Brasília – Reunião presidida pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiu a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). Foi esboçado também, o cronograma que prevê a votação do orçamento pelo Congresso Nacional até o final do mês de março.
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá o apoio de 16 relatores setoriais para o exame das despesas sugeridas no texto enviado pelo Poder Executivo. O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) foi indicado relator da receita.
Deputados serão indicados para dez relatorias setoriais da despesa, nas áreas de Agricultura; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Economia; Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Mulheres, Família e Direitos Humanos; Presidência e Relações Exteriores; Saúde; e Turismo e Cultura.
Seis relatorias setoriais da despesa caberão ao Senado, nas áreas de Cidadania e Esporte; Defesa; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; e Poderes (Judiciário, Ministério Público e Defensoria). A reportagem não conseguiu falar com o senador Paulo Rocha (PT-PA) para confirmar se coube ao parlamentar alguma dessas relatorias sob o seu comendo até o fechamento da matéria, e assim que conseguir, atualizará a informação no Portal.
O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações.
A proposta de Orçamento para 2021 deverá ser analisada no dia 24 de março por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
A presidente da CMO, deputada Flávia Arruda, convocou reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias com assento na CMO na terça-feira (23), na Sala de Reuniões da Presidência da CMO para finalizar o cronograma das votações no Congresso.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
