Sen. Flávio Arns (PT/PR) parabeniza a dep.Bel Mesquita pela aprovação do Cadastro Nacional
O Senado deu um importante passo para ajudar no combate ao desaparecimento de jovens e crianças no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o PLC nº 60/2009, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Para virar lei, a proposta seguirá para a Comissão de Direitos Humanos, onde deverá ser votada semana que vem.
A autora do PL nº 1842 de 2007 na Câmara, Deputada Bel Mesquita (PMDB/PA), acompanhou a sessão no Senado e comemorou a aprovação do projeto. “Essa vitória não é minha. Esse projeto representa o anseio de todos aqueles que estão passando ou passaram pela situação de ter um filho ou um parente desaparecido”, vibra Bel Mesquita.
O Cadastro Nacional conterá as características físicas e os dados pessoais dos casos registrados em órgão de segurança pública federal ou estadual. A base de dados será mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a União firmará convênio com os governos estaduais para definir a forma de acesso às informações e o processo de atualização e validação dos dados.
Durante a sessão, o relator Edison Lobão (PMDB/MA) retirou a emenda que obrigava as emissoras públicas de rádio e televisão a veicular as informações do cadastro durante cinco minutos diários. Dessa forma, Lobão impediu que o projeto voltasse à Câmara para ser submetido a outra votação. "As emissoras públicas já divulgam dados sobre crianças e adolescentes desaparecidos de maneira sistemática", lembra o relator.
A pressa para aprovar o projeto, segundo Bel Mesquita, é para tentar incluir o Cadastro Nacional no Orçamento 2010. “Esse cadastro vai dar a todo o País e também internacionalmente a chance dessas crianças serem encontradas com mais facilidade, mas, para isso, terá de dispor de orçamento. O projeto tem de ser aprovado logo para que os recursos sejam alocados ainda em 2009 para que o sistema comece a funcionar no ano que vem”, revela Bel.