Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, habilitou, em Reunião Ordinária do Comitê que aconteceu no dia 24 de novembro, seis novos projetos minerários na Politica Pró-Minerais Estratégicos. Com essa decisão, estes empreendimentos passam a integrar a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins de apoio governamental visando priorizar os esforços de implantação dos projetos em questão.

Na prática, os projetos passam a ser acompanhados diretamente pela Presidência da República, informou o Ministério de Minas e Energia, e torna os empreendimentos prioridade nacional junto aos órgãos públicos federais, no processo de licenciamento ambiental.

Os projetos de investimento habilitados são:

• Projeto Santa Quitéria (fosfato e urânio), da  Indústrias Nucleares do Brasil  S.A. (INB), em parceria com o Grupo Galvani, localizado no Ceará;
• Projeto Mina Tucano (ouro), da Mina Tucano Ltda, localizado no Amapá;
• Projeto Retiro (titânio e zirconita), da Rio Grande Mineração S.A., localizado no Rio Grande do Sul;
• Projeto Sereno (manganês), do Grupo RMB – Recursos Minerais do Brasil S.A. localizado no município de Curionópolis, no Pará;
• Projeto Volta Grande (ouro), da Belo Sun S.A., localizado no município de Senador José Porfírio, no Pará;
• Projeto Boa Esperança (cobre), da Mineração Caraíba S.A., localizado no município de Tucumã, no Pará.

Os projetos foram habilitados para participar da Política Pró-Minerais Estratégicos por serem considerados relevantes para o país pela capacidade em contribuir para agregar valor na produção mineral, gerar empregos e por conta da preservação do meio ambiente.

“Ter nosso projeto apoiado pelo PPI é um reconhecimento do potencial que nosso empreendimento tem em contribuir para ampliar e diversificar a produção mineral do país. Temos absoluta certeza da capacidade de desenvolvimento que um empreendimento desse porte pode oferecer para a região”, avalia Samuel Borges, CEO da RMB.

Segundo Borges, a mineradora pretende agregar valor ao minério de manganês com novos produtos, como sulfato, hidróxido e carbonato de manganês, para atender o agronegócio, que depende da importação de insumos; além de briquetes concentrado com 45% de manganês, destinado ao setor siderúrgico.

 A mineradora negociou com a Vale ativos de manganês no Pará. Essa transação deu fôlego ao projeto, pois aumentou as reservas, permitindo que a empresa traçasse um audacioso plano para verticalizar a produção de manganês, beneficiando e industrializando no Pará.   

Localizado entre os municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás e Curionópolis, o empreendimento pretende verticalizar a produção de manganês para tornar o estado do Pará um dos maiores produtores de insumos para o agronegócio. A estimativa da mineradora é aportar cerca de 50 milhões de dólares na implantação da mina, planta de beneficiamento e construção de fábricas para agregar valor ao minerário extraído no estado, gerando cerca de 500 empregos diretos e outros 2 mil indiretos na região.

A Mineradora já iniciou o licenciamento ambiental para implantação do empreendimento junto a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), que concedeu licenças prévia e de Operação – que atestam a viabilidade  ambiental da pesquisa mineral com lavra experimental. A expectativa é obter portaria de lavra em dois anos.

Para cumprir os prazos e exigências ambientais, a RMB contratou a Terra Meio Ambiente para elaborar os estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. A empresa é referência em estudos ambientais na região Norte.

A mineradora assumiu o compromisso de entregar, em dezoito meses, Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para delimitar área de influência do projeto. Os estudos já começaram e irão definir, também, mecanismos de compensação e mitigação em decorrência da implantação do empreendimento, conforme a legislação vigente.

 A ideia do governo federal é apoiar projetos complexos de prioridade nacional que demandam articulação em comunicação. Quanto mais complexo o projeto, maior a articulação necessária. Todos os projetos que entraram para a carteira do PPI têm essa característica”, explica Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI.

A secretária diz que o Pro-minerais é uma declaração expressa de prioridade. “Quando há a inclusão, a principal atuação do PPI é comunicação e articulação. O nosso trabalho é identificar quais são as partes interessadas, divergências e preocupações e ajudar a colocar todos para conversar”, destaca.

Segundo Hofmann, a Secretaria Especial do PPI, em sinergia com outros órgãos federais e com o próprio empreendedor, vai promover o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelos órgãos competentes, realizando a articulação necessária para solucionar conflitos que venham a ser identificados para dar maior transparência e melhor governança aos processos, promovendo incremento de qualidade dos projetos sob a perspectiva ambiental.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, após o cumprimento de todas as etapas do processo de licenciamento ambiental e atendidas as condicionantes, os projetos colaborarão de maneira significativa para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem elevados investimentos, com geração de inúmeros novos postos de trabalho, e aumento das receitas públicas.