Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, em atendimento a requerimento proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), promove debate nesta quarta-feira (10), às 9h, em audiência pública interativa, sobre a conclusão de um relatório elaborado por duas Organizações Não Governamentais (ONGs): Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça. As entidades advertem: “O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral”.

O estudo produzido pelas duas ONGs apresenta uma linha do tempo do setor mineral e detalha a conjuntura do segmento, além de propor 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e redução dos impactos das políticas relacionadas à mineração no país.

“Sabemos que a mineração é uma prática importante para o país e, em muitas regiões, a única fonte de renda para centenas de famílias. Entretanto, como ficou evidente com a publicidade da tragédia que domina o povo Yanomâmi, no Norte do país, é fundamental a presença do Estado brasileiro na fiscalização da atividade e na condução de políticas públicas para geração de emprego e renda”, observa Leila Barros no requerimento da audiência pública (REQ nº 22/2023). A senadora preside a CMA.

O debate contará com a participação, já confirmada, do fundador e diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, e da fundadora do Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

A audiência pública deverá contar ainda com representantes do Instituto SocioAmbiental (ISA) e do Observatório do Clima, que ainda não confirmaram a participação no evento.

O debate será realizado na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.