As mexidas dadas pelo governo do Pará na legislação tributária, para melhorar o desempenho de arrecadação de imposto no Estado, têm garantido bons resultados para os cofres públicos, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se mantém como o principal “ator” da economia paraense: em julho, arrecadou R$ 1.031,4 bilhão, o que representa um crescimento de 8,3% em relação a julho de 2018, quando foram arrecadados R$ 920,8 milhões.

Com isso, o valor acumulado de ICMS em 2019 é de R$ 6,710 bilhões, com aumento de 7,4% em termos reais em relação ao mesmo período de 2018. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Em julho deste ano, o comércio foi o segmento econômico com a maior arrecadação do imposto, contribuindo com R$ 266,3 milhões e representando 25,8% da arrecadação total do ICMS. O comércio atacadista arrecadou R$ 175,5 milhões e o varejista, R$ 90,8 milhões

O segmento de combustíveis arrecadou R$ 236,2 milhões e representou 22,9% da arrecadação do imposto. Com energia elétrica, o Estado recebeu R$ 137,7 milhões de ICMS, valor inferior ao de julho de 2018, quando a arrecadação foi de R$ 173,9 milhões. Com bebidas, a arrecadação aumentou em 14,4%: pulou de R$ 58,2 milhões, em julho do ano passado, para R$ 68,6 milhões, em julho deste ano.

O segmento de minérios registrou o melhor desempenho do mês, com crescimento real de 94,9%: a arrecadação saltou de R$ 18,3 milhões em julho de 2018 para R$ 36,8 milhões, mês passado. Já o segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura contribuiu menos ao depositar nos cofres do Estado R$ 6,8 milhões contra os R$ 7,3 milhões, em julho de 2018, uma queda de 10%.

Depois do ICMS, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi o que mais contribuiu para o bom desempenho da receita paraense em julho, com R$ 384 milhões, seguido por cobrança de taxas. A mineral resultou em R$ 45,1 milhões; a hídrica, em R$ 2,9 milhões; e outras taxas, em R$ 61,7 milhões, somando R$ 109,8 milhões no mês passado, com taxas.

Receita cresce 10,4%

Segundo a Sefa, a receita própria do Pará alcançou R$ 1,214 bilhão em julho, com crescimento real de 11,5% em relação a julho de 2018. Neste ano, já soma R$ 7,8 bilhões, registrando crescimento real de 9,8%, quando comparado com o ano anterior.

Já a receita transferida registrou alta de 7,6% em julho e acumula arrecadação de R$ 4,013 bilhões no ano, com crescimento real de 1,6% em relação ao ano anterior. A receita total teve crescimento real de 10,4% em julho e de 6,9% de janeiro a julho, totalizando R$ 11,858 bilhões em 2019.

Os grupos de receita que se destacaram no mês de julho foram “substituição tributária”, que arrecadou R$ 428,2 milhões, com crescimento real de 20,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior; e “autuação”, com alta de 250,8% em comparação a julho de 2018. A cobrança da Dívida Ativa recuperou R$ 10,2 milhões.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém