Os principais anseios da comunidade dos bairros Ipiranga, Tropical I e Tropical II foram ouvidos neste sábado, durante a primeira audiência pública de uma série de 19 que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Parauapebas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento para nortear as ações da gestão pública nos quatro anos de governo, de 2018 à 2021.

O prefeito, Darci Lermen, acompanhado dos seus secretários de governo, esteve presente na abertura dos trabalhos. O chefe do Executivo destacou a importância da participação popular nas audiências do PPA, onde se apontam para a gestão quais as principais demandas por serviços públicos em suas comunidades. “Cada um de vocês é importante nesse processo”, afirmou Darci.

“Foi o Darci quem fez o projeto habitacional nesses bairros e agora tem a oportunidade de fechar com chave de ouro e concluir o que ele começou, entregando os equipamentos públicos como escola, posto de saúde e praças”, destacou o vereador José Marcelo Alves Filgueira (Parcerinho). Nenhum vereador da base marcou presença no evento.

A participação da população foi maciça. Muitos pessoas quiseram conversar diretamente com o prefeito após o evento. A aposentada Maria Carvalho, que reside perto da Igreja Pentecostal da Graça, local em que foi realizado o evento, participou da audiência e concordou com as demandas apresentadas. “Precisamos de um postinho de saúde que funcione aqui no nosso bairro. O prefeito passado colocou uma aqui mas nunca funcionou direito”, relatou a aposentada, que reside no Tropical.

De acordo com o cronograma divulgado pela prefeitura, a comunidade da Palmares II recebeu a audiência do PPA neste domingo, a partir das 8 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Oziel Alves. A próxima audiência está programada para terça-feira (6), na Escola Municipal Domingos Cardoso, localizada no bairro Habitar Feliz (Casas Papulares I).

PPA

É por meio do PPA que o governo organiza as políticas públicas, fixa metas e determina ações que devem ser cumpridas para o desenvolvimento do município. Todo e qualquer cidadão pode participar das audiências e manifestar opinião sobre o que espera do poder público, ao longo da gestão.

“É muito importante o debate em grupo para afinarmos as prioridades de cada bairro do município”, diz João Corrêa, secretária municipal de Planejamento, pasta responsável pela elaboração do PPA. “A população poderá interferir diretamente na discussão de qualquer linha do orçamento”, acrescenta o secretário.

Em cada plenária, informa o titular da Seplan, é distribuído um roteiro básico, com 20 temas, para que os participantes elenquem, por ordem de prioridade, quais políticas e projetos precisam ser desenvolvidos no bairro.

Entre os temas, educação básica de qualidade, acesso a serviços de saúde, acesso à água potável e tratamento de esgoto, geração de emprego e renda, expansão e modernização do transporte coletivo, inovação científica e tecnológica, proteção contra o crime e a violência e acesso a serviços culturais, ao esporte e ao lazer.

PASSOS SEGUINTES

João Corrêa explica que, a partir do roteiro, todas as informações serão sistematizadas semanalmente e divulgadas no site oficial da prefeitura (www.parauapebas.pa.gov.br). “No final de toda a jornada iremos então elaborar o documento”, diz o secretário, para informar que em cada plenária os bairros vão indicar um representante para o Coletivo Municipal de Planejamento, responsável por debater e preparar o PPA 2018-2021. As plenárias irão até 11 de julho.

O Coletivo foi montado no início do ano e envolve representantes de todas as secretarias e conselhos municipais, responsáveis pela elaboração não apenas do PPA, mas também da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que precisa ser debatida e aprovada pela Câmara de Vereadores até 30 deste mês – e a Lei do Orçamento Anual (LOA), cujo prazo para aprovação é dezembro.

A última reunião do Coletivo foi em maio deste ano “e superou todas as expectativas em participação”, diz João Corrêa, para quem a ampliação do grupo, com representantes populares, é outro grande avanço do governo municipal.

Encerradas as audiências públicas, a prefeitura tem até 31 de agosto para encaminhar para a Câmara Municipal o projeto que dispõe sobre o PPA, que precisará ser votado até o final de setembro. No Legislativo, os vereadores poderão propor emendas à matéria. (Com informações da ASCOM-PMP)