Nesta terça-feira (7), o governo de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, vai realizar um pregão eletrônico para registrar preços e deixar no gatilho o fornecimento da merenda escolar aos estudantes da rede pública municipal. Ao todo, 60 itens devem ser adquiridos e distribuídos em nove lotes que totalizam R$ 5.229.419,10. Mas a prefeitura local adverte que a compra efetiva dos gêneros alimentícios é “futura, eventual e parcelada”. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.
O cardápio terá R$ 210 mil em frutas como abacate, mamão e maçã; R$ 10 mil em ovos; R$ 1,67 milhão em carnes bovina, de frango e de peixe; R$ 342 mil em verduras e legumes; R$ 287 mil em produtos lácteos; R$ 1,49 milhão em pães, e muito mais. Para chegar aos valores que constam da licitação, o governo local informa que as quantidades foram estimadas com base na demanda do ano passado, com ajustes efetuados pela Coordenação da Merenda Escolar.
Tudo isso, segundo a administração municipal, para contribuir com o crescimento e desenvolvimento saudável dos cerca de 6.500 estudantes matriculados na rede pública municipal, garantindo a eles melhoria no rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção por estarem em situação de vulnerabilidade social.
A prefeitura diz cumprir a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o dever do Estado quanto à garantia do fornecimento da alimentação escolar, e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “A alimentação é primordial no combate à repetência escolar, pois é cediço que crianças com problemas de alimentação têm afetada a capacidade de aprendizagem”, argumenta o município.