O deputado Raimundo Santos (Patri) deu a “senha” e o deputado Caveira (PP) não perdeu tempo: usou o artigo 111 da Constituição do Pará para colocar na pauta de votação da Assembleia Legislativa o projeto de resolução de sua autoria, que concede título honorífico de Cidadão do Pará ao presidente Jair Bolsonaro.
Pelo artigo 111, o deputado pode pedir a inclusão na pauta de toda e qualquer matéria em tramitação há mais de 60 dias na Casa, que é o caso da proposta de Caveira, protocolada há mais de 70 dias. A concessão da honraria provocou embate na Assembleia na semana passada, quando a deputada Marinor Brito (PSol) e o deputado Carlos Bordalo (PT) contestaram a forma de tramitação da matéria bem como o seu mérito.
Como vice-presidente da Comissão de Educação, Marinor Brito afirmou que não foi convocada para a reunião que teria dado parecer favorável ao projeto de Caveira. “Eu exijo, exijo o cumprimento do Regimento da Casa para que eu possa cumprir integralmente o meu papel nesta Casa, utilizando da minha prerrogativa de compor uma comissão na qual o projeto teria obrigatoriedade de tramitar. E o projeto não tramitou. Tramitou nas coxas. Eu não vou admitir”, protestou a líder do PSol.
Diante da reclamação da parlamentar, o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, ponderou e mandou que o projeto voltasse à Comissão de Educação. Foi quando Raimundo Santos entrou em cena e, da tribuna, lembrou o artigo 111 da Constituição. “Ainda que despachada para qualquer comissão, o deputado não precisa nem de apoiamento dos seus pares para requerer que a matéria venha imediatamente à pauta”, esclareceu o patriota.
Marinor Brito alegou que a sua intenção foi a de impedir a tramitação irregular de uma matéria, que a parlamentar acredita que “provavelmente vai ser aprovada”. Pelo Regimento Interno da Alepa, a votação de concessão de título honorífico deve ser secreta.
Nesta semana, está prevista a vinda de Jair Bolsonaro a Belém, para comemoração dos 108 anos da Assembleia de Deus no Pará. Convidado pela Igreja, o presidente teria confirmado presença no primeiro dia do evento, na quinta-feira, 13. Ao Blog, o deputado Caveira disse na quarta-feira da semana passada que não havia marcado qualquer audiência com Bolsonaro, mas que iria tentar falar com o presidente.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
