Brasília – Em obediência ao calendário eleitoral, começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro, dois dias antes das eleições, uma das fases mais importantes da campanha eleitoral: o horário gratuito da propaganda dos candidatos que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão da TV aberta, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.
Segundo a Resolução TSE nº 23.610, que trata do tema, no primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e distrital.
Não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.
Os programas dos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros;
– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);
– Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos);
– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;
– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT;
– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB;
Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo.
Ordem de inserções
Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Ressaltando que esse cálculo foi elaborado antes da mudança de partido de congressistas na “janela” partidária desse ano.
Governos estaduais
Os candidatos aos governos estaduais terão, a partir desta sexta, 40 minutos, três vezes por semana, para promover suas campanhas por meio da propaganda eleitoral gratuita exibida no rádio e na televisão.
O horário eleitoral gratuito dos candidatos a governador, senador, deputados estaduais e distritais será exibido às segundas, quartas e sextas-feiras, até 29 de setembro. São 25 minutos em cada programa: no rádio, o horário vai das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; na TV aberta, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.
O tempo dedicado aos governadores ocupa os últimos dez minutos dos programas, começando às 7h15 e 12h15 no rádio e às 13h15 e 20h45 na TV aberta.
Durante seus minutos, rivalizam. A disputa pela atração do eleitorado pelas chapas que concorrem a uma cadeira no Executivo estadual começa já na divisão do tempo de propaganda, que se baseia também na bancada de cada partido ou coligação na Câmara dos Deputados.
Levantamento da CNN mostra o tempo de rádio e TV de cada candidato a governo estadual, com base nos dados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades federativas. Confira abaixo o tempo de cada concorrente ou de cada estado:
MDB do Pará lidera a maior coligação da eleição
Para garantir tempo no horário eleitoral gratuito, muitos partidos se uniram em coligações, que muitas vezes não coincidem com a corrida presidencial. Em alguns casos, siglas que rivalizam nacionalmente se unem para os pleitos locais — e o contrário também acontece.
No Pará, por exemplo, o governador Helder Barbalho (MDB) reuniu partidos que vão da direita à esquerda no espectro político: PSDB, Cidadania, PT, PCdoB, PV, PP, PSD, PDT, Republicanos, Avante, Podemos, União Brasil, DC, PTB e PSB, além de sua própria legenda, em prol de sua reeleição. É a maior coligação dessas eleições, seguida pela coligação liderada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do União Brasil.
Devido o tamanho da coligação, Barbalho assegurou 7 minutos e 27 segundos de exposição por bloco de propaganda. Ele é o candidato a governo estadual com maior tempo de TV e rádio nas eleições de 2022.
Em seguida, aparece Clécio Luís (Solidariedade), que disputa o Executivo do Amapá. Ele acumula 6 minutos e 32 segundos. Postulante à reeleição no Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) ficou em terceiro, com 6 minutos e 14 segundos.
No total, sete candidatos a governador superam 5 minutos em tempo de propaganda. Além dos três citados, Carlos Brandão (PSB-MA), Mauro Mendes (União Brasil-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) integram a lista. Seis deles disputam a reeleição.
Por outro lado, na Paraíba, apenas 8 segundos separam os períodos de publicidade gratuita de Pedro Cunha Lima (PSDB) e do governador João Azevedo (PSB).
No Ceará, a diferença é de 13 segundos entre Capitão Wagner (União) e Elmano Freitas (PT), que têm 3 minutos e 50 segundos e 3 minutos e 37 segundos, respectivamente.
A competitividade local faz com que Roberto Cláudio (PDT) seja o terceiro no Ceará com maior fatia de propaganda: o pedetista tem pouco mais de 2 minutos e meio por bloco para divulgar sua campanha. No estado, somente três concorrentes têm espaço na propaganda eleitoral gratuita — assim como no Amapá.
Ainda no Nordeste, o Rio Grande do Norte apresenta um horário eleitoral polarizado. Fábio Dantas (Solidariedade) tem 4 minutos e 57 segundos, e a governadora Fátima Bezerra (PT) aparece com 52 segundos a menos. Os demais concorrentes no estado não ultrapassam os 30 segundos.
O Piauí tem panorama semelhante: Silvio Mendes (União Brasil) tem 4 minutos, e Rafael Fonteles (PT), 3 minutos e 50 segundos. Os demais não atingem 1 minuto de propaganda eleitoral.
O cenário é bastante diferente no Acre. Ao todo, cinco candidatos têm mais de 1 minuto de propaganda. Nenhum, porém, atinge os 3 minutos. O candidato à reeleição Gladson Camelli (PP) acumula 2 minutos e 56 segundos; o quinto colocado, Sergio Petecão (PSD), 1 minuto e 20 segundos.
Líderes estaduais
O União Brasil é a legenda que lidera o tempo de propaganda em mais estados, com nove. PSB e PSDB, que têm quatro lideranças, vêm em seguida.
Coligado à chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nacionalmente, o Solidariedade lidera em três estados, mas a menor fatia desse tempo provém do próprio partido, que elegeu 13 deputados federais em 2018. A legenda, porém, costurou alianças robustas no Amapá e no Rio Grande do Norte.
Partidos dos dois candidatos à Presidência com mais tempo de propaganda, o PT não lidera em nenhum estado, enquanto o PL de Jair Bolsonaro tem a maior exposição somente no Rio de Janeiro.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
Dias de exibição
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
