Atendendo ao requerimento 54/2019, de autoria do deputado federal Hélio Leite (DEM-PA) e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, acontece amanhã, terça-feira (19), audiência pública para debater a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros.
O deputado diz que a qualidade do serviço prestado é um dos problemas da telefonia móvel no País, especialmente na região Norte. O parlamento, afirma Leite, tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das concessões que as operadoras recebem do poder público e garantir o direito de todos os brasileiros a uma comunicação de qualidade, o que não estaria ocorrendo no Pará, segundo o parlamentar.
A telefonia móvel cresceu rapidamente no Brasil, ultrapassando a fixa tanto em ligações telefônicas quanto em transmissão de dados. Os números de 2018 registram 235,8 milhões de linhas ativas no País, mais que o número de habitantes que é de 207,6 milhões. Desse número, 60,7% são pré-pagos e o restante, 39,3% pós-pagos, indicando que o serviço de telefonia móvel é acessado tanto pelas classes de baixa renda quanto pelas de renda mais abastada.
Embora o número elevado de linha móveis ativas seja relevante, a distribuição do acesso por região do País é desigual, enquanto a média nacional é de 139,16 linhas por 100 habitantes, no estado do Pará, por exemplo, é de apenas 115,75 linhas por 100 habitantes.
Problemas
“O maior problema, no entanto, é a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que detém as concessões nas localidades distantes dos grandes centros, principalmente na região Norte”, aponta Hélio Leite.
“O assunto não pode ser deixado ‘para lá’ simplesmente. O Parlamento tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das concessões que essas operadoras recebem do poder público e garantir o direito de todos os brasileiros a uma comunicação de qualidade”, escreveu o parlamentar no requerimento aprovado.
Convidados para a audiência:
– Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente do órgão, Leonardo Euler de Morais;
– José Alexandre Bicalho, diretor de Autorregulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil);
– Fábio Augusto Andrade, o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro;
– Enylson Camolesi, diretor de Relações Institucionais da Telefônica Vivo;
– Leandro Guerra, diretor de Relações Institucionais da TIM S.A.;
– Fábio Koleski, secretário substituto do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust);
– Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste);
– Diogo Moyses Rodrigues, líder do Programa de Telecomunicações Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
– Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic);
– Um representante da Oi a ser confirmado.
O debate ocorrerá no Plenário 13, às 10h, e será interativo. Os internautas podem enviar as suas perguntas aqui.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília
