Uma comissão parlamentar externa da Assembleia Legislativa irá acompanhar de perto, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o andamento do processo de licenciamento ambiental do Projeto Serra Leste, no município de Curionópolis, que desde 2017 está emperrado, impedindo o avanço da exploração de minério de ferro na região, pela mineradora Vale.
A criação da comissão está em requerimento do deputado Eliel Faustino (DEM), apresentado ontem (5) em caráter de urgência e aprovado hoje (6) pela Assembleia Legislativa. “Precisamos agilizar essa licença ambiental, em prol da qual já estamos trabalhando desde o governo anterior. Curionópolis não pode ficar prejudicado”, enfatiza o parlamentar.
Por ser o autor da proposta, Eliel Faustino irá presidir a comissão formada por mais quatro deputados. O líder do DEM vai conversar esta semana com o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos (MDB), para que ele solicite às bancadas indicações de membros que deverão fazer parte do grupo.
Com a comissão formada, será organizada uma agenda de trabalho e, inicialmente, serão solicitadas audiências com o governador Helder Barbalho e com o titular da Semas, Mauro Ó de Almeida. Em entrevista ao Blog do Zé Dudu, Eliel Faustino adiantou que, se houver necessidade, os deputados irão visitar Curionópolis.
A urgência em solucionar o problema, explica o líder do DEM, deve-se ao fato que o Projeto Serra Leste é o motor econômico de Curionópolis. São cerca de 400 empregos diretos gerados pelo empreendimento. “É importante o funcionamento dessa segunda parte do projeto Serra Leste para que as pessoas tenham emprego, renda e o município possa auferir tributos para manter políticas públicas. Com esta comissão, vamos acompanhar atentamente, cobrar uma análise célere do licenciamento para garantia dos direitos da população e a manutenção dos serviços públicos no município”, adianta Faustino.
Apresentado em 2006 e em operação desde 2015, o projeto está impedido de expandir a exploração de minério da atual capacidade de 6 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 10 Mtpa por falta de autorização da Semas. Segundo a Vale, o volume da reserva de Serra Leste disponível para lavra é de 256,2 milhões de toneladas (Mt) de ferro, com teor médio de 65,4% de hematita, sendo 29 Mt de hematita dura na jazida lavrada na primeira etapa do empreendimento, denominado SL1.
O funcionamento da segunda etapa está condicionado a estudos biológicos e espeleológicos associados a cavernas localizadas na área do projeto. Decorre disso a morosidade na avaliação ambiental. “Este licenciamento é essencial para a manutenção das operações da unidade e seu plano de crescimento, tendo em vista que a empresa Vale sempre paralisa as atividades no Serra Leste quando atinge a produção autorizada, de 6 milhões de toneladas ao ano”, diz Eliel Faustino.
Em junho deste ano, cerca de 150 trabalhadores do projeto interditaram a PA-275, em Curionópolis, para chamar atenção do governo para o problema. No mês seguinte, o governador Helder Barbalho se reuniu com a diretoria da Vale para tratar do problema. Agora, mais um ano chega ao final, sem que a Semas libere o licenciamento ambiental do projeto.
Para Eliel Faustino, como representante do povo paraense a Assembleia Legislativa precisa se inserir no problema “buscando informações sobre o andamento do processo de licenciamento ambiental, realizando diligências com o intuito de viabilizar uma análise mais célere e criteriosa por parte da secretaria responsável e realizando intermediações com o governo do estado, a Vale, os trabalhadores diretamente afetados pelas paralisações [do projeto] e demais entidades interessadas no tema”.
