Brasília – A deputada Federal Andreia Siqueira (MDB)-PA) defende a redução de alíquotas na conta de energia elétrica para consumidores de municípios em que existam hidrelétricas. Ela apresentou, e foi aprovado, requerimento (REQ nº 43/2023), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta.

De acordo com a congressista paraense, a energia elétrica atende a cerca de 92% dos domicílios brasileiros, 65% dos quais estão localizados em municípios em que estão instaladas usinas hidrelétricas, no país que detém três das dez maiores do planeta: Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, as duas últimas no Pará.

Andreia Siqueira informa que, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil possui 219 usinas hidrelétricas de grande porte em operação, além de 425 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 739 centrais geradoras de hidrelétricas (CGHs) que, em 2021, correspondiam a 62,48% da potência instalada de energia no país e 67% de toda a eletricidade gerada.

“No entanto, municípios como Tucuruí́, no estado do Pará, sede de uma das maiores hidrelétricas do mundo, convive com uma realidade incompreensível: seus consumidores pagam a mais elevada tarifa de energia elétrica do país. São cerca de R$ 816,00  o MWh (megawatt-hora), em comparação a menor taxa, do estado do Amapá́, de R$ 506,00 o MWh”, comparou a deputada.

“Apresentei o requerimento para entender se é possível a possibilidade da redução dos encargos para que haja modicidade tarifária nos municípios sedes de hidrelétricas, produtores de energia”, explicou Andreia Siqueira.

Ela sugeriu como participantes da audiência:

– Representante do Ministério de Minas e Energia; Sra. Camila Bomfim, Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, da Agência Nacional de Energia Elétrica;

–  Alexandre Siqueira, Prefeito de Tucuruí (PA);

–  Carlos Alberto Lereia da Silva, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH);

– José Fabio de Moraes Junior, Consultor a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH);

–  Lucas Malheiros, Especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE);

–  Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE); e

– Marcelo Moraes, presidente do Fórum de Meio Ambiente em Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE).

Serviço:

Tema: Redução de Alíquotas para residentes em municípios de hidrelétricas.
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 23/05/2023 às 10:00
Situação: Convocada

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.