Durante a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2016 realizada em dezembro do ano passado, a juíza Eline Salgado e o promotor do Ministério Público, Hélio Rubens foram enfáticos: “vereadores não devem indicar ocupantes de cargos no executivo, pois tal ato pode comprometer uma das principais atividades do vereador, a de fiscalizar”.

Porém, mal começou o mandato e a relação de uma legisladora com o executivo pode ser classificada como comprometedora. O secretário adjunto de educação, Antonino Brito, por exemplo, que atuou diretamente na campanha da vereadora Eliene Soares foi o “escolhido” para assumir o referido cargo de gestão no executivo municipal por indicação de Eliene Soares.

De acordo com uma nota de repúdio divulgada na segunda-feira (16) pelos Assentados da Palmares II, a vereadora esteve atuando recentemente na indicação para ocupantes de cargos de gestão escolar na localidade. O problema é que a comunidade da Palmares II tem a cultura de escolher os dirigentes das suas escolas a partir de voto direto, em um processo eleitoral, e não aceita interferências políticas neste processo.

“Não se trata de uma luta por cargos e sim de um direito adquirido. Desde a fundação da Palmares II realizamos esse processo de escolha, de forma democrática e transparente, envolvendo toda a comunidade. Em 2005 foi instituído o voto direto. Portanto é uma conquista nossa e a interferência política implica diretamente na falta de autonomia dos gestores escolares para desenvolverem um bom trabalho. A escolha dos profissionais é pautada na competência técnica de cada um”, informou Clívia Regina da Silva, que faz parte do MST e foi uma das escolhidas pela comunidade.

Depois do posicionamento firme da comunidade da Palmares II, o governo municipal reagiu e decidiu suspender as nomeações já realizadas para os cargos de gestão da Escola de Ensino Fundamental Crescendo na Prática, conforme afirma uma segunda nota, publicada pelos Assentados da Palmares II, nesta terça-feira (17). A comunidade conta com outras duas escolas: Maria Celeste Moreno, de educação infantil, e Oziel Alves Pereira, de ensino fundamental.

O Blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura e também com assessores da vereadora Eliene Soares (foto) e ambos informaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto.

A última nota divulgada pelos Assentados da Palmares II teve o seguinte título: “Tentativa de golpe na Palmares é suspensa”, e o Blog reproduz logo abaixo o seu conteúdo na íntegra:

“Prefeito marca reunião dia 19, quinta, para escutar representantes da comunidade.

Representantes da Direção do MST, associações, cooperativas, coletivo de mulheres, da juventude, igrejas e outros indicados pela Assembleia da comunidade do Assentamento Palmares, estiveram ontem junto ao Chefe do Gabinete da Prefeitura de Parauapebas e o Secretário de Educação do Município, para além de pedir informações sobre boatos acerca da intervenção nas escolas da comunidade, saber sobre a pauta protocolada ao Prefeito de Parauapebas com demandas nas áreas de serviços e obras públicas.

A reunião começou num clima tenso, pois rumores na comunidade apontavam a Vereadora Eliene e seu pequeno grupo de apoiadores encabeçado pelo Secretário de Agricultura, cujo os quais, na calada da noite da sexta-feira, 13, conspiravam contra as decisões da assembleia da comunidade, que por unanimidade referendou a atual gestão eleita das escolas, cujo mandato se encerra no final deste ano.

O Sr. Bonete, Chefe de Gabinete, disse a comissão, que realmente havia uma portaria para Escola Crescendo Na Prática, retirando, sem nenhum debate com a comunidade, os atuais gestores eleitos e nomeando outros indicados pelo Sr. Eurival Martins (Tôtô) Secretário de Agricultura do Município.

O Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, que não estava no prédio e se preparava para viajar a Belém, consultado, mandou seu chefe de gabinete SUSPENDER as possíveis nomeações até que ele retorne e reúna pessoalmente, com os representantes para escutar a voz da maioria e posicionar-se sobre o assunto.

O clima de apreensão entre os servidores públicos, estudantes, pais de alunos, pode prejudicar a retomada das aulas. A tensão na comunidade de Palmares, tem seus reflexos em toda Parauapebas: Associações, sindicatos, movimentos e aliados solidarizam-se com a comunidade, que já pensa em buscar o Ministério Público, para garantir seus direitos.

Representantes de Palmares Sul, estiveram presentes na PMP. Embora com métodos de indicação diferente do que em Palmares II, a comunidade local também quer ser consultada sobre a composição da gestão escolar.

Em reunião, representantes da comunidade consideram importante a SUSPENSÃO do golpe, mas pedem a todos da comunidade VIGÍLIA PERMANENTE até quinta-feira, dia 19, quando o Prefeito e representantes dos setores da comunidade indicados pela Assembleia estarão com Darci, para inclusive marcar a data de sua visita à Palmares, para, em Assembleia com todos, responder e pactuar a pauta da comunidade.

– Todos juntos por uma comunidade melhor!

– Aprofundar a Democracia Popular!

– Não a tentativa de Golpe. Manter estado de Vigília Permanente