Com o tema “Conciliar: nós concordamos”, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará iniciou neste sábado, 25 a programação da XII Semana Nacional de Conciliação, realizando um mutirão de audiências envolvendo a concessionária de energia Celpa, na Arena Guilherme Paraense, conhecida como Mangueirinho. Para a Semana, que ocorrerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, o Judiciário paraense agendou mais de 10 mil audiências, que serão realizadas em todo o Estado, abrangendo todas as 112 comarcas. No Pará, a Semana da Conciliação está sob a coordenação da Coordenadoria de Juizado Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA.
De acordo com o desembargador Leonardo Noronha, vice presidente do TJPA e presidente em exercício da Corte, a conciliação tem se mostrado o melhor caminho para a solução de conflitos, resultando em diversas vantagens para as partes, uma vez que elas mesmas constroem seus acordos, sendo o resultado da ação positivo para todos os interessados. “Não tem nada melhor o que conciliar, dialogar e encontrar um caminho para a solução de seu conflito. As estatísticas têm demonstrado isso, que as partes estão buscando mais esse caminho”, ressaltou o desembargador, que falou também sobre a diminuição de custos e a celeridade processual proporcionadas por essa prática de resolução.
Conforme explicou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais, a instituição adotou todas as medidas necessárias para que a semana decorra da forma mais proveitosa possível. Os magistrados selecionaram processos para serem apreciados na programação, bem como partes interessadas em conciliar inscreveram-se no Portal do Judiciário, aproveitando a oportunidade para agilizar suas demandas na Justiça.
A desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora Nupemec, também destacou a importância da conciliação, mas deixou claro que a decisão por um acordo é das próprias partes, ocorrendo apenas se houver um consenso, cabendo aos agentes do Judiciário a função de esclarecer as dúvidas e disponibilizar os métodos e a oportunidade à solução d conflitos. A magistrada informou ainda que o Judiciário vem realizando uma série de atividades de mutirão de conciliação através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) durante todo o ano.
Os trabalhos na Semana da Conciliação ocorrerão nas próprias unidades judiciárias, no horário vespertino, para não haver prejuízo ao expediente forense, que é de 8h às 14 hs. O encerramento da programação será no próximo dia 2 de dezembro, com um casamento comunitário envolvendo 100 casais.
Abertura – “Estou bastante satisfeito com o resultado da audiência. Vim disposto a negociar e estou saindo daqui com o meu problema resolvido”. Foi o que disse o pequeno empresário Pablo Monte, que há seis meses ajuizou uma ação contra a Celpa por cobrança excessiva do valor da fatura mensal. De um total de R$ 1,4 mil, a dívida reduziu para R$ 415,00. “Acho que quando há uma cobrança excessiva, a gente tem que procurar nossos direitos. Não quero nada mais que o justo”, disse, informando que o valor definido para o pagamento atendeu a média de consumo mensal de sua residência.
A audiência de Pablo estava agendada para julho de 2018, e foi uma das 170 agendadas para serem realizadas no último sábado, dia 25, no mutirão da conciliação que marcou a abertura dos trabalhos da XII Semana Nacional de Conciliação no Pará. As atividades, no Mangueirinho, compreenderam a realização de audiência de conciliação de processos selecionados pelas 2ª, 3ª e 10ª Varas de Juizados Especiais de Belém, que tem como uma das partes a concessionária de energia Celpa, e anteciparam a pauta de audiências em cerca de oito meses. O atendimento iniciou às 8h30 e seguiu até ás 16h.
Para o atendimento ao público foram disponibilizadas 70 mesas, sendo 30 para as audiências agendadas para as ações judiciais, 30 paras as pré processuais (quando não há ainda ação ajuizada), e 20 para as negociações diretas de pendências de consumidores com a empresa.
A dona de casa Rita Sousa, também foi uma das atendidas no mutirão e deixou o Mangueirinho bastante feliz. Ela recorreu à Justiça após ser cobrada sobre uma dívida de R$ 450,00, mas teve o saldo devedor zerado depois de conciliar com a concessionária. “Estou aliviada de ver que essa questão foi resolvida. Programações como essas são muito importante para a gente, que aproveita a oportunidade em um sábado pela manhã pra resolver nossos problemas”.
A professora Ana Cecilia Oliveira, da mesma forma, aproveitou o chamado da Justiça para por um fim à sua demanda com a Celpa. Ana explicou que solicitou um serviço de troca de registro para aumento da carga elétrica, mas como os boletos não chegavam à sua casa, resolveu baixar a fatura pela internet e fazer o pagamento. No entanto, a Celpa, quando encaminhou a fatura, enviou inclusive a cobrança das faturas anteriores, o que levou Ana Cecília a ajuizar uma ação contra a Celpa. O valor da dívida, que era de R$ 986,00, foi reduzido para R$ 346,00, para serem pagos em 12 vezes. (TJPA)
