Na quarta-feira da próxima semana, a Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio (Catic) da Assembleia Legislativa irá realizar uma reunião para tentar obter maiores informações e esclarecimentos sobre a moratória à soja no bioma Amazônia, que voltou a se intensificar no Pará depois do alto índice de queimadas verificado no mês de outubro.

A reunião foi convocada hoje (13) pelo presidente da Catic, deputado Miro Sanova (PDT), que adiantou que irá convidar representantes dos governos municipais, estadual e federal, bem como dos produtores de soja, para discutir e buscar alternativas para a solução do problema, que no Pará atinge principalmente os municípios de Dom Eliseu, Paragominas, Ulianópolis e Rondon do Pará.

Somente em Dom Eliseu, 63 áreas foram interditadas, segundo a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja). Juntando o Pará e o Mato Grosso já são quase 500 fazendas proibidas de vender o produto para as traders que fazem parte da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). E o número de fazendas interditadas não para de crescer, afirma a Aprosoja.

“Não podemos aceitar essa situação, que está prejudicando o Estado do Pará”, disse Miro Sanova, ao se pronunciar sobre a moratória. Na sessão de ontem (12) os deputados Fábio Freitas (REP) e Fábio Figueiras (PSB) manifestaram apoio ao movimento dos produtores, que no domingo passado realizaram encontro em Dom Eliseu para expor o que consideram uma “grave situação”.

Fábio Freitas apresentou moção ao governador Helder Barbalho, pedindo a intervenção do Estado diante da denúncia de que está havendo embargo ilegal aos produtores de soja. Representando a Comissão de Agricultura no encontro em Dom Eliseu, Fábio Figueiras informou que mesmo áreas distantes 200 quilômetros do bioma Amazônia estão sendo interditadas.

Os dois deputados afirmaram ainda que mesmo áreas licenciadas, com documentação ambiental em dia, estão sendo alvos da Abiove. “As ONGs estão colocando o dedo sujo”, acusou Fábio Freitas, referindo-se a ações de ONGs ambientais que denunciam produtores de desmatar para produzir.

Revolta

O alto índice de queimadas em outubro deste ano piorou a situação para quem trabalha com soja. “Jamais tivemos ajuda de ONGs para apagarmos incêndio, mas, para atrapalhar a produção de alimentos, são ávidos”, escreveu o produtor Hélio Turquino, 84 anos, numa carta publicada pelo site Notícias Agrícolas, depois que viu 150 hectares de plantação de soja, de sua propriedade, ser interditada pela Abiove.

“Na área embargada não podemos plantar; se não plantamos, não vendemos; se não vendemos, não pagamos o adubo ou o financiamento; e, se não saldarmos nossas dívidas, como prosseguir?”, questiona Turquino. “É muito triste chegar em minha idade, depois de ter trabalhado a vida inteira, produzindo alimento, seguindo regras, cumprindo leis, agora ser tratado como se fosse um bandido, impedido de dar seguimento ao negócio que sustenta minha família”, desabafou ele.

Preocupação ambiental

O presidente da Aprosoja, Vanderlei Silva Ataídes, que vive em Paragominas, conta que é grande o desespero dos produtores com o avanço da moratória e nega que a classe seja responsável por desmatamentos e queimadas. “Somos responsáveis. O produtor rural brasileiro é muito preocupado com o meio ambiente. Sua propriedade tem que produzir, tem que ter água, tem que ter nascente”, pontua ele.

Mas devido à pressão das ONGs ambientais e dos países ricos, Vanderlei Ataídes diz que a Abiove está suspendendo o registro até dos produtores com imóveis em dia com os órgãos ambientais, como é o caso de Paulo Mota, que produz milho e soja em Dom Eliseu e que afirma que também vem sofrendo com os embargos apesar de nunca ter sido notificado pela Abiove.

“Nós cumprimos o código florestal à risca, nós mantemos nossas reservas legais intactas e oferecemos ao meio ambiente aquilo que o Código Florestal prevê. Nosso interesse é produtividade com preservação ambiental”, assegura Paulo Mota.

Segundo a Aprosoja, o Pará tem cerca de 125 milhões de hectares, mas a área de plantio de soja não chega a 600 mil hectares, o que corresponde a 0,47% de área plantada. “São 22 anos de batalha. Chegamos a 600 mil e o Mato Grosso aumentou 6 milhões. Temo sum Estado vizinho que está fortalecendo a sua economia e nós estamos aqui pagando. O que mais nos preocupa é que os nossos próprios representantes muitas vezes não enxergam esse equívoco que estão fazendo”, diz Vanderlei Ataídes.

Com a mobilização contra o avanço da moratória, os produtores querem mostrar a grande quantidade de área no Pará que está abandonada depois de ter sido explorada por madeireiros e produtores de carvão. São áreas, afirma o presidente da Aprosoja, “excelentes” para a agricultura. “E não pode mexer, não pode fazer manejo de reserva legal, não pode fazer compensação. Não dá pra entender”, Vanderlei Ataídes.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém