Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará nesta quarta-feira (5) de sessão remota com senadores e deputados membros da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. O colegiado retoma os trabalhos após quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19.
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos destacando que reforma tributária é uma ferramenta indispensável para que o país volte para o caminho do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, especialmente depois dos efeitos negativos causado pelo coronavírus. Na opinião dele, o sistema tributário brasileiro é “um verdadeiro pandemônio tributário”. O presidente pediu apoio a todos os deputados e senadores que integram ou não a comissão mista para avançar no sentido de analisar e votar a matéria.
O relator da comissão mista, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a comissão terá de debater as PECs 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), além da proposta do governo federal, cuja primeira parte foi entregue há 10 dias ao Congresso Nacional. Para ele, os parlamentares têm o desafio de avançar “nesse debate complexo” pensando no cenário pós-pandemia. Aguinaldo Ribeiro disse acreditar que a reforma tributária vai ajudar o país a aumentar o PIB ano após ano. Em sua opinião, a reforma tributária tem que simplificar o sistema e torná-lo mais justo e transparente, o que dará segurança jurídica e confiabilidade ao Brasil.
Ribeiro disse que o Congresso tem que buscar uma reforma ampla que traga mudanças estruturais, pois o Brasil tem uma concentração de renda extrema e enorme desigualdade social. Ele acrescentou que a reforma precisa proporcionar mais equilíbrio fiscal, alavancar a geração de emprego e renda e ajudar a combater as mazelas sociais do país.
O senador Zequinha Marinho, líder do PSC no Senado, diz que a reforma precisa dar ao país mais “inteligência e mais justiça em arrecadar”.
Zequinha lembrou que A PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara, eram uma das pautas prioritárias no início deste ano, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de covid-19.
A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA). A unificação de impostos traz algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.
Também participaram da reunião os deputados Luiz Miranda (DEM-DF), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Afonso Florence (PT-BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Hugo Leal (PSD-RJ) e Angela Amin (PP-SC).
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
