O município de Canaã de Carajás deverá ser o próximo a ser visitado pela Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa (Alepa). A decisão será tomada nesta terça-feira, 9, em reunião a ser realizada após a sessão plenária da Casa, quando os membros da comissão irão definir o roteiro das viagens e os questionamentos que serão feitos ao Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens criado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, para vistoriar as estruturas das mineradoras no Pará.
“Vamos encaminhar as questões que não ficaram respondidas na visita a Marabá”, adianta a presidente da Comissão de Barragens da Alepa, deputada Marinor Brito (PSol), referindo-se à participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, na audiência pública realizada em Marabá na última quinta-feira, 5, após a sessão especial da Assembleia no município.
Foi a primeira vez que o titular da Semas atendeu a um convite da comissão, o que motivou críticas de deputados a Ó de Almeida. E apesar de ele ter participado da audiência em Marabá continuou sem dar respostas aos parlamentares. “Ele não tirou dúvida nenhuma, mas foi importante a participação dele porque a gente fica atualizado dos passos que o governo está dando sobre as preocupações da nossa comissão”, avalia Marinor Brito.
Questionamentos também serão encaminhados às mineradoras, em particular à Vale, com base no que foi exposto na audiência pública, onde foram ouvidos, além do secretário de Meio Ambiente, representantes do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de vereadores da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Marabá que no dia 25 de março deste ano visitaram as dependências do Projeto Salobo, de extração de cobre.
Apesar de a Vale garantir que a situação da barragem é segura, o vereador Ilker Moraes (PHS) diz que há preocupação do parlamento com a localização da área administrativa do projeto. “O que vimos lá nos preocupou. A estrutura administrativa do projeto está abaixo da barragem, a mil metros. Se porventura algum problema venha acontecer, além da tragédia ambiental que vai chegar aos rios de nossa região, os primeiros atingidos serão os funcionários”, alerta o vereador.
Estudo sobre Canaã
Em Marabá, a Comissão de Barragens recebeu um estudo sobre a situação das barragens em Canaã dos Carajás, que será analisado pelos deputados nesta terça-feira. “Colhemos uma análise que aponta riscos sobre a mineração praticada em Canaã dos Carajás, que aponta possibilidades da ocorrência de uma tragédia. Vamos até lá verificar”, antecipa Marinor Brito.
Em Canaã, encontra-se a barragem da Mina do Sossego, que está entre as 18 barragens do Pará classificadas como de alto risco pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e que recebeu a visita técnica do GT do Estado nos dias 13 e 14 de março deste ano. Agora será a vez dos deputados vistoriarem as estruturas da mina.
“Precisamos conhecer melhor detalhamentos das ações de fiscalização. Com isso, vamos buscar a opinião de outros técnicos através da obtenção de outros materiais produzidos pelo Ministério Público e pela sociedade civil, para depois poder informar a população se nas barragens do Estado existe algum risco de desabamento”, diz o deputado Toni Cunha (PTB), que participou da audiência publicamente juntamente com os deputados Dirceu Ten Caten (PT) e professora Nilse (PRB), titulares da Comissão de Barragens.
Para a professora Nilse, é preciso mudar a legislação sobre a mineração no Pará, tornando-a mais rigorosa para evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “Agora, é preciso fazer uma oitiva com a população, sobretudo a atingida, e estabelecer uma relação mais humanizada”, defende a parlamentar.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
