados na recém-criada Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) sobre a importância do papel da Polícia Judiciária, exercido pela Polícia Civil, para a elucidação dos mais diversos tipos de crime.
Na avaliação do secretário nacional, é preciso que os policiais civis sejam motivados. E esse também é um dos objetivos do seminário, que também é um curso de capacitação e do qual participam delegados da Polícia Federal de outros estados, que irão palestrar no decorrer da semana, com troca de informações e de experiências, inclusive sobre investigações famosas, como Mensalão e Operação Lava Jato.
“A Polícia Civil, embora meio que desgastada em todo o País, faz um trabalho subterrâneo de investigação, onde ela não aparece aos olhos públicos”, disse Guilherme Teóphilo, para observar que os estados acabam por investir mais na Polícia Militar do que na Civil. “Portanto, o trabalho hoje é de reconstrução e recuperação da Polícia Civil, pois ela é fundamental para a resolução da criminalidade e para dizer que o crime não compensa”, acrescentou o secretário nacional.
O Pará foi o segundo estado a receber o programa, que começou em maio por Pernambuco, numa parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e as secretarias de Segurança Pública. Segundo o delegado da PF Jorge Pontes, diretor de Ensino e Estatística (DEE) da Senasp, a meta do programa é diminuir as diferenças existentes entre as polícias brasileiras e desafiar os processos de amadurecimento institucional, a exemplo do que foi feito com a Polícia Federal nos últimos 20 anos.
Coletiva à imprensa
O momento agora, frisou Jorge Pontes, é o de superar o período em que as polícias civis deixaram de receber, por parte dos governos estaduais e até da própria Senasp, a devida atenção. “O que percebemos é que, nos últimos anos, as polícias militares foram privilegiadas e, como efeito colateral, as polícias civis foram deixadas de lado, quase que sucateadas. Houve clara priorização do policiamento ostensivo em detrimento da atividade investigativa”, apontou o delegado federal, em coletiva à Imprensa, na manhã desta segunda-feira.
Jorge Pontes firmou a importância de investimento na PM, contudo ele considera que a Polícia Civil não pode ficar às margens do sistema, como vem acontecendo. “Não devemos esquecer que a segurança pública ergue-se sobre dois pilares: o do policiamento ostensivo, que evita o crime, e o pilar das atividades de inteligência da polícia judiciária, isto é, da investigação, que desvenda o crime. É justamente esse segundo pilar que ficou esquecido nos últimos 30 anos, pelo fato de as polícias civis não aparecerem tanto”, disse o diretor da DEE.
Jorge Pontes explicou que o programa visa reforçar a autonomia das polícias judiciárias em relação aos governos e orientar os policiais sobre a necessidade de administrar a seletividade das investigações. Outro ponto do programa está na capacitação para realização de grandes operações repressivas.
O delegado-geral de Polícia do Pará, Alberto Teixeira, enfatizou que a capacitação da Polícia Judiciária é fundamental para o bom funcionamento da Decor, criada em maio deste ano por decreto do governador Helder Barbalho.
“A Decor, além de ser uma diretoria de combate à corrupção, dentro de suas especificidades ela visa também combater o crime organizado, pois, dentro deste aspecto, não só é necessário que se faça a prisão, como também possam ser desestruturadas as quadrilhas no que as mantêm, ou seja, o capital financeiro”, disse Teixeira.
Ao defender a eficiência da Polícia Civil nas investigações, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, citou o caso conhecido como “chacina do Guamá”, em que 11 pessoas foram assassinadas num bar. “A Polícia Judiciaria atuou constantemente e incansavelmente na parte de perícia e inquéritos, como no caso de repercussão nacional da chacina no bairro do Guamá, com 11 mortes simultâneas. Desta forma, nós e a sociedade de forma geral somos testemunhas do poder que tem o trabalho investigativo, bem elaborado e bem feito, da Polícia Judiciária, onde em um período de cinco dias veio a resposta que trouxe para a sociedade a garantia de que a criminalidade não reinará no estado”.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, também falou na coletiva. Ele parabenizou os governos federal e estadual pela iniciativa e lembrou que o Ministério Público do Estado sempre trabalhou em parceria com as polícias. “O Ministério Público tem sido parceiro histórico não só da Polícia Civil, como também da Polícia Federal. E o Ministério Público se sente honrado e feliz em ver tal capacitação acontecendo no Estado do Pará, em especialmente os eixos de enfrentamento à criminalidade”, disse ele.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
Fotos: Assessoria de Imprensa/Polícia Civil
