Por Eleutério Gomes – de Marabá
No último mês de julho, em Marabá, comerciantes supostamente de São Paulo se instalaram na cidade durante cinco dias com o nome de “Feira do Brás e da 25 de Março”, que em várias tendas oferecia confecções de baixa qualidade e objetos eletrônicos importados, bem abaixo do preço de mercado. O fato causou grande insatisfação nos empresários do comércio local, que procuraram a prefeitura e o Sindicom (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marabá), a fim de criar mecanismos para que o episódio não se repita, uma vez que recolhem seus impostos religiosamente para o município, enquanto os comerciantes de fora, aparentemente, tiveram gastos mínimos e nada deixaram para a cidade.
Na oportunidade a Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá) emitiu nota pública na qual afirma que esse tipo de atividade “cercada de ilegalidades, em nada contribui com a cidade, pois, da receita aqui arrecadada, nada fica para o município, hoje com dezenas de pontos comerciais com as portas fechadas e uma infinidade de desempregados, vitimas da crise econômica, política e moral que se abate sobre o País”.
Na manhã desta quarta-feira (23), na Sicom (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Mineração), com a presença do titular desta, Ricardo Pugliese, do procurador-geral do município, Absolon Mateus Santos, do chefe da Coordenadoria de Postura, Túlio Rosemiro Pereira, e de dois diretores do Sindicom, Francisco Arnilson de Assis e Raimundo Gomes Neto, aconteceu uma reunião tendo em vista a criação de uma força-tarefa para inibir a instalação dessas feiras na cidade.
Foi sugerido que vários órgãos municipais e estaduais se engajassem na luta: o Procon, pois dispõe de mecanismos legais para barrar esse tipo de comércio; o Corpo de Bombeiros, que precisa fiscalizar o local e avaliar a segurança antes de emitir o laudo para a realização de qualquer atividade que envolva o público; o Ministério do Trabalho, para verificar se as pessoas que trabalham nas feiras possuem registro em carteira; e a Sefa (Secretaria de Fazenda do Estado), quanto à emissão de notas fiscais e a procedência dos produtos comercializados. Medias essas que já estão sendo empregadas em outros municípios País afora para impedir a concorrência desleal.
Na ocasião, Absolon Mateus anunciou que o Código de Postura do Município está sendo revisto e atualizado e disse que o Sindicom será chamado para dar suas contribuições, as quais, por sinal, já foram enviadas.
A próxima reunião, ainda sem data, terá a presença de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Sefa, do Corpo de Bombeiros e do Procon Municipal.
“Acreditamos que, por conta dessa reunião, o município vai ter corpo e coragem para agir e inviabilizar essas feiras”, afirma Raimundo Neto, que solicita a quem tomar conhecimento da presença de atividade desse tipo, na sede municipal ou fora desta, ligar para o Sindicom nos números: (94) 3321-1320 ou 99664-3536.
