A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou importante audiência, que seria realizada nesta terça-feira (9), sobre a construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316 – uma das mais criticadas pelos usuários, em todo o Brasil. O debate havia sido solicitado pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) e ainda não foi remarcado, apurou a Reportagem.

Nicodemos afirma que a BR-316, conhecida como “Rodovia Capitão Pedro Teixeira”, é uma das principais artérias rodoviárias do Brasil, atravessando cinco estados brasileiros: Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia e Pará.

Acidentes e mortes

“Infelizmente, a rodovia BR-316, no Pará, tem altos índices de acidentes com vítimas fatais,” lamenta a deputada. As principais razões para isso, explica, são as más condições da pista, grande parte dela sem duplicação, sinalização inadequada e ausência de trevos de ligação.

“Uma reforma adequada [da BR-316] irá melhorar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção veicular, impulsionar o turismo e gerar empregos na construção civil,” diz a deputada.

Convidados

• Allan Magalhães Machado, Diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; (Confirmado)
• Braulio Fernando Lucena Borba Junior, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)
• Daniel Bertolini, Diretor Estatutário da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
• Haroldo Teixeira Silva, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF).

BR-316

De acordo com o requerimento da deputada, a Rodovia Capitão Pedro Teixeira, mais conhecida como BR-316, é uma das principais artérias rodoviárias do Brasil, desempenhando um papel crucial ao conectar o extremo norte, na cidade de Belém (PA), ao nordeste, em Maceió́ (AL), com 2.504 km de extensão. Ao longo desse trajeto, ela atravessa estados como Maranhão, Piauí́ e Pernambuco, deixando um rastro de influências e interconexões.

Ainda de acordo com o requerimento, ocorre que infelizmente a Rodovia BR-316, no estado do Pará, tem altos índices de acidentes com vítimas fatais, com uma concentração de pontos vermelhos no perímetro entre os municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará, que deixam evidente a necessidade de atenção redobrada dos motoristas.

As razões principais para isso, prossegue o documento, são as más condições da pista atreladas ao fato de que grande parte dela não é duplicada, principalmente entre o município de Santa Izabel – Santo Antônio do Tauá (PA); sinalização inadequada e insuficiente para os carros que ali transitam; além da ausência de trevos de ligação entre os municípios de Benevides – Mosqueiro (PA) e Castanhal – Capanema – Salinópolis (PA).

O município de Benevides (PA), justifica, é um importante ponto de escoamento da produção e desenvolvimento da região paraense, uma vez que, além de ter uma proximidade com a capital do estado – 35 km –, possui uma economia diversificada e atrativos turísticos como igrejas históricas, festas religiosas e praias de rios, interligando diversos municípios e distritos, tais como Marituba, Ananindeua e Mosqueiro.

A justificativa esclarece também que Santa Izabel (PA), além da proximidade com a capital do estado, destaca-se pela agropecuária, com a criação de gado de corte e leiteiro, e pela produção de culturas como açaí́, dendê, coco, cupuaçu e graviola. Conta ainda com um polo industrial em desenvolvimento, abrigando empresas dos setores da construção civil, metalurgia, alimentos e bebidas, dentre outros, interligando a diversos municípios do estado, como Ananindeua, Santo Antônio do Tauá e Vigia.

Já o município de Castanhal, que fica a 75 km de Belém, contribui no abastecimento das cidades vizinhas com alimentos, ferramentas, material de construção, pré́-moldados, entre outros, além de interligar Santa Maria do Pará e Salinópolis, que fica a 220 km da capital.

Nessas circunstâncias, melhorias na BR-316 no estado do Pará são de extrema importância para a região. Essa rodovia é uma via crucial para a logística e desenvolvimento econômico local, conectando importantes cidades e facilitando o escoamento de produtos, transporte de pessoas e acesso a serviços essenciais. Uma reforma adequada irá melhorar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção veicular, impulsionar o turismo, gerar empregos na construção civil, entre outros aspectos positivos.

Diante disso, é de suma importância a realização de audiência perante a Comissão, com o intuito de debater a questão da duplicação e outras benfeitorias na rodovia, reunindo representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, diretamente ligados ao setor de infraestrutura rodoviária no país.

Problemas na BR-316 se arrastam há décadas

A rodovia BR-316 é duplicada em um trecho de 70 km entre Belém e Castanhal, estando sob jurisdição do governo do estado nos primeiros 18 km entre Belém e a entrada do Distrito de Benfica, em Benevides. Também é duplicada nos trechos urbanos de Teresina e Maceió.

Com obras inacabadas há décadas, a BR-316, no trecho do Pará, é um dos maiores exemplos da incompetência pública em oferecer o básico de eficiência. Uma rodovia moderna é um sonho distantes no imaginário dos seus milhões de usuários. A deficiência começa no requisito elementar que é o da fluidez: que ligue um ponto ao outro, com sinalização, viadutos, trevos, Postos de Emergência e Comunicação aos seus usuários, e cujo traçado contribua para o fluxo normal do trânsito. Na BR-316, tais requisitos não existem.

Em todo o trecho da BR-316 no Pará, a rodovia é sinônimo de martírio, lentidão, péssimo capeamento asfáltico, inexistência de sistemas de drenagem, sinalização deficiente e ausência de Postos de Emergência e Comunicação.

A Reportagem do Blog do Zé Dudu tentou contato com a deputada e sua assessoria, e até o fechamento da matéria não houve retorno da solicitação de informações. O espaço permanecerá aberto para a manifestação.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}